Ação integrada oferece serviços essenciais e reforça cuidado humanizado à população
29-04-2026
Conceder Licença Prêmio ao(à) servidor(a) LUAN DOS SANTOS FARIAS, ocupante do cargo de provimento PEDAGOGO, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoen [...]
Conceder Licença Sem Vencimento, a pedido do servidor Railson de Paula Souza, ocupante do cargo de provimento Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Quadro Pessoal C [...]
Conceder Licença Prêmio ao(à) servidor(a) Eliete de Assunção Rocha Silva, ocupante do cargo de provimento Professora, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município [...]
Fica criado o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG do Município de Calçoene-AP, órgão colegiado, consultivo e de assessoramento ao Poder Executivo, nas q [...]
O artigo 12 da Lei nº 413, de 14 de fevereiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação : "Art. 12. O Quantitativo dos cargos e respectiva remuneração, são o [...]
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar, ao Ministério Público do Estado do Amapá, o imóvel urbano de propriedade do Município de Calçoene, situado no Lot [...]
PONTO FACULTATIVO no dia 11/05/2026 (segunda-feira); No dia 15/05/2026 (sexta-feira), o feriado estadual alusivo ao "Dia de Cabralzinho", será EXPEDIENTE NORMAL, na Pref [...]
Fica Convocada a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Calçoene, a ser realizada nos dias 12 e 13 de maio de 2026, em Calçoene AP, com o tema central "Saúde, Democ [...]
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes das instituições que compõem o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e de Proteção Social de Crianças e Ad [...]
