| 350 | 17/12/2025 | DETERMINAR a publicação da ERRATA do DECRETO Nº 307/2025 GAB/PMC, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, que trata da exoneração do servidor RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILHO. ONDE SE LÊ: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, RONALDO DA SILVA NASCIMENTO, do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE. LEIA SE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILHO, do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE. | 2025 | DECRETO |
| 349 | 17/12/2025 | TONAR SEM EFEITO o DECRETO Nº 308/2025-PMC, de 02 de dezembro de 2025, que EXONEROU a Srº. HUGO EDGARD RODRIGUES LEITE, do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 348 | 17/12/2025 | Fica instituído, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Calçoene, o Período de Recesso Administrativo de Fim de Ano, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026. | 2025 | DECRETO |
| 347 | 16/12/2025 | EXONERAR, o Sr. ADAMOR MACIEL VILHENA, do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO, CDS-2, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 346 | 16/12/2025 | EXONERAR, a Sra. ROSIANE LOBATO CARDOSO, do cargo de ASSESSORA DE GABINETE, CDS-1, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 345 | 16/12/2025 | EXONERAR, a Sra. NAIVA SOUZA DO NASCIMENTO , do cargo de ASSISTENTE TÉCNICA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, CDS 4, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 344 | 15/12/2025 | Nomeia, o Presidente, Vice-Presidente e Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE do Município de Calçoene para o Quadriênio 2025/2029. Conforme Abaixo descriminado; Presidente e Vice Presidente: Laurinéia Costa da Silva - Presidente/CAE; Geida Fonseca Pontes - Vice - Presidente/CAE ; Poder Executivo: Aldinei dos Santos Silva - Titular; Jamenson Mendes Lopes - Suplente; Profissionais da Educação: Laurinéia Costa da Silva - Titular; Neivaldo Chagas Damasceno- Suplente; Geida Fonseca Pontes - Titular; Maria Helena Costa dos Santos Suplente; Pais de Alunos: Ilenilda Souza Bemjamin- Titular; Raimunda Gomes Freitas - Suplente; Raiane Rodrigues da Silva Moraes Moraes - Titular; Maria de Fátima Gonçalves Suplente; Sociedade Civil: Luciene de Oliveira Barbosa Titular; Ludinalva de Araújo Barbosa - Suplente; Noeme da Costa Vilhena Titular; Eliane da Costa Vilhena suplente. | 2025 | DECRETO |
| 341 | 12/12/2025 | Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, CNPJ nº 05.965.546/0001-09, sobre o lote urbano nº 02, quadra 18, setor 04, localizado na Av. José Lourenço, s/nº, Bairro Centro, Distrito de Lourenço, neste município. | 2025 | DECRETO |
| 340 | 12/12/2025 | Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 32 em caráter definitivo ao Sr. ELIELSON DA SILVA FURTADO, CPF nº 833.012.162-34, CNH nº 03940199063, categoria AD. | 2025 | DECRETO |
| 339 | 12/12/2025 | Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 34 em caráter definitivo ao Sr. WILLIAN GOMES CORDEIRO, CPF nº 852.932.292-40, CNH nº 06060193116, categoria B. | 2025 | DECRETO |
| 338 | 12/12/2025 | Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 37 em caráter definitivo ao Sr. WILCK SANTOS DO NASCIMENTO, CPF nº 900.306.722-87, CNH nº 06736027445, categoria B. | 2025 | DECRETO |
| 337 | 12/12/2025 | Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 29 em caráter definitivo ao Sr. ROSENELSON DOS ANJOS CHAGAS, CPF nº 270.401.878-25, CNH nº 07276178510, categoria B. | 2025 | DECRETO |
| 336 | 12/12/2025 | Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 40 em caráter definitivo ao Sr. RONEI SILVA DA SILVA, CPF nº 018.728.832-14, CNH nº 06136486235, categoria D. | 2025 | DECRETO |
| 335 | 12/12/2025 | Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 28 em caráter definitivo ao Sr. RAIANDERSON FREIRE BEZERRA, CPF nº 040.440.332-85, CNH nº 06218637236, categoria AB. | 2025 | DECRETO |
| 334 | 12/12/2025 | Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 41 em caráter definitivo ao Sr. RAMON PATRICK PIEDADE DE OLIVEIRA, CPF nº 018.514.732-11, CNH nº 07953210764, categoria AB. | 2025 | DECRETO |
| 333 | 12/12/2025 | Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 39 em caráter definitivo ao Sr. NAION DO ROSÁRIO BATISTA, CPF nº 955.725.702-49, CNH nº 04927292389, categoria AB. | 2025 | DECRETO |
| 332 | 12/12/2025 | Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 33 em caráter definitivo ao Sr. LUZENILTON SOUZA DOS SANTOS, CPF nº 002.406.222-78, CNH nº 05141821830, categoria AB. | 2025 | DECRETO |
| 331 | 12/12/2025 | Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 27 em caráter definitivo ao Sr. LUZENILDO SOUSA DOS SANTOS, CPF nº 517.406.992-20, CNH nº 03730463981, categoria AB. | 2025 | DECRETO |
| 330 | 12/12/2025 | Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 31 em caráter definitivo ao Sr. LUCIAN DE SOUZA SILVA, CPF nº 006.221.322-96, CNH nº 04519600007, categoria AB. | 2025 | DECRETO |
| 329 | 12/12/2025 | Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 23 em caráter definitivo ao Sr. JUAN FREITAS RODRIGUES, CPF nº 734.623.302-68, CNH nº 07280938918, categoria AB. | 2025 | DECRETO |
| 328 | 12/12/2025 | Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 25 em caráter definitivo à Sra. JANA LETICIA REIS LEITE, CPF nº 800.587.012-49, CNH nº 07828982416, categoria AB. | 2025 | DECRETO |
| 327 | 12/12/2025 | Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 24 em caráter definitivo ao Sr. JACSOM DA SILVA, CPF nº 509.798.682-20, CNH nº 05599202880, categoria AC. | 2025 | DECRETO |
| 326 | 12/12/2025 | Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 26 em caráter definitivo ao Sr. HELDER CRISTOVÃO DOS ANJOS CHAGAS, CPF nº 926.109.862-20, CNH nº 07055638830, categoria AB. | 2025 | DECRETO |
| 325 | 12/12/2025 | Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 30 em caráter definitivo ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES MARINHO, CPF nº 205.555.803-00, CNH nº 00000111090, categoria AD. | 2025 | DECRETO |
| 324 | 12/12/2025 | Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 35 em caráter definitivo ao Sr. FELIPE ANDRE DIAS COELHO, CPF nº 001.759.792-78, CNH nº 07073312442, categoria AB. | 2025 | DECRETO |
| 323 | 12/12/2025 | Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 22 em caráter definitivo ao Sr. EDINELSON FURTADO CHAGAS, CPF nº 694.795.422-34, CNH nº 04775702480, categoria AB. | 2025 | DECRETO |
| 322 | 12/12/2025 | Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 021 em caráter definitivo ao Sr. AYRAN GLHAUCO PANTALEÃO DE SOUSA, CPF nº 901.562.262-00, CNH nº 04710462596, categoria AD. | 2025 | DECRETO |
| 321 | 12/12/2025 | Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 38 em caráter definitivo ao Sr. ARLON COSTA DOS SANTOS, CPF nº 578.386.742-04, CNH nº 01817068733, categoria AC. | 2025 | DECRETO |
| 320 | 12/12/2025 | Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 36 em caráter definitivo ao Sr. ALDENIR DAMASCENO RAPOSO, CPF nº 008.871.482-98, CNH nº 04515935878, categoria AD. | 2025 | DECRETO |
| 305 | 12/12/2025 | Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de JOEDIO ALVES DE MORAES, CPF nº 584.438.782-15, sobre o lote urbano nº 01, Quadra 20, Setor 04, localizado na Rua da Currutela, s/nº, Bairro Centro, Distrito de Lourenço, neste município. | 2025 | DECRETO |
| 304 | 12/12/2025 | Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de JHOUANE SANTOS MORAES, CPF nº 015.795.112-01, sobre o lote urbano nº 10, Quadra 12, Setor 04, localizado na Av. José Lourenço, s/nº, Bairro Centro, Distrito de Lourenço, neste município. | 2025 | DECRETO |
