﻿Id,NumeroPrecesso,NumeroEdital,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
57,05.990.003/05.990.004/2026-SEMINFDUR/PMC,,"ITEM 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO CENTRO MULTIUSO NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP E ITEM 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DE PRAÇA COM MODERNIZAÇÃO E COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA. NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP. ",2026-05-27,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
59," 05.990.007/2026-SEMINFDUR/PMC",,"CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP – TERMO DE COMPROMISSO Nº 992360/2025/MCIDADES/CX , CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.990.051/2025, DESCRITOS E QUALIFICADOS NA FORMA DO ANEXO I (PLANILHAS DE PREÇOS) DESTE EDITAL. ",2026-05-19,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
53,11.694.001/2026,,"Contratação paralela e não excludente, mediante credenciamento de prestadores de serviços para a confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população de Calçoene-AP.",2026-04-20,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,
60,"05.990.001/2026-SEMINFDUR/PMC ",,"CONTRATAÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP, NA RUA TEODORO ANTÔNIO LEAL, N° 264, BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP. ",2026-02-20,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
55,05.990.036/2025,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROTEÍNAS E HORTIFRUTIGRANJEIROS VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ORGÃOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP, CONFORME INFORMAÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO ANEXO I, DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. ",2026-02-18,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
54," 20.012.007/2025",,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ENVASADA, SEM GÁS, EM GARRAFÕES E/OU GARRAFAS DE DIFERENTES VOLUMES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES, COLABORADORES E VISITANTES NAS DEPEDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO. ",2026-02-10,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
52,90010/2025,,"CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP – TERMO DE COMPROMISSO Nº 974239/2024/MCIDADES/CX, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.990.051/2025, DESCRITOS E QUALIFICADOS NA FORMA DO ANEXO I (PLANILHAS DE PREÇOS) DESTE EDITAL. ",2026-02-03,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
58,05.990.051/2025,,"CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP – TERMO DE COMPROMISSO Nº 974239/2024/MCIDADES/CX, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.990.051/2025, DESCRITOS E QUALIFICADOS NA FORMA DO ANEXO I (PLANILHAS DE PREÇOS) DESTE EDITAL. ",2026-02-03,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
51,90009/2025-CCL/PMC,,"EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIA URBANA, COM DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS NO MUNICIPIO DE CALÇOENE/AP– CONTRATO DE REPASSE N° 899614/2020/MCCIDADES/CAIXA ",2025-12-23,2025,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - CONCORRÊNCIA: 90009/2025-CCL/PMC/2025 - TIPO: MENOR PREÇO"
50,01-2025-SEMINFDUR/PMC,,"PRÉ-QUALIFICAR EMPRESA/CONSÓRCIO DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, PARA FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL DE ATÉ R$ 2.850,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV DO MUNICIPÍO DE CALÇOENE/AP",2025-12-17,2025,"CHAMADA PÚBLICA","MENOR PREÇO",
49,"05.990.006/2025/SEMINFDUR/PMC 01/2025-SEMINFDUR-PMC",,"PRÉ-QUALIFICAR EMPRESA/CONSÓRCIO DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, PARA FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL DE ATÉ R$ 2.850,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV DO MUNICIPÍO DE CALÇOENE/AP",2025-12-10,2025,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,
48,"932334-45/2025-SEMTAS/PMC ",,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COFFEE BREAK, COQUETÉIS, LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA A REALIZAÇÃO DE ENCONTROS, CAPACITAÇÕES, SEMINÁRIOS, OFICINAS E DEMAIS EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - SEMTAS. ",2025-11-26,2025,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
47,932334-41/2025,,"AQUISIÇÃO DE TINTA ORIGINAL EPSON 524, COMPATÍVEL COM A IMPRESSORA MODELO EPSON L6490, DESTINADA AO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE IMPRESSORAS EM USO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CALÇOENE/AP E SEUS RESPECTIVOS SETORES. ",2025-11-11,2025,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
40,90013/2025,,"REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP.",2025-11-11,2025,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
43,90007/2025-CCL/PMC,,"REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE VIVALDA AYRES CARDOSO NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE",2025-11-10,2025,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
42,90006/2025-CCL/PMC,,"REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE NEUCICLEIA ABREU SILVA NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE",2025-11-10,2025,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
46,932334-43/2025-SEMMA/PMC,,"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) PARA USO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CALÇOENE/AP",2025-11-04,2025,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
45,932334-42/2025-SEMMA/PMC,,"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (MOTOCICLETA) PARA USO EXCLUSIVO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CALÇOENE/AP",2025-11-04,2025,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
44,932334-36/2025-SEMAP/PMC,,"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMENTES DE ESCRITÓRIO, PARA MOBILIAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CALÇOENE/AP",2025-11-04,2025,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
41,"932334 -44/2025",,"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER A MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS, DESENVOLVIDOS POR ESTE ÓRGÃO GESTOR, INCLUINDO O ATENDIMENTO DIRETO DESTA SECRETARIA E DO CONSELHO TUTELAR. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ",2025-10-27,2025,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
