![Ação de saúde leva atendimentos médicos, odontológicos e prevenção aos moradores do distrito de Car [...]](fotos/131/Capa131.jpg)
#SAÚDE
Iniciativa da SEMSA, em parceria com o Instituto da Face, também oferece avaliações para próteses dentárias e diversos serviços de saúde à população.
![Viva Mulher 40+: Calçoene amplia assistência e cria programa voltado à saúde du [...]](fotos/130/Capa130.jpg)
![Ação Integrada em Saúde leva atendimento multiprofissional ao Distrito do Loure [...]](fotos/128/Capa128.jpg)
![Calçoene Verão 2026 reúne famílias e celebra mais uma noite de alegria e divers [...]](fotos/126/Capa126.jpg)
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2026
08/01/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2026
08/01/2026PPA - PLANO PLURIANUAL - QUADRIENAL/2026
08/01/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° SEMESTRE/2025
29/09/2025LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2025
27/12/2024RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2024
16/06/2024NOMEAÇÃO: 005/2026
DESIGNAR o Engenheiro Civil ICARO BARBOSA DE CARVALHO, CREA nº 0322325480AP, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 0010/2026-PMC, firmado entre a empresa P. H. Guimarães Teixeira, CNPJ 26.988.309/0001-25, e a Prefeitura Municipal de Calçoene [...]
26/10/2026CONCESSÃO: 219/2026
Conceder o Adicional por Tempo de Serviço, referente a 01 (um) quinquênio, correspondente ao período de 2022 a 2026, com percentual de 5%, aos seguintes servidores
19/10/2026CONCESSÃO: 218/2026
Conceder Progressão Funcional Vertical aos servidores abaixo relacionados, nos termos do art. 18 da Lei nº 189/2011, de 23 de março de 2011.
19/10/2026LEI MUNICIPAL: 428/2026
Fica criado o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-FMDCA, com CNPJ próprio, de natureza contábil, vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, destinado a captar e receber recursos, financiar a f [...]
21/09/2026LEI MUNICIPAL: 431/2026
Fica criado o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG do Município de Calçoene-AP, órgão colegiado, consultivo e de assessoramento ao Poder Executivo, nas questões relativas à segurança dos bens patrimoniais do Município e das pessoas físic [...]
30/04/2026LEI MUNICIPAL: 427/2025
O artigo 12 da Lei nº 413, de 14 de fevereiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação : "Art. 12. O Quantitativo dos cargos e respectiva remuneração, são os constantes do presente Anexo Único desta Lei. § 1º. A contratação para os cargos [...]
24/10/2025DECRETO: 131/2026
Fica transferida do dia 28 de outubro de 2026 (quarta-feira) para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira) a comemoração do Dia do Servidor Público no âmbito das repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal [...]
26/10/2026DECRETO: 130/2026
Fica instituída o Projeto de Política Municipal de Alfabetização Alfabetiza Calçoene, voltada ao acompanhamento do processo de alfabetização na idade certa (1º e 2º anos), à recomposição das aprendizagens ainda não consolidadas (3º ao 5º ano) [...]
16/10/2026DECRETO: 129/2026
DESTITUIR do quadro de conselheiros, em razão de seu retorno e lotação regular no órgão administrativo de origem, o servidor efetivo WELLINGTON DA SILVA COSTA, da função de membro Suplente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Calçoene/AP, no s [...]
14/10/2026