| 303 | 12/12/2025 | Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de JACILENE RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº 358.664.032-34, sobre o lote urbano nº 13, Quadra 19, Setor 04, localizado na Rua Calçoene, nº 535, Bairro Centro, Distrito de Lourenço, neste município. | 2025 | DECRETO |
| 301 | 12/12/2025 | Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de JOEDIO ALVES DE MORAES, CPF nº 584.438.782-15, sobre o lote urbano nº 35, Quadra 10, Setor 04, localizado na Rua do Campo, nº 140, Distrito de Lourenço, neste município. | 2025 | DECRETO |
| 300 | 12/12/2025 | Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de JOEDIO ALVES DE MORAES, CPF nº 584.438.782-15, sobre o lote urbano nº 53, Quadra 13, Setor 04, localizado na Av. José Lourenço, nº 1079, Distrito de Lourenço, neste município. | 2025 | DECRETO |
| 319 | 05/12/2025 | EXONERAR, ANTÔNIO AUGUSTO ALVES PEREIRA, do cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Cod. CDS-02, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE. | 2025 | DECRETO |
| 318 | 05/12/2025 | EXONERAR, ELISÂNGELA DA SILVA ARAÚJO, do cargo de REPRESENTANTE EXTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE. | 2025 | DECRETO |
| 317 | 05/12/2025 | Os Órgãos do Poder Executivo, da Administração Direta e Indireta, deverão reger suas atividades orçamentárias, financeiras e patrimoniais de encerramento do exercício em curso, em consonância com as normas da Lei n.º 4.320 de 17 de março de 1964, da Lei Complementar nº 101/2000 e as fixadas neste Decreto. | 2025 | DECRETO |
| 316 | 05/12/2025 | Fica declarado FERIADO, no dia 08 DE DEZEMBRO DE 2025, nas Repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta, em razão ao DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Padroeira do Município de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 315 | 03/12/2025 | Fica declarado FERIADO, no dia 04 DE DEZEMBRO DE 2025, nas Repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta, em razão ao DIA DE SANTA BÁRBARA no Município de Calçoene, nos termos da Lei nº 362/2021-PMC. | 2025 | DECRETO |
| 308 | 02/12/2025 | EXONERAR, HUGO EDGARD RODRIGUES, do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE. | 2025 | DECRETO |
| 307 | 02/12/2025 | EXONERAR, a pedido, RONALDO DA SILVA NASCIMENTO, do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE. | 2025 | DECRETO |
| 299 | 19/11/2025 | Fica transferido, excepcionalmente no ano de 2025, o feriado municipal alusivo ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, para o dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), no âmbito do Município de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 298 | 14/11/2025 | Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de EDEVALDO XAVIER OLIVEIRA, CPF nº 112.230.491-91, sobre o lote urbano nº 03, Quadra 01, Setor 04, localizado na Rua Roberto Paulo de Jesus, s/nº, Bairro das Palmeiras, neste município. | 2025 | DECRETO |
| 297 | 12/11/2025 | NOMEAR, os Novos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB de Calçoene, sendo eles: I LINDACI VIANA DA SILVA - Representante das Escolas do Campo, na condição de membro TITULAR, em substituição a NILZANGELA GURJÃO ALVES - Representante das Escolas do Campo, na condição de membro TITULAR; II LINDALMY SANTOS DO ROSÁRIO - Representante dos Pais e Alunos das Escolas da Educação Básicas Pública, na condição de membro TITULAR, em substituição a ANDREIA BEATRIZ SANTANA GONÇALVES - Representante dos Pais e Alunos das Escolas da Educação Básicas Pública, na condição de membro TITULAR; III IRACELY CARLOTA DE OLIVEIRA DE ARAÚJO - Representante do Conselho Tutelar, na condição de membro TITULAR, em substituição a DIELLE DOS SANTOS BARBOSA - Representante do Conselho Tutelar, na condição de membro TITULAR; IV EDEVANDRO SILVA DOS SANTOS - Representante do Conselho Tutelar, na condição de membro SUPLENTE, em substituição a IRACELY CARLOTA DE OLIVEIRA DE ARAÚJO - Representante do Conselho Tutelar, na condição de membro SUPLENTE; V ANDRÉIA SOARES ALVES - Representante da Organização da Sociedade Civil, na condição de membro TITULAR, em substituição a SANDRA DOS SANTOS VILHENA - Representante da Organização da Sociedade, na condição de membro TITULAR;VI GEIDA FONSECA PONTES - Representante do Conselho Municipal de Educação, na condição de membro TITULAR, em substituição a CLAUDIANI GURJÃO SARMENTO - Representante do Conselho Municipal de Educação, na condição de membro TITULAR; VII MARIA HELENA COSTA DOS SANTOS - Representante do Conselho Municipal de Educação, na condição de membro SUPLENTE, em substituição a GEIDA FONSECA PONTES do Conselho Municipal de Educação, na condição de membro SUPLENTE; VIII NEIVALDO CHAGAS DAMASCENO - Representante dos Servidores Técnicos das Escolas da Educação Básica Pública, na condição de membro SUPLENTE, em substituição a MARIA LENY COSTA - Representante dos Servidores Técnicos das Escolas da Educação Básica Pública, na condição de membro SUPLENTE; IX SINAIRA REIS MARQUES - Representante dos Professores das Escolas da Educação Básica Pública, na condição de membro TITULAR, em substituição ? REGINALDO DE JESUS MACIEL - Representante dos Professores das Escolas da Educação Básica Pública, na condição de membro TITULAR; X EDIMAR TAVARES - Representante dos Professores das Escolas da Educação Básica Pública, na condição de membro SUPLENTE, em substituição a SINAIRA REIS MARQUES - Representante dos Professores das Escolas da Educação Básica Pública, na condição de membro SUPLENTE; XI EDINELZA ROCHA DAMASCENO - Representante dos Diretores das Escolas da Educação Básica Públicas, na condição de membro TITULAR, em substituição a NELMA DENIUR DE ALMEIDA - Representante dos Diretores das Escolas da Educação Básica Públicas, na condição de membro TITULAR; XII PAULO RENATO SANTOS LIMA - Representante dos Diretores das Escolas da Educação Básica Públicas, na condição de membro SUPLENTE, em substituição a EDINELZA ROCHA DAMASCENO - Representante dos Diretores das Escolas da Educação Básica Públicas, na condição de membro SUPLENTE; XIII SILDEYZA PIMENTEL DE PAULA - Representante do Poder Executivo Municipal, na condição de membro SUPLENTE, em substituição a HANNA ALMEIDA MONTEIRO - Representante do Poder Executivo Municipal, na condição de membro SUPLENTE. Art. 2º. NOMEAR, o Conselheiro do CACS/FUNDEB de Calçoene, para compor a sua diretoria: I MÍRIA CARVALHO DE SOUZA cargo de Vice-Presidente do Conselho CACS/FUNDEB. | 2025 | DECRETO |
| 296 | 10/11/2025 | CEDER o servidor, JORGE LUIZ BATISTA CAMPOS, portador do CPF 432.155.482-91, pertencente ao quadro efetivo desta Prefeitura Municipal de Calçoene, ocupante do cargo PROFESSOR de Educação Infantil e Fundamental, para o ESTADO DO AMAPÁ, com ônus para esta prefeitura, sem prejuízo de sua remuneração, a contar de 09 de outubro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 295 | 07/11/2025 | Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ nº 34.869.354/0001-99, sobre o lote urbano nº 04, Quadra 103, Setor 04, localizado na Rua Roberto Paulo de Jesus, s/nº, Bairro Parque dos Buritis, neste município. | 2025 | DECRETO |
| 294 | 04/11/2025 | NOMEAR, os NOVOS MEMBROS do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALÇOENE CMEC, sendo eles: I LUCIVÂNIA RODRIGUES CALDAS, como membro TITULAR, em substituição de ELENICE MEYRE FURTADO DA COSTA Representante do corpo Técnico da Secretaria Municipal de Educação - SEMED; II ANTONILDA BRITO DA SILVA, como membro SUPLENTE, em substituição de DIELLE DOS SANTOS BARBOSA Representante da Secretaria Municipal de Educação - SEMED; e III OCIANE BENTO ALVES, como membro SUPLENTE, em substituição de CLAUDIANI GURJÃO SARMENTO Representante da Executiva Municipal de Calçoene SINSEPEAP. | 2025 | DECRETO |
