Id,NumeroPrecesso,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
53,11.694.001/2026,"Contratação paralela e não excludente, mediante credenciamento de prestadores de serviços para a confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população de Calçoene-AP.",2026-04-20,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,
52,90010/2025,"CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP – TERMO DE COMPROMISSO Nº 974239/2024/MCIDADES/CX, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.990.051/2025, DESCRITOS E QUALIFICADOS NA FORMA DO ANEXO I (PLANILHAS DE PREÇOS) DESTE EDITAL. ",2026-02-03,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
51,90009/2025-CCL/PMC,"EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIA URBANA, COM DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS NO MUNICIPIO DE CALÇOENE/AP– CONTRATO DE REPASSE N° 899614/2020/MCCIDADES/CAIXA ",2025-12-23,2025,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - CONCORRÊNCIA: 90009/2025-CCL/PMC/2025 - TIPO: MENOR PREÇO"
50,01-2025-SEMINFDUR/PMC,"PRÉ-QUALIFICAR EMPRESA/CONSÓRCIO DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, PARA FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL DE ATÉ R$ 2.850,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV DO MUNICIPÍO DE CALÇOENE/AP",2025-12-17,2025,"CHAMADA PÚBLICA","MENOR PREÇO",
49,"05.990.006/2025/SEMINFDUR/PMC 01/2025-SEMINFDUR-PMC","PRÉ-QUALIFICAR EMPRESA/CONSÓRCIO DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, PARA FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL DE ATÉ R$ 2.850,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV DO MUNICIPÍO DE CALÇOENE/AP",2025-12-10,2025,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,
48,"932334-45/2025-SEMTAS/PMC ","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COFFEE BREAK, COQUETÉIS, LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA A REALIZAÇÃO DE ENCONTROS, CAPACITAÇÕES, SEMINÁRIOS, OFICINAS E DEMAIS EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - SEMTAS. ",2025-11-26,2025,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
47,932334-41/2025,"AQUISIÇÃO DE TINTA ORIGINAL EPSON 524, COMPATÍVEL COM A IMPRESSORA MODELO EPSON L6490, DESTINADA AO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE IMPRESSORAS EM USO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CALÇOENE/AP E SEUS RESPECTIVOS SETORES. ",2025-11-11,2025,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
40,90013/2025,"REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP.",2025-11-11,2025,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
43,90007/2025-CCL/PMC,"REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE VIVALDA AYRES CARDOSO NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE",2025-11-10,2025,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
42,90006/2025-CCL/PMC,"REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE NEUCICLEIA ABREU SILVA NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE",2025-11-10,2025,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
46,932334-43/2025-SEMMA/PMC,"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) PARA USO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CALÇOENE/AP",2025-11-04,2025,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
45,932334-42/2025-SEMMA/PMC,"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (MOTOCICLETA) PARA USO EXCLUSIVO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CALÇOENE/AP",2025-11-04,2025,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
44,932334-36/2025-SEMAP/PMC,"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMENTES DE ESCRITÓRIO, PARA MOBILIAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CALÇOENE/AP",2025-11-04,2025,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
41,"932334 -44/2025","AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER A MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS, DESENVOLVIDOS POR ESTE ÓRGÃO GESTOR, INCLUINDO O ATENDIMENTO DIRETO DESTA SECRETARIA E DO CONSELHO TUTELAR. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ",2025-10-27,2025,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
38,932334-38/2025–CCL/PMC,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO TOTAL DO CERCAMENTO EM MADEIRA DO ESTÁDIO MUNICIPAL “FELIPÃO”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E O ADEQUADO CONTROLE DE ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DO EQUIPAMENTO ESPORTIVO.",2025-10-07,2025,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
39,932334-35-2025-SEMED/PMC,"DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE VISANDO O USO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALÇOENE/AP, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO VIII DA LEI Nº 14.133/2021.",2025-09-22,2025,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
34,90003/2025-CCl/PMC,"REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP",2025-09-01,2025,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
37,932334-33-2025-SEMAP/PMC,"AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA RESIDÊNCIA OFICIAL DO PREFEITO DE CALÇOENE/AP",2025-08-25,2025,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
36,932334-32-2025-SEMAP/PMC,"AQUISIÇÃO DE GENÊROS HORTIFRUTIGRANJEIROS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA RESIDÊNCIA OFICIAL DO PREFEITO DE CALÇOENE/AP",2025-08-25,2025,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
35,932334-26-SEMAP/PMC,"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA RESIDÊNCIA OFICIAL DO PREFEITO DE CALÇOENE/AP",2025-08-25,2025,DISPENSA,"MENOR PREÇO",