Formação sobre Escuta Especializada e Protocolos de Atendimento reúne profissionais para qualificar o atendimento a crianças e adolescentes
30-06-2026
Designar a servidora Maria Cecília dos Santos Castro para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 025/2026 SEMAS/PMC, bem como de seus termos aditivos, celebrado [...]
Designar a servidora Maria Cecília dos Santos Castro para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 024/2026 SEMAS/PMC, bem como de seus termos aditivos, celebrado [...]
Designar a servidora Joziane Pantaleão Rezende para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preço nº 008/2026 SEMAS/PMC, bem como de seus termos aditivos, [...]
Fica criado o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG do Município de Calçoene-AP, órgão colegiado, consultivo e de assessoramento ao Poder Executivo, nas q [...]
O artigo 12 da Lei nº 413, de 14 de fevereiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação : "Art. 12. O Quantitativo dos cargos e respectiva remuneração, são o [...]
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar, ao Ministério Público do Estado do Amapá, o imóvel urbano de propriedade do Município de Calçoene, situado no Lot [...]
Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de D. Samuel Araújo Fernandes, CNPJ nº 27.282.501-12, r [...]
Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Calçoene no dia 29 de junho de 2026 (segunda [...]
Decretar PONTO FACULTATIVO e suspender o expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal nos dias 04 de junho de 2 [...]
