Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
379,075,2026-06-03,"Decretar PONTO FACULTATIVO e suspender o expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal nos dias 04 de junho de 2026 (quinta-feira) e 05 de junho de 2026 (sexta-feira), em razão das comemorações e celebrações litúrgicas de Corpus Christi. ",2026
377,074,2026-05-21,"NOMEAR, o senhor LUIZ CARLOS CARVALHO DE ANDRADE, CPF: 715.046.212-04, para o cargo de Assessor Jurídico, CDS-5, lotado na Procuradoria Geral do Município de Calçoene. ",2026
376,073,2026-05-21,"EXONERAR, a pedido, a senhora MONIQUE EMANUELLE MAIA MATOS, do cargo de Assessora Jurídica, CDS-5, lotada na Procuradoria Geral do Município de Calçoene. ",2026
375,072,2026-05-21," Nomear os Membros do Fórum Municipal de Educação – FME. ",2026
374,071,2026-05-21,"NOMEAR, a Srª. SILVIA RISONETE DE SOUZA DA SILVA, portadora do CPF: 251.415.892-34, no CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA DA SILVA VIANA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE. ",2026
373,070,2026-05-21,"EXONERAR, a Srª. DARCI VIANA DA SILVA, portadora do CPF: 226.057.892-68, do CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA DA SILVA VIANA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE. ",2026
372,069,2026-05-18,"CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, de TEMPO INTEGRAL, e de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, acumuladamente, ao servidor ADRIEL GUSTAVO DE SOUZA CHAGAS, portador do CPF. 030.354.022-21, ocupante do cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Educação de Calçoene. ",2026
371,068,2026-05-18,"Designar o Vereador SEBASTIÃO CHAGAS CARNEIRO, Presidente da Câmara Municipal de Calçoene, para responder pelo expediente da Prefeitura Municipal, no período de 18 a 21 de maio de 2026, em razão de missão oficial do Prefeito e do Vice-Prefeito titular deste Município à Brasília/DF.",2026
370,067,2026-05-15,"Fica nomeado o Sr. SÉRGIO PIMENTEL para exercer o cargo de Agente de Contratação, lotado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Calçoene. ",2026
369,066,2026-05-15,"Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Calçoene/AP, em substituição aos representantes anteriormente nomeados: ",2026
368,065,2026-05-10,"PONTO FACULTATIVO no dia 11/05/2026 (segunda-feira);  No dia 15/05/2026 (sexta-feira), o feriado estadual alusivo ao ""Dia de Cabralzinho"", será EXPEDIENTE NORMAL, na Prefeitura Municipal de Calçoene.  ",2026
366,064,2026-04-30,"Fica Convocada a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Calçoene, a ser realizada nos dias 12 e 13 de maio de 2026, em Calçoene – AP, com o tema central “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil"". ",2026
362,063,2026-04-23,"Ficam nomeados os membros titulares e suplentes das instituições que compõem o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Calçoene/AP: ",2026
365,050,2026-04-23,"Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de Flavia Vieira dos Santos, CPF nº 036.180.032-00, sobre o lote urbano nº 01, Quadra 04, Setor 04, localizado na Rua Roberto Paulo de Jesus, s/nº, Bairro Das Palmeiras, neste município.",2026
364,043,2026-04-23,"Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de Domingos Lourenço Viegas, CPF nº 459.690.513-49, sobre o lote urbano nº 59, Quadra 13, Setor 04, localizado na Av. José Lourenço, nº 1039, Bairro Centro, Distrito de Lourenço, neste município.",2026
363,042,2026-04-23,"Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de Domingos Lourenço Viegas, CPF nº 459.690.513-49, sobre o lote urbano nº 09, Quadra 14, Setor 04, localizado na Av. José Lourenço, nº 1218, Bairro Centro, Distrito de Lourenço, neste município.",2026
361,060,2026-04-13,"TORNAR SEM EFEITO o seguinte ato administrativo: • Decreto Nº 091/2026, de 8 de abril de 2026, que nomea a Senhora MARIA ERINALDA DE MOURA do cargo de Secretária Adjunta de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Calçoene;",2026
360,059,2026-04-10,"DESIGNAR a Senhora MARIA ERINALDA DE MOURA, já nomeada para o cargo de  Secretária Adjunta, para responder INTERINAMENTE pelo expediente e pela gestão da  Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), bem como pela gestão do Fundo  Municipal de Assistência Social (FMAS).",2026
359,091,2026-04-08,"NOMEAR a Senhora MARIA ERINALDA DE MOURA para exercer o cargo de provimento  em comissão de Secretária Adjunta de Assistência Social e Trabalho (SEMAS) de Calçoene.  ",2026
358,090,2026-04-08,"Fica delegada competência ao titular da Secretaria Municipal de Educação  (SEMED) para atuar como ordenador de despesas e representante legal do Município  de [Nome do Município] em todos os atos necessários à execução do Programa  Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.  ",2026