| Tipo | Numero | Exercicio | Data | Detalhamento | Secretaria | Portaria |
| SUSPENSÃO | 075 | 2025 | 15/12/2025 | DECLARAR o encerramento automático, em 16 de dezembro de 2025, de todos os contratos temporários, celebrados pelo Município de Calçoene, através desta Secretaria, com fundamento na Lei municipal nº 413/2025-PMC alterado pela Lei nº 427/2025-PMC. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 072 | 2025 | 01/12/2025 | Designar o servidor Walber Marques Rola para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 037/2025 SEMAS/PMC, referente à prestação de serviços de veículos destinados ao atendimento e suporte das atividades vinculadas aos serviços socioassistenciais ofertados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| www.Emitido dia 18/12/2025 às 15:04:03 | ||||||