| 293 | 31/10/2025 | CONCEDER o pagamento de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE aos servidores municipais, ocupantes dos cargos do grupo de auxiliares educacionais, lotados na Secretaria Municipal de Educação, no percentual de 10% (dez por cento) do vencimento básico, do respectivo padrão e classe ocupada pelo servidor, em especial, aos servidores que se encontram lotados e em pleno exercício da atividade funcional, desempenhada no ambiente escolar, exercendo sua atividade laboral no ambiente considerado insalubre, de acordo com o Laudo Técnico Pericial realizado. Paragrafo único. Havendo a eliminação dos agentes nocivos à saúde do agente/servidor, e/ou havendo a neutralização dos riscos à saúde, assim como a mudança de função do servidor, ou a remoção, ou lotação e/ou relotação do servidor para outro ambiente que não é mais considerado insalubre, ou a revisão do laudo técnico pericial que declare que o ambiente não é mais insalubre, o pagamento do referido adicional de insalubridade será suspenso e/ou retirado do contracheque do servidor, uma vez que não será mais devido ou justificado o pagamento do mesmo ao servidor, em função da mudança do ambiente ou do local de trabalho. | 2025 | DECRETO |
| 292 | 31/10/2025 | EXONERAR, a Sra. FLÁVIA VIEIRA DOS SANTOS, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 291 | 31/10/2025 | EXONERAR, a Sra. LUCILENE CARDOSO SILVA, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 290 | 31/10/2025 | EXONERAR, o Sr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR DE EXECUTIVO, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 289 | 31/10/2025 | EXONERAR, o Sr. ADELSON JOSÉ DENIUR DE ALMEIDA, do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 288 | 31/10/2025 | EXONERAR, o Sr. LUCIAN DE SOUZA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 287 | 31/10/2025 | EXONERAR, o Sr. LUCAS SILVA LIMA, do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 286 | 31/10/2025 | EXONERAR, a Sra. LETÍCIA DE SOUSA LIMA, do cargo de ASSESSORA DE GABINETE, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 285 | 29/10/2025 | Designar GIBSON COSTA DOS SANTOS, Vice-Prefeito, para responder pelo expediente da Prefeitura Municipal de Calçoene, no período de 27/10/2025 à 31/10/2025, em razão de viagem agendada do Prefeito titular deste Município, para MACAÉ/RJ em missão oficial. | 2025 | DECRETO |
| 284 | 24/10/2025 | Fica transferido o feriado do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira), para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda feira), no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 247 | 03/10/2025 | NOMEAR, o Sr. ADRIANO SOUSA RAMOS, para exercer o cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - CDS-2, na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 246 | 03/10/2025 | O Decreto nº 012/2025, de 02 de janeiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação, no que se refere à nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Saúde: Onde se lê: CASSIA DE OLIVEIRA ALENCAR, Leia-se: CASSIA PINTO DE OLIVEIRA. | 2025 | DECRETO |
| 245 | 24/09/2025 | LUTO OFICIAL, por 01 (um) dia, em 24 de setembro de 2025, no Município de Calçoene, em sinal de profundo pesar pelo falecimento ARILENE DE MELO COSTA, falecida em 23/09/2025. | 2025 | DECRETO |
| 241 | 18/09/2025 | DESIGNAR, ao secretário JOÃO BENUNIS MACEDO ALVES FILHO, portador do CPF. 388.907.552-53, para receber, aplicar e prestar contas do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinados ao Suprimento de Fundos, para o custeio das despesas de pronto atendimento e de pequeno valor destinados ao Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, nos termos do art. 4º e seguintes do Decreto nº 174/2025 PMC. | 2025 | DECRETO |
| 240 | 17/09/2025 | NOMEAR, o Sr. ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO, para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE, CDS-5, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 239 | 17/09/2025 | NOMEAR, a Sra. LOURDINEDI DOS SANTOS GURJÃO, para exercer o cargo de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CDS-5, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 238 | 17/09/2025 | NOMEAR, a Sra. MICILENE RAMOS DA SILVA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 237 | 17/09/2025 | EXONERAR, a Sra. MICILENE RAMOS DA SILVA, do cargo de CHEFE DE GABINETE, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 236 | 17/09/2025 | EXONERAR, o Sr. DANILO SANTOS DA SILVA, do cargo de COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 235 | 16/09/2025 | NOMEAR, a Sra. IZALENA FREITAS RODRIGUES, CPF: 748.961.132-68, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Industria e Comércio do Município de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 234 | 12/09/2025 | EXONERAR, a Sra. IZALENA FREITAS RODRIGUES, CPF: 748.961.132-68, do cargo de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CD-5 da Secretária Municipal de Cultura, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 220 | 11/09/2025 | EXONERAR, o Sr. LUIZ FELIPE RIGOR SOUSA, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, CDS-4, Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 224 | 10/09/2025 | EXONERAR, o Sr. DANILO TAYLOR BALIEIRO TAVARES, do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, CDS-1, Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 223 | 10/09/2025 | EXONERAR, a Sra. ELANY PONTES DE MORAES DUARTE, do cargo de ASSESSORA DE GABINETE, CDS-1, Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 222 | 10/09/2025 | EXONERAR, o Sr. NANDERSON GOMES PINHEIRO. do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, CDS-1, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 231 | 09/09/2025 | Designar GIBSON COSTA DOS SANTOS, Vice-Prefeito, para responder pelo expediente da Prefeitura Municipal de Calçoene, no período de 08/09/2025 à 10/09/2025, em razão de viagem agendada do Prefeito titular deste Municipio, para Brasilia/DF em missão oficial. Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor a partir de sua publicação. Art. 3°. °. Revogam-se as disposições em contrário. | 2025 | DECRETO |
| 230 | 05/09/2025 | Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Calçoene/AP no dia 08 de setembro de 2025 (segunda-feira), em razão do feriado nacional do Dia da Independência do Brasil (07 de setembro), que neste ano ocorrerá em um domingo. | 2025 | DECRETO |
| 229 | 05/09/2025 | NOMEAR, o Sr. JOSIMAR ARAÚJO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, CDS-5, da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 228 | 05/09/2025 | Ficam convocados todos os servidores públicos municipais, ocupantes de cargo efetivo ou em comissão, bem como todos os colaboradores contratados como prestadores de serviço pelo Município de Calçoene/AP, a apresentarem, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da publicação deste Decreto: I - Cópia da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) - Exercicio 2025, referente ao ano-base 2024, com comprovante de entrega à Receita Federal do Brasil; II - Alternativamente, para aqueles que não tenham efetuado a declaração junto à Receita Federal, deverá ser apresentada Declaração de Bens e Valores, firmada de próprio punho ou por meio eletrônico, devidamente assinada, contendo todos os bens e direitos de sua titularidade. | 2025 | DECRETO |
