Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
366,064,2026-04-30,"Fica Convocada a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Calçoene, a ser realizada nos dias 12 e 13 de maio de 2026, em Calçoene – AP, com o tema central “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil"". ",2026
362,063,2026-04-23,"Ficam nomeados os membros titulares e suplentes das instituições que compõem o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Calçoene/AP: ",2026
365,050,2026-04-23,"Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de Flavia Vieira dos Santos, CPF nº 036.180.032-00, sobre o lote urbano nº 01, Quadra 04, Setor 04, localizado na Rua Roberto Paulo de Jesus, s/nº, Bairro Das Palmeiras, neste município.",2026
364,043,2026-04-23,"Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de Domingos Lourenço Viegas, CPF nº 459.690.513-49, sobre o lote urbano nº 59, Quadra 13, Setor 04, localizado na Av. José Lourenço, nº 1039, Bairro Centro, Distrito de Lourenço, neste município.",2026
363,042,2026-04-23,"Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de Domingos Lourenço Viegas, CPF nº 459.690.513-49, sobre o lote urbano nº 09, Quadra 14, Setor 04, localizado na Av. José Lourenço, nº 1218, Bairro Centro, Distrito de Lourenço, neste município.",2026
361,060,2026-04-13,"TORNAR SEM EFEITO o seguinte ato administrativo: • Decreto Nº 091/2026, de 8 de abril de 2026, que nomea a Senhora MARIA ERINALDA DE MOURA do cargo de Secretária Adjunta de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Calçoene;",2026
360,059,2026-04-10,"DESIGNAR a Senhora MARIA ERINALDA DE MOURA, já nomeada para o cargo de  Secretária Adjunta, para responder INTERINAMENTE pelo expediente e pela gestão da  Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), bem como pela gestão do Fundo  Municipal de Assistência Social (FMAS).",2026
359,091,2026-04-08,"NOMEAR a Senhora MARIA ERINALDA DE MOURA para exercer o cargo de provimento  em comissão de Secretária Adjunta de Assistência Social e Trabalho (SEMAS) de Calçoene.  ",2026
358,090,2026-04-08,"Fica delegada competência ao titular da Secretaria Municipal de Educação  (SEMED) para atuar como ordenador de despesas e representante legal do Município  de [Nome do Município] em todos os atos necessários à execução do Programa  Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.  ",2026
357,057,2026-04-07,"Nomear os Conselheiros, abaixo discriminados, para compor a nova Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Calçoene - CMDCA, para mandato do Biênio 2026/2028, conforme disposições dos art. 6º, art. 16 e seguintes da Lei nº 112/2005-PMC.  Presidente: Geida Fonseca Pontes  Vice-Presidente: Laurinete Santos Nunes Chagas  1ª Secretária: Joana D'Arc Gonçalves Gomes  2ª Secretária: Adriany Priscila Pontes Vilhena",2026
356,056,2026-04-02,"EXONERAR, A PEDIDO, o Senhor OSSIMAR TORRES SARMENTO do cargo de  provimento em comissão de Secretário Municipal Adjunto da Secretária Municipal de  Assistência Social e Trabalho (SEMAS/SEMTAS) de Calçoene. ",2026
355,055,2026-04-02,"EXONERAR, A PEDIDO, a Senhora MARIA FRANCIDALVA BASTO DE LIMA do  cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho  (SEMAS/SEMTAS) de Calçoene.",2026
354,052,2026-03-31,"EXONERAR a Senhora SILDEYZA PIMENTEL DE PAULA do cargo de provimento em  comissão de Diretora do Departamento de Contabilidade, vinculado à estrutura da Secretaria  Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Calçoene. ",2026
353,051,2026-03-31,"Art. 1º. Fica determinado Ponto Facultativo nas Repartições  Públicas Municipais, da Administração Direta e Indireta, no dia 02 de abril de 2026,  em face da quinta-feira Santa.  Art. 2º. E no dia 03 de abril de 2026, fica declarado o feriado de  Sexta-feira Santa, em razão da Semana Santa.",2026
352,049,2026-03-27,"Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 48 em caráter definitivo ao Sr. Rogério Cruz de Souza, CPF nº 589.709.832-87, CNH nº 03471293410, Categoria: B.",2026
351,048,2026-03-27,"Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 47 em caráter definitivo ao Sr. José Ribamar dos Anjos, CPF nº 772.373.742-49, CNH nº 03948199404, Categoria: AB.",2026
350,047,2026-03-27,"Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 46 em caráter definitivo ao Sr. Riuller Wesley Costa, CPF nº 000.912.332-67, CNH nº 04772663162, Categoria: AB.",2026
349,046,2026-03-27,"Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 45 em caráter definitivo ao Sr. Luzileno Sousa dos Santos, CPF nº 823.184.092-34, CNH nº 04392962767, Categoria: AB.",2026
348,045,2026-03-27,"Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 44 em caráter definitivo ao Sr. Amós Alexsander Vilhena da Silva Mondego, CPF nº 015.006.722-46, CNH nº 07882317676, Categoria: AB.",2026
347,044,2026-03-27,"Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 43 em caráter definitivo ao Sr. Enilson José Costa Cordeiro Junior, CPF nº 015.645.332-04, CNH nº 06677114940, Categoria: B.",2026