Iniciativa busca fortalecer a gestão e melhorar a qualidade do ensino público no município
13-04-2026
DESIGNAR a Sra. SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES, brasileira, divorciada, advogada, servidora pública municipal, inscrita no CPF sob o nº 432.680.992-20, residente e domic [...]
Conceder Licença Prêmio ao(à) servidor(a) Eliana da Silva Cardoso, ocupante do cargo de provimento Servente Escolar, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de [...]
Conceder Progressão Funcional Vertical aos servidores abaixo relacionados: Cargo: Professor(a) - 2012 Silvana Cristina Rigor Matrícula 2219 PEB I De II/13 para [...]
O artigo 12 da Lei nº 413, de 14 de fevereiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação : "Art. 12. O Quantitativo dos cargos e respectiva remuneração, são o [...]
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar, ao Ministério Público do Estado do Amapá, o imóvel urbano de propriedade do Município de Calçoene, situado no Lot [...]
Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação PME de Calçoene, aprovado pela Lei nº 280/2015- GAB/PMC, de 08 de junho de 2 [...]
TORNAR SEM EFEITO o seguinte ato administrativo: Decreto Nº 091/2026, de 8 de abril de 2026, que nomea a Senhora MARIA ERINALDA DE MOURA do cargo de Secretária Adjunt [...]
DESIGNAR a Senhora MARIA ERINALDA DE MOURA, já nomeada para o cargo de Secretária Adjunta, para responder INTERINAMENTE pelo expediente e pela gestão da Secretaria Mu [...]
NOMEAR a Senhora MARIA ERINALDA DE MOURA para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Adjunta de Assistência Social e Trabalho (SEMAS) de Calçoene. < [...]