| 227 | 05/09/2025 | Fica criada a Comissão de Estudos para o Concurso Público da Saúde e Educação do Município de Calçoene/AP, com a finalidade de elaborar diagnóstico e parecer técnico acerca da viabilidade jurídica e orçamentária para realização do referido certame. | 2025 | DECRETO |
| 226 | 05/09/2025 | Fica instituído o Grupo de Trabalho de Inventário e Curadoria dos Documentos Públicos depositados no almoxarifado da Prefeitura Municipal de Calçoene/AP. | 2025 | DECRETO |
| 225 | 05/09/2025 | EXONERAR, o Sr. JONES FÁBIO NUNES CAVALCANTE, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMERCIO, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 221 | 03/09/2025 | EXONERAR, a pedido, RITA FERREIRA DE BRITO, portador do CPF n° 388.390.322-15, do CARGO EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO (AUXILIAR EDUCACIONAL) da PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE. | 2025 | DECRETO |
| 219 | 02/09/2025 | NOMEAR, o Sr. FRANCISCO PONTES DO NASCIMENTO, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO da Prefeitura Municipal de Calçoene/AP. | 2025 | DECRETO |
| 218 | 02/09/2025 | EXONERAR, a pedido, MANOEL RAIMUNDO DE FREITAS ALVES, portador do CPF n° 089.831.602-25, do CARGO EFETIVO de AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS (BORRIFADOR) da PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE. | 2025 | DECRETO |
| 216 | 25/08/2025 | EXONERAR, o Sr. BENEDITO DA SILVA DO ROSÁRIO, do cargo de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER - SEMDEL, da Prefeitura Municipal de Calçoene/AP. | 2025 | DECRETO |
| 215 | 22/08/2025 | NOMEAR, o Sr. JOSIEL MAGAVE DE SOUZA, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO A SAÚDE, CDS-2, da Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 214 | 22/08/2025 | EXONERAR, a Sra. LAURINEIA COSTA DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 213 | 21/08/2025 | EXONERAR, a Sra. VANESSA MACEDO LINS, do cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 212 | 21/08/2025 | NOMEAR, a Sra. JOSENILDA DOS SANTOS CARDOSO, para exercer o cargo de DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DO CARNOT, CDS-1, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 211 | 21/08/2025 | EXONERAR, a Sra. ALCINETE CARDOSO DOS SANTOS, do cargo de DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DO CARNOT, CDS-1, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 210 | 14/08/2025 | NOMEAR, o Sr. ROBERTO ALAN DOS SANTOS BARATA, para o cargo de COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Calçoene/AP. | 2025 | DECRETO |
| 209 | 14/08/2025 | EXONERAR, o Sr. ROBERTO ALAN DOS SANTOS BARATA, do cargo de COORDENADOR DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Calçoene/AP. | 2025 | DECRETO |
| 208 | 14/08/2025 | Fica declarado ponto facultativo no Município de Calçoene, no dia 15 de agosto de 2025, abrangendo todas as repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional. | 2025 | DECRETO |
| 207 | 14/08/2025 | DESIGNAR, o Sra. CECÍLIA DANTAS BATISTA, CPF n.° 978.975.313-68, ocupante do cargo de Secretária Adjunta de Educação, para responder cumulativamente e interinamente pelo cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Calçoene/AP. | 2025 | DECRETO |
| 206 | 14/08/2025 | EXONERAR, a pedido, o Sr. GILDOVAL FARIAS BARBOSA, CPF n.° 225.919.312-91, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Calçoene/AP. | 2025 | DECRETO |
| 205 | 11/08/2025 | NOMEAR, a Sra. MICILENE RAMOS DA SILVA, para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE, CDS-5, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 204 | 11/08/2025 | EXONERAR, o Sr. FRANCISCO PONTES DO NASCIMENTO, do cargo de CHEFE DE GABINETE, CDS-5, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 203 | 11/08/2025 | Designar GIBSON COSTA DOS SANTOS, Vice-Prefeito, para responder pelo expediente da Prefeitura Municipal de Calçoene, no período de 11/08/2025 à 24/08/2025, em razão de viagem agendada do Prefeito titular deste Município, para tratamento de saúde. | 2025 | DECRETO |
| 202 | 08/08/2025 | NOMEAR, a Sra. SHELRY MACEDO DO ESPÍRITO SANTO, para exercer o cargo de COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, CDS-3, da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 201 | 08/08/2025 | EXONERAR, a Sra. ANA DELIA DE ANDRADE FERREIRA PINTO, do cargo de GESTORA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, CDS-5, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 200 | 08/08/2025 | EXONERAR, o Sr. GABRIEL BATISTA GOMES, do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, CDS-1, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 199 | 08/08/2025 | EXONERAR, a Sra. ADRIENNE PRISCILA BATISTA DE MORAES, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, CDS-4, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 198 | 07/08/2025 | Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene/AP, a Coordenadoria do Serviço Municipal de Inspeção SIM, com a finalidade de fiscalizar, inspecionar e certificar a produção e comercialização de produtos de origem animal e vegetal no território do município. | 2025 | DECRETO |
| 197 | 05/08/2025 | Fica nomeada a Comissão Técnica responsável pela elaboração dos Projetos de Lei do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026-2029 do Município de Calçoene, composta pelos seguintes servidores: I - ÂNGELA MARIA AVELAR DENUIR MONTEIRO, Secretária Municipal de Fazenda; II - MARIA ROSA SOARES, Secretária Municipal de Administração; III - LAURINEIA COSTA DA SILVA, Secretária Municipal de Cultura; IV - JOÃO BENUNIS MACEDO ALVES FILHO, Secretário Municipal de Desporto e Lazer; V - DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, Secretário Municipal de Infraestrutura; VI - GILDOVAL FARIAS BARBOSA, Secretário Municipal de Educação; VII - ROSENELSON DOS ANJOS CHAGAS, Secretário Municipal de Agricultura; VIII - MARCELO CARLOS GOMES SILVA, Secretário Municipal de Pesca; IX - CÁSSIA DE OLIVEIRA ALENCAR, Secretária Municipal de Saúde; X - RENATO JUNIOR MENDES COSTA, Secretário Municipal de Turismo; XI - JONES FÁBIO NUNES CAVALCANTE, Secretário Municipal de Indústria e Comércio; XII - GILZIANE VIEIRA NUNES, Secretária Municipal de Meio Ambiente; XIII - MARIA FRANCIDALVA BASTO DE LIMA, Secretária Municipal de Assistência Social. | 2025 | DECRETO |
| 196 | 24/07/2025 | Fica determinado Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional, no dia 28 de julho de 2025, em homenagem ao Dia de São Tiago. | 2025 | DECRETO |
| 195 | 21/07/2025 | EXONERAR, A PEDIDO, a Sra. ALEXIA FIGUEIREDO FERREIRA, do cargo de COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, CDS-3, da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 194 | 21/07/2025 | NOMEAR, a Sra. FLÁVIA VIEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, CDS-4, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 192 | 21/07/2025 | NOMEAR, a Sra. SANDRA VALES DA SILVA, para exercer o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CDS-5, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 191 | 21/07/2025 | NOMEAR, a Sra. SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ, para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA , CDS-5, da Procuradoria Geral, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 190 | 21/07/2025 | EXONERAR, a Sra. SANDRA VALES DA SILVA, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICA DE COMPRAS E LICITAÇÕES , CDS-4, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 189 | 21/07/2025 | EXONERAR, a Sra. SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ, do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CDS-5, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 188 | 21/07/2025 | EXONERAR, a Sra. FLÁVIA VIEIRA DOS SANTOS, do cargo comissionado CDS-4 de ASSESSORA JURÍDICA , da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 186 | 27/06/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE PRODUTIVIDADE FISCAL GDPF aos servidores, que se encontram em efetivo exercício, lotados na Secretaria Municipal de Fazenda e no Setor de Tributos, desta Prefeitura Municipal de Calçoene, nos termos das disposições do art. 2º, 4º e 5º da Lei nº 414/2025 PMC, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. | 2025 | DECRETO |
