Ficam rescindidos, a partir de 30 de junho de 2025, todos os contratos temporários firmados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Calçoene SEMED, vincul [...]
Conceder Progressão Funcional Vertical, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) do Grupo do Magistério e do Grupo dos Auxiliares Educacionais, nos termos dos art. 18 [...]
RESOLVE: Art. 1° - Baixar a presente Portaria com o objetivo de tornar público o Edital de convocação para a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Amb [...]
Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação PME de Calçoene, aprovado pela Lei nº 280/2015- GAB/PMC, de 08 de junho de 2 [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔES SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEMICOM NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CALÇOE [...]
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE PRODUTIVIDADE FISCAL GDPF aos servidores, que se encontram em efetivo exercício, lotados na Secretaria Municipal de Fazenda [...]
Fica denominada, provisoriamente e para fins de cadastro e regularização junto ao Ministério da Educação e demais instituições, a unidade de educaç [...]
Fica autorizada a utilização de espaços públicos municipais, tais como praças, quadras, campos e estádios pertencentes ao Município de Calçoene/AP, para fins de re [...]