[{"Id":379,"Numero":"075","Data":"2026-06-03","Descricao":"Decretar PONTO FACULTATIVO e suspender o expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal nos dias 04 de junho de 2026 (quinta-feira) e 05 de junho de 2026 (sexta-feira), em razão das comemorações e celebrações litúrgicas de Corpus Christi. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=379"},{"Id":377,"Numero":"074","Data":"2026-05-21","Descricao":"NOMEAR, o senhor LUIZ CARLOS CARVALHO DE ANDRADE, CPF: 715.046.212-04, para o cargo de Assessor Jurídico, CDS-5, lotado na Procuradoria Geral do Município de Calçoene. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=377"},{"Id":376,"Numero":"073","Data":"2026-05-21","Descricao":"EXONERAR, a pedido, a senhora MONIQUE EMANUELLE MAIA MATOS, do cargo de Assessora Jurídica, CDS-5, lotada na Procuradoria Geral do Município de Calçoene. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=376"},{"Id":375,"Numero":"072","Data":"2026-05-21","Descricao":" Nomear os Membros do Fórum Municipal de Educação – FME. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=375"},{"Id":374,"Numero":"071","Data":"2026-05-21","Descricao":"NOMEAR, a Srª. SILVIA RISONETE DE SOUZA DA SILVA, portadora do CPF: 251.415.892-34, no CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA DA SILVA VIANA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=374"},{"Id":373,"Numero":"070","Data":"2026-05-21","Descricao":"EXONERAR, a Srª. DARCI VIANA DA SILVA, portadora do CPF: 226.057.892-68, do CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA DA SILVA VIANA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=373"},{"Id":372,"Numero":"069","Data":"2026-05-18","Descricao":"CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, de TEMPO INTEGRAL, e de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, acumuladamente, ao servidor ADRIEL GUSTAVO DE SOUZA CHAGAS, portador do CPF. 030.354.022-21, ocupante do cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Educação de Calçoene. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=372"},{"Id":371,"Numero":"068","Data":"2026-05-18","Descricao":"Designar o Vereador SEBASTIÃO CHAGAS CARNEIRO, Presidente da Câmara Municipal de Calçoene, para responder pelo expediente da Prefeitura Municipal, no período de 18 a 21 de maio de 2026, em razão de missão oficial do Prefeito e do Vice-Prefeito titular deste Município à Brasília/DF.","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=371"},{"Id":370,"Numero":"067","Data":"2026-05-15","Descricao":"Fica nomeado o Sr. SÉRGIO PIMENTEL para exercer o cargo de Agente de Contratação, lotado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Calçoene. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=370"},{"Id":369,"Numero":"066","Data":"2026-05-15","Descricao":"Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Calçoene/AP, em substituição aos representantes anteriormente nomeados: ","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=369"},{"Id":368,"Numero":"065","Data":"2026-05-10","Descricao":"PONTO FACULTATIVO no dia 11/05/2026 (segunda-feira);  No dia 15/05/2026 (sexta-feira), o feriado estadual alusivo ao \"Dia de Cabralzinho\", será EXPEDIENTE NORMAL, na Prefeitura Municipal de Calçoene.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=368"},{"Id":366,"Numero":"064","Data":"2026-04-30","Descricao":"Fica Convocada a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Calçoene, a ser realizada nos dias 12 e 13 de maio de 2026, em Calçoene – AP, com o tema central “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil\". ","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=366"},{"Id":362,"Numero":"063","Data":"2026-04-23","Descricao":"Ficam nomeados os membros titulares e suplentes das instituições que compõem o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Calçoene/AP: ","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=362"},{"Id":365,"Numero":"050","Data":"2026-04-23","Descricao":"Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de Flavia Vieira dos Santos, CPF nº 036.180.032-00, sobre o lote urbano nº 01, Quadra 04, Setor 04, localizado na Rua Roberto Paulo de Jesus, s/nº, Bairro Das Palmeiras, neste município.","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=365"},{"Id":364,"Numero":"043","Data":"2026-04-23","Descricao":"Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de Domingos Lourenço Viegas, CPF nº 459.690.513-49, sobre o lote urbano nº 59, Quadra 13, Setor 04, localizado na Av. José Lourenço, nº 1039, Bairro Centro, Distrito de Lourenço, neste município.","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=364"},{"Id":363,"Numero":"042","Data":"2026-04-23","Descricao":"Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de Domingos Lourenço Viegas, CPF nº 459.690.513-49, sobre o lote urbano nº 09, Quadra 14, Setor 04, localizado na Av. José Lourenço, nº 1218, Bairro Centro, Distrito de Lourenço, neste município.","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=363"},{"Id":361,"Numero":"060","Data":"2026-04-13","Descricao":"TORNAR SEM EFEITO o seguinte ato administrativo: • Decreto Nº 091/2026, de 8 de abril de 2026, que nomea a Senhora MARIA ERINALDA DE MOURA do cargo de Secretária Adjunta de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Calçoene;","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=361"},{"Id":360,"Numero":"059","Data":"2026-04-10","Descricao":"DESIGNAR a Senhora MARIA ERINALDA DE MOURA, já nomeada para o cargo de  Secretária Adjunta, para responder INTERINAMENTE pelo expediente e pela gestão da  Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), bem como pela gestão do Fundo  Municipal de Assistência Social (FMAS).","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=360"},{"Id":359,"Numero":"091","Data":"2026-04-08","Descricao":"NOMEAR a Senhora MARIA ERINALDA DE MOURA para exercer o cargo de provimento  em comissão de Secretária Adjunta de Assistência Social e Trabalho (SEMAS) de Calçoene.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=359"},{"Id":358,"Numero":"090","Data":"2026-04-08","Descricao":"Fica delegada competência ao titular da Secretaria Municipal de Educação  (SEMED) para atuar como ordenador de despesas e representante legal do Município  de [Nome do Município] em todos os atos necessários à execução do Programa  Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=358"}]