| 187 | 25/06/2025 | Fica denominada, provisoriamente e para fins de cadastro e regularização junto ao Ministério da Educação e demais instituições, a unidade de educação infantil situada no Distrito do Lourenço como "Creche do Lourenço". | 2025 | DECRETO |
| 185 | 25/06/2025 | Fica autorizada a utilização de espaços públicos municipais, tais como praças, quadras, campos e estádios pertencentes ao Município de Calçoene/AP, para fins de realização de atividades esportivas e pedagógicas do projeto social a ser desenvolvido pelo Instituto Léo Moura - Centro de Formação de Atletas e Cidadãos, mediante cronograma previamente acordado com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. | 2025 | DECRETO |
| 184 | 18/06/2025 | TONAR ponto facultativo no dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira). | 2025 | DECRETO |
| 183 | 12/06/2025 | NOMEAR, o Sr. LEOVERGILDO NUNES COSTA, para exercer o cargo de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CDS-5, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 181 | 10/06/2025 | Fica convocada a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Calçoene, a ser realizada no dia 25 de junho de 2025 (quarta-feira). | 2025 | DECRETO |
| 180 | 06/06/2025 | EXONERAR, a pedido, OSSIMAR TORRES SARMENTO, portador do CPF n° 565.316.562-04, do CARGO EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (AUXILIAR EDUCACIONAL) da PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE. | 2025 | DECRETO |
| 179 | 04/06/2025 | NOMEAR, a Sra. VALDICLÉIA FAVACHO ALEIXO, para exercer o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NELMA SUELI BARATA ALVES, da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 178 | 04/06/2025 | NOMEAR, a Sra. ROSIANE LOBATO CARDOSO, para exercer o cargo de ASSESSORA DE GABINETE, CDS-1, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 177 | 30/05/2025 | NOMEAR, o Sra. LETICIA DE SOUSA LIMA, para exercer o cargo de ASSESSORA DE GABINETE, CDS-1, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 176 | 30/05/2025 | NOMEAR, o Sr. GABRIEL BATISTA GOMES, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, CDS-1, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 175 | 30/05/2025 | NOMEAR, o Sr. LUCAS SILVA LIMA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, CDS-1, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 174 | 30/05/2025 | A concessão, aplicação e comprovação de Suprimento de Fundos para atender as necessidades administrativas do Gabinete do Prefeito, Vice- Prefeito e Orgãos da Administração Pública Direta e seus Fundos, pertencentes ao Município de Calçoene, sob a responsabilidade de servidor vinculado aos respectivos orgãos, preferencialmente pertencentes aos quadro efetivo da administração pública, obedecerão às normas gerais estabelecidas por este decreto. | 2025 | DECRETO |
| 173 | 30/05/2025 | NOMEAR, a Sra. BIANCA LUANA REIS DOS SANTOS. para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, CDS-2, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 172 | 30/05/2025 | EXONERAR, o Sr. JODEVALDO DOS SANTOS GURJÃO, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, CDS-2, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 168 | 30/05/2025 | TONAR PÚBLICO o PLANO MUNICIPAL SETORIAL DE ARTES VISUAIS DE CALCOENE devidamente APROVADO pelo Conselho Municipal de Política Cultural de Calçoene, conforme documento anexo. | 2025 | DECRETO |
| 167 | 30/05/2025 | TONAR PÚBLICO o PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CALCOENE devidamente APROVADO pelo Conselho Municipal de Política Cultural de Calçoene, conforme documento anexo. | 2025 | DECRETO |
| 166 | 30/05/2025 | AUTORIZAR o Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, a adotar as medidas administrativas necessárias, para o fiel cumprimento da disponibilidade para este Município, da servidora MARIA ROSA SOARES, nos termos do DECRETO N° 4275, DE 03 DE ABRIL DE 2025 do Governo do Estado do Amapá, em que estabelece que o ônus de sua remuneração será arcado pelo cessionário, nos termos do §1° do art. 113 da Lei Estadual n° 0066, de 03 de maio de 1993. | 2025 | DECRETO |
| 165 | 30/05/2025 | AUTORIZAR o Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, a adotar as medidas administrativas necessárias, para o fiel cumprimento da disponibilidade para este Município, da servidora ANGELA MARIA AVELAR DENIUR MONTEIRO, nos termos do DECRETO N° 4276, DE 03 DE ABRIL DE 2025 do Governo do Estado do Amapá, em que estabelece que o ônus de sua remuneração será arcado pelo cessionário, nos termos do §1° do art. 113 da Lei Estadual n° 0066, de 03 de maio de 1993. | 2025 | DECRETO |
| 164 | 26/05/2025 | Fica convocada a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Calçoene, a ser realizada no dia 29 de maio de 2025 (quinta-feira), com início às 8h00, nas dependências do prédio sede do Conselho Municipal de Saúde de Calçoene, situado na Av. João Anastácio dos Santos, S/N, ao lado do Super Fácil. | 2025 | DECRETO |
| 163 | 16/05/2025 | Designar GIBSON COSTA DOS SANTOS, Vice-Prefeito, para responder pelo expediente da Prefeitura Municipal de Calçoene, no período de 18/05/2025 à 22/05/2025, em razão de viagem agendada à Brasília/DF do Prefeito de Calçoene, Antônio de Sousa Pinto, em missão institucional. | 2025 | DECRETO |
| 162 | 14/05/2025 | NOMEAR, a Sra. ELANY PONTES DE MORAE$ DUARTE, para o cargo de ASSESSORA DE GABINETE. CDS-1. da Prefeitura Municipal de CalGæne. | 2025 | DECRETO |
| 161 | 14/05/2025 | NOMEAR a Sra. MONIQUE EMANUELLE MAIA MATOS. para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, CDS-5. da Procuradoria Geral, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 159 | 14/05/2025 | TRANSFERIR de 15/05/2025 (quinta-feira) para 16/05/2025 (sexta-feira), o feriado estadual "Dia de Cabralzinho". | 2025 | DECRETO |
| 158 | 14/05/2025 | NOMEAR, o Sr. KEVIN WILLIAN SARMENTO COSTA para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE COMPRAS E LICITACÓES. CDS4. com arrimo na Lei Municipal n. 397, S 2, de fevereiro de 2024, da Central de Compras e Licitações CCL, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 157 | 14/05/2025 | NOMEAR 0 Sr. ERIVALDO FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de TÉCNICO EM CONTROLE INTERNO CDS-4 da Controladoria Geral, da Prefeitura Municipal de Calçoene-AP. | 2025 | DECRETO |
| 156 | 14/05/2025 | NOMEAR, o sr. LUIZ FELIPE RIGOR SOUSA para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE COMPRAS E LICITACÓES, CDS-4, com arrimo na Lei Municipal n. 397, S 2, de fevereiro de 2024, da Central de Compras e Licitações CCL, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da Prefeitura de Calçoene-AP. | 2025 | DECRETO |
| 155 | 14/05/2025 | EXONERAR, a Sra. TATIANA GOMES PEREIRA do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE COMPRAS E LICITACÓES, CDS-4. com arrimo na Lei Municipal n. 397, S 2, de fevereiro de 2024, da Central de Compras e Licitações CCL, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da Prefeitura de Calçoene-AP. | 2025 | DECRETO |
