| SUSPENSÃO | 317 | 2025 | 15/12/2025 | DECLARAR o encerramento automático, em 16 de dezembro de 2025, de todos os contratos temporários, celebrados pelo Município de Calçoene, através desta Secretaria, com fundamento na Lei municipal nº 413/2025-PMC alterado pela Lei nº 427/2025-PMC. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 316 | 2025 | 01/12/2025 | Designar o(a) servidor(a) EVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, Assistente Técnico - Nível Superior, CPF nº 727.688.512-72, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 033/2025 - SEMAP/PMC, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Calçoene e a empresa PIAUI SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 44.385.244/0001-55, cujo objeto é a locação de veículos, conforme especificações constantes no respectivo contrato e seus anexos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | EVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA - ASSISTENTE TÉCNICO DE COMPRAS E LICITAÇÃO |