Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio 408,115,2026-09-13," Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município de Calçoene no dia 14 de setembro de 2026 (segunda-feira), em comemoração ao Aniversário do Distrito do Lourenço, nos termos da Lei Municipal nº 363/2022. ",2026 406,113,2026-09-02,"Ficam nomeados os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Calçoene – CMAS, para o biênio 2026–2028, observada a composição paritária entre o Poder Público e a sociedade civil, na forma a seguir: ",2026 405,111,2026-09-02,"Fica aberto na contadoria deste(a) Prefeitura Municipal um crédito especial no valor de R$ 94.907,43 (noventa e quatro mil, novecentos e sete reais e quarenta e três centavos), destinados a abertura de dotações orçamentárias conforme relação abaixo: 13.392.0024.2-108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DA LEI ALDIR BLANC 3.3.90.31.00.00-Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras 1.719 -Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 TOTAL: 94.907,43 ",2026 407,"95 ao 110",2026-08-28,"Nomeação de Diretores das Escolas Municipais, Creches Municipais e Centros Educacionais Infantis vinculados à Secretaria Municipal de Educação – SEMED.",2026 400,91,2026-08-14,"Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor do Ministério Pentecostal Heloim – Deus é Bom, CNPJ nº 31.746.500/0001-09, sobre o lote urbano nº 03, Quadra 15, Setor 04, localizado na Av. José Lourenço, nº 29, Distrito de Lourenço, neste município.",2026 399,90,2026-08-14,"Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de Eduarda Batista de Oliveira, CPF nº 071.147.382-00, sobre o lote urbano nº 07, Quadra 18, Setor 04, localizado na Rua Roberto Paulo de Jesus, s/nº, Bairro das Palmeiras, neste município.",2026 398,089,2026-08-14,"Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, CNPJ nº 05.965.546/0001-09, sobre o lote urbano nº 24, Quadra 08, Setor 04, localizado na Av. Manoel Sarmento, nº 555, Bairro CEA, neste município.",2026 397,088,2026-08-14,"Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, CNPJ nº 05.965.546/0001-09, sobre o lote urbano nº 23, Quadra 08, Setor 04, localizado na Av. Manoel Sarmento, nº 565, Bairro CEA, neste município.",2026 396,087,2026-08-10,"EXONERAR a Senhora MARIA DO SOCORRO FONTENELES OHASHI, ocupante do cargo em comissão de GESTOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, CDS-5.",2026 391,086,2026-08-03,"NOMEAR o Senhor CASEMIRO FERNANDES CARDOSO NETO, inscrito no CPF sob o nº 843.953.382-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Calçoene.",2026 390,085,2026-08-03,"EXONERAR o Senhor JURACIGLAUB AZEVEDO PEREIRA do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Calçoene. ",2026 392,081,2026-07-31,"Fica designada a servidora Railan Caldas Lins para exercer a função de Pedagoga junto ao Conselho Municipal de Educação de Calçoene – CMEC. ",2026 393,082,2026-07-30,"Fica designado o servidor Rivadal Frazão dos Santos para exercer a função de Secretário-Geral do Conselho Municipal de Educação de Calçoene – CMEC, permanecendo à disposição daquele colegiado para o desempenho das atribuições técnicas e administrativas inerentes ao cargo. ",2026 388,084,2026-07-27,"Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Calçoene, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Policial Civil MANOEL RAIMUNDO LEITE DOS SANTOS (“PM”). ",2026 387,083,2026-07-26,"Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo Municipal no dia 27 de julho de 2026 (segunda-feira), em homenagem e alusão ao Dia do Garimpeiro. ",2026 386,080,2026-07-22,"Fica regulamentado, no âmbito da rede pública municipal de Calçoene, os critérios técnicos de mérito e desempenho para o provimento do cargo ou função de Gestor Escolar, que serão aferidos por meio de Edital de Seleção, o qual definirá o andamento e o regramento do Processo Seletivo. ",2026 385,077,2026-07-10,"Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de D. Samuel Araújo Fernandes, CNPJ nº 27.282.501-12, referente ao lote urbano nº 50, quadra 01, setor 04, situado na Rua Projetada, s/nº, Bairro das Palmeiras, município de Calçoene.",2026 384,076,2026-06-26,"Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Calçoene no dia 29 de junho de 2026 (segunda-feira). ",2026 379,075,2026-06-03,"Decretar PONTO FACULTATIVO e suspender o expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal nos dias 04 de junho de 2026 (quinta-feira) e 05 de junho de 2026 (sexta-feira), em razão das comemorações e celebrações litúrgicas de Corpus Christi. ",2026 377,074,2026-05-21,"NOMEAR, o senhor LUIZ CARLOS CARVALHO DE ANDRADE, CPF: 715.046.212-04, para o cargo de Assessor Jurídico, CDS-5, lotado na Procuradoria Geral do Município de Calçoene. ",2026