| 154 | 14/05/2025 | NOMEAR a sra. SILDEYZA PIMENTEL DE PAULA para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE CDS-2 da Secretaria Municipal da Fazenda, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 153 | 14/05/2025 | EXONERAR, o Sr. LUIZ FELIPE RIGOR SOUSA. do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE CDS-2, da Secretaria Municipal da Fazenda, da Prefeitura de Calpene. | 2025 | DECRETO |
| 152 | 12/05/2025 | EXONERAR, a Sra. MARIA DOS SANTOS FEITOSA do cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NELMA SUELI BARATA ALVES, da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 151 | 12/05/2025 | LUTO OFICIAL, por 01 (um) dia, em 12 de maio de 2025, no Municipio de Calçoene, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de JOÃO CLAUDIONOR DA SILVA E SILVA falecido em 11/05/2025 e de ANA DA SILVA RAMOS, falecida em 12/05/2025. | 2025 | DECRETO |
| 150 | 09/05/2025 | NOMEAR, o sr. FRANCISCO PONTES DO NASCIMENTO para exercer o cargo de CHEFE DO GABINETE. CDS-5. da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 149 | 09/05/2025 | EXONERAR, o Sr. IZAEL LIMA PINTO, do cargo de CHEFE DE GABINETE CDS-5, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 148 | 09/05/2025 | NOMEAR, a Sra. MARIA ROSA SOARES, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 147 | 09/05/2025 | EXONERAR a Sra. LOURDINEDI SANTOS GURJÁO do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 146 | 09/05/2025 | NOMEAR, a sra. ANGELA MARIA AVELAR DENIUR MONTERIO, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA. da Prefeitura Municipal de Calçoene | 2025 | DECRETO |
| 145 | 09/05/2025 | EXONERAR o Sr. ASTALAYR MARTINS, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 144 | 08/05/2025 | NOMEAR os Membros do Fórum Municipal de Educa#o FME de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 143 | 06/05/2025 | NOMEAR os Membros do Fórum Municipal de Educação FME de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 160 | 05/05/2025 | Fica convocada a I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial em Calçoene - COMPIRC, a ser realizada no dia de 15 de maio de 2025, na Câmara Municipal de Vereadores Calçoene, com o tema "Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial". | 2025 | DECRETO |
| 142 | 05/05/2025 | EXONERAR, a pedido, NEY LENE COSTA CORDEIRO, portadora do CPF no 316.464.682-87, do CARGO EFETIVO de SERVENTE (AUXILIAR EDUCACIONAL) da PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE. | 2025 | DECRETO |
| 141 | 30/04/2025 | Declarar situação de Calamidade em Saúde Pública no Município de Calçoene, devido às fortes chuvas, alagamentos e contaminação das águas dos poços e fossas. | 2025 | DECRETO |
| 140 | 27/04/2025 | Fica decretado ponto facultativo no dia 28 de abril de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 139 | 27/04/2025 | Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGENCIA nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como INUNDAÇÃO COBRADE n? 1.2.1.0.0, conforme PORTARIA MDR N 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022. | 2025 | DECRETO |
| 138 | 27/04/2025 | Designar GIBSON COSTA DOS SANTOS, Vice-Prefeito, para responder pelo expediente da Prefeitura Municipal de Calçoene, no período de 27/04/2025 à 29/04/2025, em razão do adiamento da volta do Prefeito de Calçoene, da viagem realizada a Brasília/DF, em missão institucional. | 2025 | DECRETO |
| 137 | 25/04/2025 | Fica decretado ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 136 | 21/04/2025 | Designar GIBSON COSTA DOS SANTOS, Vice-Prefeito, para responder pelo expediente da Prefeitura Municipal de Calçoene no período de 22/04/2025 à 26/04/2025, em razão de viagem a Brasília/DF do Prefeito de Calçoene, Antônio de Sousa Pinto, em missão institucional. | 2025 | DECRETO |
| 125 | 15/04/2025 | EXONERAR, O Sr. CAMILO PEREIRA GARCIA do cargo de ASSESSOR JURiDlCO CDS-5, da Procuradoria Geral, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 133 | 10/04/2025 | DECRETAR ponto facultativo nos dias 16 e 17 de abril de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 135 | 09/04/2025 | NOMEAR, o sr. ADELSON JOSÉ DENIUR DE ALMEIDA para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, CDS-1, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 132 | 08/04/2025 | NOMEAR os servidores abaixo relacionados para COMPOSIÇÃO do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, de acordo com as disposições da Lei no 257/2014-PMC e do art. 4 e seguintes do Regimento Interno do CME, Decreto n 023/2022-GAB/PMC, de 09 de fevereiro de 2022, para exercerem o mandato do biênio de 2025-2027. | 2025 | DECRETO |
| 131 | 04/04/2025 | Fica declarada Situação de Emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como INUNDAÇÃO COBRADE n 12.1.0.0, conforme PORTARIA MDR n 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022. | 2025 | DECRETO |
| 130 | 02/04/2025 | Fica declarada situação de emergência no Município de Calçoene-AP, em razão da constatação da proliferado da praga da mandioca que afeta a produção monocultura do âmbito municipal, em especial no distrito do Carnot e entorno, com codificação no Código Brasileiro de Desastres - COBRADE: 1.5.2.3.0. | 2025 | DECRETO |
| 128 | 02/04/2025 | Designar GIBSON COSTA DOS SANTOS, Vice-Prefeito, para responder pelo expediente da Prefeitura Municipal de Calçoene, no período de 03/04/2025 à 12/04/2025, em razão de viagem agendada do Prefeito titular deste Município, para tratamento de saúde. | 2025 | DECRETO |
| 126 | 31/03/2025 | EXONERAR, A Sra. SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ do cargo de AGENTE DE CONTRATAGÄO, CDS-5, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 124 | 28/03/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, de TEMPO INTEGRAL, e de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, acumuladamente, ao servidor CLAUDIONOR VIANA FERREIRA, portador do CPF. 561.641.732-72, ocupante do cargo de Motorista Categoria D. | 2025 | DECRETO |
| 123 | 28/03/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, de TEMPO INTEGRAL, e de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, acumuladamente, ao servidor ERONILDO JOSE COSTA CORDEIRO, portador do CPF. 225.956.272-87, ocupante do cargo de Motorista Categoria D. | 2025 | DECRETO |
| 121 | 19/03/2025 | Ficam definidos os valores que deverão ser pagos a título de diárias, no âmbito da Administração Direta, aos servidores que se deslocarem da sede de suas atividades, no interesse da Administração Municipal, para outras localidades dentro do Município, para outros Municípios dentro do Estado do Amapá e para outros Estados do Brasil, destinados a indenizar as despesas com pousada, alimentação e locomoção | 2025 | DECRETO |
| 117 | 14/03/2025 | NOMEAR, o Sr. DANILO SANTOS DA SILVA para o cargo de COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL, da Secretaria Municipal de Saúde, CDS-3, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 115 | 13/03/2025 | Fica Convocada a segunda Conferência Municipal de SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA de Calçoene, a ser realizada nos dias 28 e 29 de março de 2025, em Calçoene - AP, com o tema central "SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITO HUMANO". | 2025 | DECRETO |
