[{"Id":408,"Numero":"115","Data":"2026-09-13","Descricao":" Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas da  Administração Direta e Indireta do Município de Calçoene no dia 14 de setembro  de 2026 (segunda-feira), em comemoração ao Aniversário do Distrito do  Lourenço, nos termos da Lei Municipal nº 363/2022.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=408"},{"Id":406,"Numero":"113","Data":"2026-09-02","Descricao":"Ficam nomeados os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Calçoene – CMAS, para o biênio 2026–2028, observada a composição paritária entre o Poder Público e a sociedade civil, na forma a seguir: ","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=406"},{"Id":405,"Numero":"111","Data":"2026-09-02","Descricao":"Fica aberto na contadoria deste(a) Prefeitura Municipal um crédito especial no valor de R$ 94.907,43 (noventa e quatro mil, novecentos e sete reais e quarenta e três centavos), destinados a abertura de dotações orçamentárias conforme relação abaixo: 13.392.0024.2-108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DA LEI ALDIR BLANC 3.3.90.31.00.00-Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras    1.719 -Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202                                   TOTAL:                               94.907,43 ","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=405"},{"Id":407,"Numero":"95 ao 110","Data":"2026-08-28","Descricao":"Nomeação de Diretores das Escolas Municipais, Creches Municipais e Centros Educacionais Infantis vinculados à Secretaria Municipal de Educação – SEMED.","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=407"},{"Id":400,"Numero":"91","Data":"2026-08-14","Descricao":"Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor do Ministério Pentecostal Heloim – Deus é Bom, CNPJ nº 31.746.500/0001-09, sobre o lote urbano nº 03, Quadra 15, Setor 04, localizado na Av. José Lourenço, nº 29, Distrito de Lourenço, neste município.","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=400"},{"Id":399,"Numero":"90","Data":"2026-08-14","Descricao":"Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de Eduarda Batista de Oliveira, CPF nº 071.147.382-00, sobre o lote urbano nº 07, Quadra 18, Setor 04, localizado na Rua Roberto Paulo de Jesus, s/nº, Bairro das Palmeiras, neste município.","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=399"},{"Id":398,"Numero":"089","Data":"2026-08-14","Descricao":"Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, CNPJ nº 05.965.546/0001-09, sobre o lote urbano nº 24, Quadra 08, Setor 04, localizado na Av. Manoel Sarmento, nº 555, Bairro CEA, neste município.","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=398"},{"Id":397,"Numero":"088","Data":"2026-08-14","Descricao":"Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, CNPJ nº 05.965.546/0001-09, sobre o lote urbano nº 23, Quadra 08, Setor 04, localizado na Av. Manoel Sarmento, nº 565, Bairro CEA, neste município.","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=397"},{"Id":396,"Numero":"087","Data":"2026-08-10","Descricao":"EXONERAR a Senhora MARIA DO SOCORRO FONTENELES  OHASHI, ocupante do cargo em comissão de GESTOR DE CONTRATOS E  CONVÊNIOS, CDS-5.","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=396"},{"Id":391,"Numero":"086","Data":"2026-08-03","Descricao":"NOMEAR o Senhor CASEMIRO FERNANDES CARDOSO NETO, inscrito no CPF sob o nº 843.953.382-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal  de Meio Ambiente (SEMMA) de Calçoene.","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=391"},{"Id":390,"Numero":"085","Data":"2026-08-03","Descricao":"EXONERAR o Senhor JURACIGLAUB AZEVEDO PEREIRA do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Calçoene. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=390"},{"Id":392,"Numero":"081","Data":"2026-07-31","Descricao":"Fica designada a servidora Railan Caldas Lins para exercer a função de Pedagoga junto ao Conselho Municipal de Educação de Calçoene – CMEC. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=392"},{"Id":393,"Numero":"082","Data":"2026-07-30","Descricao":"Fica designado o servidor Rivadal Frazão dos Santos para exercer a função de Secretário-Geral do Conselho Municipal de Educação de Calçoene – CMEC, permanecendo à disposição daquele colegiado para o desempenho das atribuições técnicas e administrativas inerentes ao cargo. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=393"},{"Id":388,"Numero":"084","Data":"2026-07-27","Descricao":"Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Calçoene, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Policial Civil MANOEL RAIMUNDO LEITE DOS SANTOS (“PM”). ","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=388"},{"Id":387,"Numero":"083","Data":"2026-07-26","Descricao":"Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo Municipal no dia 27 de julho de 2026 (segunda-feira), em homenagem e alusão ao Dia do Garimpeiro. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=387"},{"Id":386,"Numero":"080","Data":"2026-07-22","Descricao":"Fica regulamentado, no âmbito da rede pública municipal de Calçoene, os critérios técnicos de mérito e desempenho para o provimento do cargo ou função de Gestor Escolar, que serão aferidos por meio de Edital de Seleção, o qual definirá o andamento e o regramento do Processo Seletivo. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=386"},{"Id":385,"Numero":"077","Data":"2026-07-10","Descricao":"Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de D. Samuel Araújo Fernandes, CNPJ nº 27.282.501-12, referente ao lote urbano nº 50, quadra 01, setor 04, situado na Rua Projetada, s/nº, Bairro das Palmeiras, município de Calçoene.","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=385"},{"Id":384,"Numero":"076","Data":"2026-06-26","Descricao":"Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Calçoene no dia 29 de junho de 2026 (segunda-feira). ","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=384"},{"Id":379,"Numero":"075","Data":"2026-06-03","Descricao":"Decretar PONTO FACULTATIVO e suspender o expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal nos dias 04 de junho de 2026 (quinta-feira) e 05 de junho de 2026 (sexta-feira), em razão das comemorações e celebrações litúrgicas de Corpus Christi. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=379"},{"Id":377,"Numero":"074","Data":"2026-05-21","Descricao":"NOMEAR, o senhor LUIZ CARLOS CARVALHO DE ANDRADE, CPF: 715.046.212-04, para o cargo de Assessor Jurídico, CDS-5, lotado na Procuradoria Geral do Município de Calçoene. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=377"}]