NOMEAÇÃO: 062/2026

Dispensar a servidora Eliane Ferreira do Nascimento da função de Fiscal do Contrato nº 033/2026 – SEMAS/PMC, para a qual havia sido designada por meio da Portaria nº 058/2026 – SEMAS. Art. 2º – Designar a servidora Joziane Pantaleão Rezende para exerc [...]

CONCESSÃO: 187/2026

CONCEDER o ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente aos 05 (cincn) anos de efetivo exercício, a que se refere 0 art. 46 da LEI NO 027/Ü)1 -PMC, que compreende à OI (UM) QUINQUÊNIO, considerando a contagem de tempo efetivamente trabalhado, na Secretaria M [...]

CONCESSÃO: 186/2026

Conceder Licença Prêmio ao(à) servidor(a) Deleon de Araújo Silva, ocupante do cargo de provimento Vigia, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado(a) na Escola Municipal Professor Geovan Pi [...]

LEI MUNICIPAL: 431/2026

Fica criado o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG do Município de Calçoene-AP, órgão colegiado, consultivo e de assessoramento ao Poder Executivo, nas questões relativas à segurança dos bens patrimoniais do Município e das pessoas físic [...]

LEI MUNICIPAL: 427/2025

O artigo 12 da Lei nº 413, de 14 de fevereiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação : "Art. 12. O Quantitativo dos cargos e respectiva remuneração, são os constantes do presente Anexo Único desta Lei. § 1º. A contratação para os cargos [...]

LEI MUNICIPAL: 426/2025

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar, ao Ministério Público do Estado do Amapá, o imóvel urbano de propriedade do Município de Calçoene, situado no Lote 04, Quadra 103, Setor 04, com área total de 3.049,840 m² (três mil e quarenta e nove [...]

DECRETO: 91/2026

Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor do Ministério Pentecostal Heloim – Deus é Bom, CNPJ nº 31.746.500/0001-09, sobre o lote urbano nº 03, Quadra 15, Setor 04, localizado na Av. [...]

DECRETO: 90/2026

Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de Eduarda Batista de Oliveira, CPF nº 071.147.382-00, sobre o lote urbano nº 07, Quadra 18, Setor 04, localizado na Rua Roberto Paulo de Jesus, [...]

DECRETO: 089/2026

Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, CNPJ nº 05.965.546/0001-09, sobre o lote urbano nº 24, Quadra 08, Setor 04, localizado na Av. Man [...]

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2019