| 114 | 12/03/2025 | NOMEAR, A sra. LUCIVÀNIA RODRIGUES CALDAS para exercer o cargo de COORDENADORA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CDS-3, da Secretaria Municipal de Cultura, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 113 | 11/03/2025 | NOMEAR, o sr. UELLINTON PABLO ATAÍDE PANÇA , para exercer o cargo de AGENTE DE CONTRATACÀO, CDS-5, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 112 | 11/03/2025 | NOMEAR o Sr. ADAMOR MACIEL VILHENA para exercer o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO, CDS-2, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 111 | 11/03/2025 | NOMEAR, o sr. JOÂO BATISTA DE OLIVEIRA, para exercer o de ASSESSOR EXECUTIVO, CDS-2, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 110 | 07/03/2025 | NOMEAR a sra. IZALENA FREITAS RODRIGUES, para exercer o cargo de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CDS-5, da Secretaria Municipal de Cultura, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 109 | 07/03/2025 | NOMEAR, A sra. ELISÂNGELA DA SILVA ARAÚJO FERNANDES, para exercer o cargo de REPRESENTANTE EXTERNO, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 108 | 07/03/2025 | NOMEAR, A sra. GIOVANNA ALEXANDRE CHAGAS, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, CDS-5, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 107 | 07/03/2025 | EXONERAR, O Sr JOSÉ EMÍDIO GUERRA DAMASCENO, do cargo de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CDS-5, da Secretaria Municipal de Cultura, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 105 | 07/03/2025 | EXONERAR, o sr. RÔMULO DA COSTA TEIXEIRA, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE COMPRAS E LICITACOES CDS-4, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 106 | 28/02/2025 | TORNAR SEM EFEITO o Decreto no 086/2025- GAB/PMC de 10 de Fevereiro de 2025, que EXONEROU a Sra. CAMILA DOS SANTOS SOUZA do cargo de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CDS-5, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 104 | 27/02/2025 | Estabeler o expediente durante o periodo do camaval 2025, nos órgãos da administração municipal seguintes. | 2025 | DECRETO |
| 103 | 26/02/2025 | NOMEAR, a Sra. TATIANA GOMES PEREIRA, portadora do CPF no 627.747,143-03, para o cargo de Assistente Técnico de Compras e Licitações, CDS-4, com arrimo na Lei Municipal n. 397, S 2, de fevereiro de 2024, da Central de Compras e Licitações -CCL, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento da Prefeitura de Calçoene/AP. | 2025 | DECRETO |
| 102 | 26/02/2025 | NOMEAR, a Sra. LUCILENE CARDOSO SILVA, portadora do CPF no 786.358.022-68, para o cargo de Assistente Técnico de Compras e Licitações, CDS-4, arrimo na Lei Municipal n. 397, S 2, de fevereiro de 2024, da Central de Compras e Licitações -CCL, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento da Prefeitura de CalçoenelAP. | 2025 | DECRETO |
| 99 | 25/02/2025 | NOMEAR, a Sra. DOMINIQUE LAFAYETE FERREIRA DO NASCIMENTO para o cargo de DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE, GILMAR RAMOS VIERIA, CDS-2, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 98 | 25/02/2025 | EXONERAR, a Sra. JOQUEBETE NUNES DE ABREU, do cargo de DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, GILMAR RAMOS VIERIA , da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 93 | 25/02/2025 | NOMEAR, o sr. JODEVALDO DOS SANTOS GURJÃO para o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS CDS-2, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 093 | 25/02/2025 | NOMEAR, O Sr. JODEVALDO DOS SANTOS GURJÃO, para o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, CDS-2, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 101 | 24/02/2025 | EXONERAR, a Sr. EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA, do cargo de Agente de Contratacäo CDS-5 da Secretåria Municipal de Administragäo e Planejamento da Prefeitura do Municipio de Calçoene | 2025 | DECRETO |
| 100 | 24/02/2025 | EXONERAR, A PEDIDO, o Sr. DARLAN FERNANDES DA SILVA, do cargo de Secretårio Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento urbano do Municipio de Calcoene. | 2025 | DECRETO |
| 96 | 20/02/2025 | CEDER o servidor, o sr. LUCIVALDO SILVA, portador do CPF 729.750.162-04, pertencente ao quadro efetivo desta Prefeitura Municipal de Calçoene, ocupante do cargo PROFESSOR de Educação Infantil e Fundamental, para o MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, com ônus para esta prefeitura, a contar de 20 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. | 2025 | DECRETO |
| 95 | 20/02/2025 | Fixar a Unidade Fiscal do Município (UFM), no valor de R$ 3,69 (Três Reais, Sessenta e Nove Centavos), para cobrança de imposto, taxas e tarifas no Município de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 92 | 17/02/2025 | NOMEAR, a sra. FLÁVIA VIEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado CDS-4 de ASSESSORA JURÍDICA, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 91 | 17/02/2025 | NOMEAR, o Sr. EDUARDO FIGUEREDO DA COSTA JÚNIOR para exercer o cargo comissionado CDS-5 de ASSESSOR ESPECIAL, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 90 | 14/02/2025 | EXONERAR, A sra. ANDRESSA STEPHANIE FERREIRA PINTO, CPF: 012.961.312-62, RG no: 352.544 PTC AP, do cargo de ASSESSORA 4URiDlCA, CDS-5, da Procuradoria Geral do Município, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 89 | 13/02/2025 | NOMEAR, O Sr. BENEDITO SILVA DO ROSÁRIO, para exercer o cargo de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, CDS-5, da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 88 | 10/02/2025 | NOMEAR o sr. JOSÉ ROBERTO DA COSTA OLIVEIRA para exercer o cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, CDS-5, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 87 | 10/02/2025 | NOMEAR o Sr. DANILO SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CDS-5, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 86 | 10/02/2025 | EXONERAR, A Srª. CAMILA DOS SANTOS SOUZA, do cargo de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CDS-5, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 84 | 10/02/2025 | NOMEAR os servidores abaixo relacionados para composição da nova mesa diretora do Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica CPVPEB, de acordo com as disposições do art. 22 da Lei N 189/2011-PMC e no art. 42 e seguintes do Decreto no 100/2019-PMC: ALENA DOS SANTOS - PRESIDENTE; ANTONIA FRANCILENE ALVES PEREIRA-VICE-PRESIDENTE; MARINALVA VALES SILVA - SECRETÁRIA GERAL; | 2025 | DECRETO |
| 85 | 07/02/2025 | NOMEAR, o sr. ROMULO DA COSTA TEIXEIRA, para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE COMPRAS E LICITAÇÃO, CDS-4, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 054 | 21/01/2025 | NOMEAR, O Sr. RONALDO DA SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CDS-5, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 053 | 21/01/2025 | NOMEAR, O Sr. EXPEDITO DA SILVA VIANA, para exercer o cargo de COORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, CDS-5, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 046 | 20/01/2025 | NOMEAR, o Sr. ALDINEI DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de COORDENADOR DO SISTEMA PRESENÇA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO, CDS-3, da Secretaria Municipal de Educação, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal. | 2025 | DECRETO |
| 047 | 17/01/2025 | NOMEAR, o Sr. ANTONIO AUGUSTO ALVES PEREIRA, para exercer o cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CDS-3, da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal. | 2025 | DECRETO |
| 045 | 16/01/2025 | NOMEAR, o Sr. DELVANES DOS REIS PEREIRA, para exercer o cargo de COORDENADOR DO ALMOXARIFADO, CDS-3, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal. | 2025 | DECRETO |
