CONCEDER o ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente aos 05 (cincn) anos de efetivo exercício, a que se refere 0 art. 46 da LEI NO 027/Ü)1 -PMC, que compreende à OI (U [...]
Conceder Licença Prêmio ao(à) servidor(a) Deleon de Araújo Silva, ocupante do cargo de provimento Vigia, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, [...]
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O artigo 12 da Lei nº 413, de 14 de fevereiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação : "Art. 12. O Quantitativo dos cargos e respectiva remuneração, são o [...]
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar, ao Ministério Público do Estado do Amapá, o imóvel urbano de propriedade do Município de Calçoene, situado no Lot [...]
Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor do Ministério Pentecostal Heloim Deus é Bom, CNPJ n [...]
Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de Eduarda Batista de Oliveira, CPF nº 071.147.382-00, s [...]
Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor da Companhia de Eletricidade do Amapá CEA, CNPJ nº 0 [...]
