Últimas publicações

NOMEAÇÃO: 082/2026 16/04/2026

16/04/2026

DESIGNAR a Sra. SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES, brasileira, divorciada, advogada, servidora pública municipal, inscrita no CPF sob o nº 432.680.992-20, residente e domic [...]

CONCESSÃO: 052/2026 16/04/2026

16/04/2026

Conceder Licença Prêmio ao(à) servidor(a) Eliana da Silva Cardoso, ocupante do cargo de provimento Servente Escolar, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de [...]

CONCESSÃO: 050/2026 16/04/2026

16/04/2026

Conceder Progressão Funcional Vertical aos servidores abaixo relacionados: Cargo: Professor(a) - 2012 Silvana Cristina Rigor – Matrícula 2219 – PEB I – De II/13 para [...]

LEI MUNICIPAL: 427/2025 24/10/2025

24/10/2025

O artigo 12 da Lei nº 413, de 14 de fevereiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação : "Art. 12. O Quantitativo dos cargos e respectiva remuneração, são o [...]

LEI MUNICIPAL: 426/2025 20/10/2025

20/10/2025

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar, ao Ministério Público do Estado do Amapá, o imóvel urbano de propriedade do Município de Calçoene, situado no Lot [...]

LEI MUNICIPAL: 425/2025 27/06/2025

27/06/2025

Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação – PME de Calçoene, aprovado pela Lei nº 280/2015- GAB/PMC, de 08 de junho de 2 [...]

DECRETO: 063/2026 23/04/2026NOVO

23/04/2026

Ficam nomeados os membros titulares e suplentes das instituições que compõem o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e de Proteção Social de Crianças e A [...]

DECRETO: 050/2026 23/04/2026NOVO

23/04/2026

Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de Flavia Vieira dos Santos, CPF nº 036.180.032-00, sobr [...]

DECRETO: 043/2026 23/04/2026NOVO

23/04/2026

Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de Domingos Lourenço Viegas, CPF nº 459.690.513-49, sob [...]

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo