Portal da Cultura
Colheça a Cultura do Municipio de Calçoene
Portal do PMSGIRSMC
Plano Municipal Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Calçoene
Portal da Transparência ANTIGO
Clique aqui para consultar o Portal da Transparência em sua versão anterior.
LEI DO TETO DE RPV
Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências.
Formação sobre Escuta Especializada e Protocolos de Atendimento reúne profissionais para qualificar o atendimento a crianças e adolescentes
30-06-2026
Conceder Licença Prêmio ao(à) servidor(a) Josiane Caldas Figueiredo, ocupante do cargo de provimento Professora, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Cal [...]
Conceder Licença Prêmio ao(à) servidor(a) Edimar Tavares, ocupante do cargo de provimento Professor, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na S [...]
Conceder Licença Prêmio ao(à) servidor(a) Edinaldo Saboia da Cruz, ocupante do cargo de provimento Professor, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calço [...]
Fica criado o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG do Município de Calçoene-AP, órgão colegiado, consultivo e de assessoramento ao Poder Executivo, nas q [...]
O artigo 12 da Lei nº 413, de 14 de fevereiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação : "Art. 12. O Quantitativo dos cargos e respectiva remuneração, são o [...]
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar, ao Ministério Público do Estado do Amapá, o imóvel urbano de propriedade do Município de Calçoene, situado no Lot [...]
NOMEAR o Senhor CASEMIRO FERNANDES CARDOSO NETO, inscrito no CPF sob o nº 843.953.382-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Mei [...]
EXONERAR o Senhor JURACIGLAUB AZEVEDO PEREIRA do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Calçoene.
Fica designada a servidora Railan Caldas Lins para exercer a função de Pedagoga junto ao Conselho Municipal de Educação de Calçoene CMEC.
