CONCESSÃO: 190/2026

Conceder Licença Prêmio 0 (a) Servidor (a) EULINA DA SILVA SALES MARQUES Ocupante do cargo de Provimento VIGILANTE, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado (a) na Escola Municipal Nelma Sue [...]

NOMEAÇÃO: 231/2026

Designar o servidor FRANCISCO PONTES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Governo, para exercer a função de Fiscal do Contrato Administrativo nº 017/2026/SEMAD/PMC, celebrado com a empresa POSTO DE COMBUSTÍVEIS JARDINS LTDA, inscrit [...]

NOMEAÇÃO: 230/2026

Designar o servidor FRANCISCO PONTES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Governo, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026/SEMAD/PMC, celebrado com a empresa W D E S CIRQUEIRA, CNPJ nº 14.927.153/0002- [...]

LEI MUNICIPAL: 431/2026

Fica criado o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG do Município de Calçoene-AP, órgão colegiado, consultivo e de assessoramento ao Poder Executivo, nas questões relativas à segurança dos bens patrimoniais do Município e das pessoas físic [...]

LEI MUNICIPAL: 427/2025

O artigo 12 da Lei nº 413, de 14 de fevereiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação : "Art. 12. O Quantitativo dos cargos e respectiva remuneração, são os constantes do presente Anexo Único desta Lei. § 1º. A contratação para os cargos [...]

LEI MUNICIPAL: 426/2025

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar, ao Ministério Público do Estado do Amapá, o imóvel urbano de propriedade do Município de Calçoene, situado no Lote 04, Quadra 103, Setor 04, com área total de 3.049,840 m² (três mil e quarenta e nove [...]

DECRETO: 115/2026

Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município de Calçoene no dia 14 de setembro de 2026 (segunda-feira), em comemoração ao Aniversário do Distrito do Lourenço, nos termos da Lei Municip [...]

DECRETO: 113/2026

Ficam nomeados os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Calçoene – CMAS, para o biênio 2026–2028, observada a composição paritária entre o Poder Público e a sociedade civil, na forma a [...]

DECRETO: 111/2026

Fica aberto na contadoria deste(a) Prefeitura Municipal um crédito especial no valor de R$ 94.907,43 (noventa e quatro mil, novecentos e sete reais e quarenta e três centavos), destinados a abertura de dotações orçamentárias conforme relação abaixo: 13 [...]

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2019