Apresentação
A Secretaria Municipal de Administração é o órgão responsável pela gestão administrativa da Prefeitura de Calçoene, atuando no planejamento, coordenação e execução de atividades essenciais para o funcionamento da máquina pública. Trabalha com foco na legalidade, eficiência e transparência, garantindo suporte aos demais órgãos e contribuindo para a boa prestação dos serviços públicos à população.
Missão
Gerir, planejar e executar as atividades administrativas da Prefeitura com eficiência, legalidade, economicidade e transparência, assegurando o suporte necessário para o funcionamento adequado dos órgãos e serviços públicos municipais.
Visão
Consolidar-se como órgão estratégico na gestão pública municipal, promovendo a modernização administrativa, a excelência na prestação dos serviços e o fortalecimento das políticas públicas.
Valores
Ética e Integridade;
Transparência e Responsabilidade;
Compromisso com a Legalidade;
Eficiência na Gestão dos Recursos;
Valorização dos Servidores;
Inovação e Melhoria Contínuada;
Foco no Interesse Público.
Propósito
Apoiar e fortalecer a administração pública municipal, garantindo a eficiência organizacional e a qualidade dos serviços ofertados à população, com responsabilidade na gestão dos recursos públicos e compromisso com o desenvolvimento sustentável.
Funções
A Secretaria Municipal de Administração exerce funções essenciais para o funcionamento regular e eficiente da Administração Pública Municipal, atuando como órgão de apoio e gestão interna da Prefeitura;
Gestão de Recursos Humanos: Realizar concursos públicos, processos seletivos e nomeações. Executar atividades relacionadas à folha de pagamento, benefícios, férias e licenças dos servidores municipais. Gerenciar os processos de capacitação, qualificação e desenvolvimento dos servidores. Manter atualizados os registros funcionais e controlar a vida funcional dos servidores.
Administração Patrimonial e Logística: Gerenciar e controlar o patrimônio público municipal, incluindo a aquisição, guarda, conservação e alienação de bens móveis e imóveis. Coordenar a logística de suprimentos, materiais e serviços gerais. Zelar pela manutenção das instalações físicas da Prefeitura.
Gestão Contratual e Licitações: Elaborar, coordenar e acompanhar processos licitatórios em conformidade com a legislação vigente. Fiscalizar e gerenciar os contratos administrativos firmados pela Prefeitura.
Modernização Administrativa: Implantar e desenvolver projetos de modernização e inovação dos processos administrativos. Promover a utilização de tecnologias que otimizem a gestão pública e melhorem o atendimento ao cidadão.
Documentação e Protocolo: Organizar e controlar o recebimento, tramitação e arquivamento de documentos oficiais. Gerenciar o sistema de protocolo geral da Prefeitura.
Controle Normativo e Legalidade Administrativa: Assegurar o cumprimento da legislação administrativa vigente. Apoiar juridicamente as ações administrativas em parceria com os órgãos de controle jurídico do município.
Transparência e Controle Interno: Cooperar com os órgãos de controle interno e externo para garantir a legalidade, economicidade e eficiência da gestão pública. Promover a transparência administrativa, disponibilizando informações aos órgãos de controle e à sociedade.
Atribuições da Secretaria
A Secretaria Municipal de Administração tem como competência centralizar, coordenar e executar as atividades administrativas necessárias ao funcionamento eficiente da Prefeitura de Calçoene;
Planejar, organizar e controlar os serviços administrativos da Prefeitura;
Gerir os recursos humanos da administração municipal, incluindo processos de admissão, capacitação, avaliação e desenvolvimento de pessoal;
Coordenar e supervisionar a administração patrimonial, incluindo bens móveis e imóveis do município;
Executar a gestão de contratos e convênios administrativos no âmbito da Prefeitura;
Coordenar os processos de licitação e contratos administrativos, em conformidade com a legislação vigente;
Administrar os sistemas de protocolo, arquivo, documentação e correspondências oficiais do município;
Promover ações de modernização administrativa, visando otimizar processos internos e melhorar a qualidade dos serviços públicos;
Garantir o cumprimento das normas legais e regulamentares no âmbito administrativo;
Assegurar a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos sob sua responsabilidade;
Oferecer suporte administrativo aos demais órgãos e secretarias municipais, assegurando o funcionamento integrado da administração pública.
Atribuições do Gestor
O Secretário Municipal de Administração exerce a função de gestor máximo da pasta, sendo responsável pela coordenação geral, supervisão e controle das atividades administrativas do município;
Gestão Estratégica e Administrativa: Coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Secretaria, garantindo o cumprimento das políticas, planos e programas estabelecidos pelo governo municipal. Definir metas, diretrizes e prioridades para o bom funcionamento da administração pública municipal. Planejar e organizar as ações administrativas de acordo com as necessidades da Prefeitura e os interesses da população.
Gestão de Recursos Humanos: Supervisionar os processos de admissão, lotação, movimentação, capacitação e desenvolvimento dos servidores municipais. Garantir a correta aplicação da legislação funcional e trabalhista. Promover a valorização e o bem-estar dos servidores.
Gestão Financeira e Orçamentária da Secretaria: Acompanhar a execução orçamentária e financeira da Secretaria. Propor o orçamento anual da pasta, em consonância com o planejamento estratégico do Município. Zelar pela correta aplicação dos recursos públicos sob responsabilidade da Secretaria.
Gestão de Licitações e Contratos: Autorizar e supervisionar os processos de compras, licitações e contratações administrativas sob competência da Secretaria. Assegurar o cumprimento da legislação vigente nos processos licitatórios e contratuais.
Representação Institucional: Representar a Secretaria junto aos demais órgãos da Administração Municipal, Poder Legislativo, órgãos de controle, entidades de classe e a sociedade em geral. Participar de reuniões, audiências e eventos em nome da Secretaria, quando designado pelo Prefeito.
Controle Normativo e Legal: Garantir a conformidade legal dos atos administrativos da Secretaria. Assegurar o cumprimento das normas, regulamentos e orientações técnicas aplicáveis à área administrativa.
Inovação e Modernização Administrativa: Promover estudos e propor medidas para a modernização dos processos administrativos. Implementar tecnologias e práticas inovadoras para aprimorar a eficiência da administração pública municipal.
Transparência e Controle Social: Assegurar a divulgação de informações públicas em conformidade com a Lei de Acesso à Informação. Cooperar com os órgãos de controle interno e externo, facilitando auditorias e prestações de contas.
