Formação sobre Escuta Especializada e Protocolos de Atendimento reúne profissionais para qualificar o atendimento a crianças e adolescentes
30-06-2026
Conceder Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) GUAJARINA DOS SANTOS CASTRO FILHA, ocupante do cargo de provimento SERVENTE ESCOLAR, integrante do Quadro Pessoal Civil do Mun [...]
Conceder Licença Prêmio à servidora Joceuma Maria Costa da Silva, ocupante do cargo de provimento Professora, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calço [...]
Conceder Licença Prêmio à servidora Carmita da Silva Santos, ocupante do cargo de provimento Professora, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, [...]
Fica criado o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG do Município de Calçoene-AP, órgão colegiado, consultivo e de assessoramento ao Poder Executivo, nas q [...]
O artigo 12 da Lei nº 413, de 14 de fevereiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação : "Art. 12. O Quantitativo dos cargos e respectiva remuneração, são o [...]
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar, ao Ministério Público do Estado do Amapá, o imóvel urbano de propriedade do Município de Calçoene, situado no Lot [...]
Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de D. Samuel Araújo Fernandes, CNPJ nº 27.282.501-12, r [...]
Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Calçoene no dia 29 de junho de 2026 (segunda [...]
Decretar PONTO FACULTATIVO e suspender o expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal nos dias 04 de junho de 2 [...]