| 041 | 13/01/2025 | NOMEAR, o Sr. DANILO TAYLOR BALIEIRO TAVARES, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, CDS-1, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal. | 2025 | DECRETO |
| 040 | 13/01/2025 | NOMEAR, o Sr. NANDERSON GOMES PINHEIRO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, CDS-1, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal. | 2025 | DECRETO |
| 039 | 13/01/2025 | NOMEAR, a Srª. ANA DELIA DE ANDRADE FERREIRA PINTO, para exercer o cargo de GESTORA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, CDS-5, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal. | 2025 | DECRETO |
| 038 | 13/01/2025 | NOMEAR, a Srª. MARIA DO SOCORRO FONTENELES OHASHI, para exercer o cargo de GESTORA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, CDS-5, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal. | 2025 | DECRETO |
| 037 | 13/01/2025 | NOMEAR, o Sr. FLADYSON ALEX ALVES NUNES, para exercer o cargo de TÉCNICO EM CONTROLE INTERNO, CDS-4, da Controladoria Geral, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal. | 2025 | DECRETO |
| 036 | 13/01/2025 | NOMEAR, a Srª. ADRIENNE PRISCILA BATISTA DE MORAES, para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, CDS-4, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal. | 2025 | DECRETO |
| 035 | 13/01/2025 | NOMEAR, a Srª. ANDRESSA STHEPHANE FERREIRA PINTO, para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, da Procuradoria Geral do Município, CDS-5, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal. | 2025 | DECRETO |
| ERRATA 029 | 13/01/2025 | ONDE SE LÊ: NOMEAR, o Sr. CAMILO PEREIRA GARCIA, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, da Procuradoria Geral do Município, CDS-4, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal. LEIA SE: NOMEAR, o Sr. CAMILO PEREIRA GARCIA, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, da Procuradoria Geral do Município, CDS-5, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal. | 2025 | DECRETO |
| 029 | 10/01/2025 | NOMEAR, a Sr. CAMILO PEREIRA GARCIA, para exercer o cargo ASSESSOR JURÍDICO, CDS-4, da Procuradoria Geral do Município de Calçoene, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal. | 2025 | DECRETO |
| 028 | 10/01/2025 | NOMEAR, a Srª. JECILEIDE BRITO FERREIRA, para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, CDS-2, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, nos termos da Lei nº 397/2024-PMC. | 2025 | DECRETO |
| 027 | 10/01/2025 | NOMEAR, a Srª. SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ, para exercer o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA, CDS-5, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, nos termos da Lei nº 397/2024-PMC. | 2025 | DECRETO |
| 026 | 10/01/2025 | NOMEAR, a Srª. CAMILA DOS SANTOS SOUZA, para exercer o cargo de COORDENADORA DE FUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CDS-5, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal. | 2025 | DECRETO |
| 025 | 10/01/2025 | NOMEAR, O Sr. ADRIEL GUSTAVO DE SOUZA CHAGAS, para exercer o cargo de COORDENADOR DO FUNDO, CDS-5, da Secretaria Municipal de Educação, da prefeitura municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 024 | 10/01/2025 | NOMEAR, O Sr. JOSÉ EMIDIO GUERRA DAMASCENO, para exercer o cargo de COORDENADOR DO FUNDO, CDS-5, da Secretaria Municipal de Cultura, da prefeitura municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 023 | 10/01/2025 | NOMEIA, a Srª. KESSIA DE ABREU CORREA, para exercer o cargo de COORDENADORA DE FUNDOS, CDS-5, da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, da prefeitura municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 022 | 10/01/2025 | NOMEAR, o Sr. OSSIMAR TORRES SARMENTO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, CDS-5, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal. | 2025 | DECRETO |
| 021 | 10/01/2025 | NOMEAR, a Srª. CECILIA DANTAS BATISTA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CDS-5, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal. | 2025 | DECRETO |
| 020 | 10/01/2025 | NOMEAR, o Sr. ANTONIO CELSO AZEVEDO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CDS- 5, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal. | 2025 | DECRETO |
| 019 | 08/01/2025 | NOMEAR, o Sr. JONES FABIO NUNES CAVALCANTE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMÉRCIO, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal. | 2025 | DECRETO |
| 018 | 08/01/2025 | NOMEAR, o Sr. LEOVERGILDO NUNES COSTA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO,para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal. | 2025 | DECRETO |
| 017 | 08/01/2025 | NOMEAR, a Srª. LAURINEIA COSTA DA SILVA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA , para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal. | 2025 | DECRETO |
| 016 | 08/01/2025 | NOMEAR, o Sr. JOÃO BENUNIS MACEDO ALVES FILHO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal. | 2025 | DECRETO |
| 015 | 08/01/2025 | NOMEAR, o Sr. DARLAN FERNANDES DASILVA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal. | 2025 | DECRETO |
| 014 | 08/01/2025 | NOMEIA, a Srª. MARIA FRANCIDALVA BASTOS DELIMA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal. | 2025 | DECRETO |
| 013 | 08/01/2025 | NOMEAR, o Sr. GILDOVAL FARIAS BARBOSA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal. | 2025 | DECRETO |
| 012 | 08/01/2025 | NOMEAR, a Srª. CÁSSIA DE OLIVEIRA ALENCAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal. | 2025 | DECRETO |
| 011 | 08/01/2025 | NOMEAR, a Srª. GILZIANE VIEIRA NUNES, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal. | 2025 | DECRETO |
| 010 | 08/01/2025 | NOMEAR, o Sr. MARCELO CARLOS GOMES SILVA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA , para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal. | 2025 | DECRETO |
| 009 | 08/01/2025 | NOMEAR, o Sr. ROSENELSON DOS ANJOS CHAGAS, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal. | 2025 | DECRETO |
| 008 | 08/01/2025 | NOMEAR, o Sr. ASTALAYR MARTINS, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal. | 2025 | DECRETO |
| 007 | 08/01/2025 | NOMEAR, a Srª. LOURDINEDI DOS SANTOS GURJÃO, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PALNEJAMENTO, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal. | 2025 | DECRETO |
| 006 | 08/01/2025 | NOMEIA, a Srª. DARLEN CAROLINE ARAUJO FERNANDES NUNES, para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE, da prefeitura municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 005 | 08/01/2025 | NOMEIA, o Sr. OCIMAR MELO CORREA, para exercer o cargo de CONTROLADOR GERAL da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 004 | 08/01/2025 | NOMEAR, Sr. ELSON AUZIER, portador do CPF n° 6034451.602-44, no cargo de Subprocurador-Geral do Contencioso Administrativo, na forma da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Calçoene. NOMEAR, Sr. MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR, portador do CPF n° 512.762.592-04, no cargo de Subprocurador-Geral do Contencioso Judicial, na forma da Lei Orgânica da Procuradoria- Geral do Município de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 003 | 08/01/2025 | NOMEIA, o Sr. ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES, portador do CPF n° 613.806.602-20, para exercer o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal. | 2025 | DECRETO |
| 002 | 08/01/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E A DISPENSA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICATICADAS E AGENTE POLITÍCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DOS ÓRGÃOS AUTONOMOS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2025 | DECRETO |