Apresentação
A Secretaria Municipal de Fazenda de Calçoene é o órgão responsável pela gestão financeira, tributária e contábil do município, atuando no planejamento, arrecadação, controle e aplicação dos recursos públicos.
Sua função é garantir o equilíbrio das contas públicas, promovendo uma administração eficiente, transparente e responsável, assegurando que os recursos arrecadados sejam aplicados em benefício da população e no desenvolvimento do município.
Missão
Gerir com eficiência, transparência e responsabilidade os recursos financeiros do município, assegurando o equilíbrio fiscal e contribuindo para o desenvolvimento sustentável de Calçoene.
Visão
Ser referência em gestão fiscal e financeira, destacando-se pela transparência, inovação e qualidade na administração dos recursos públicos.
Valores
Transparência e Responsabilidade Fiscal
Ética na Gestão Pública
Compromisso com o Interesse Coletivo
Eficiência e Modernização Administrativa
Legalidade e Controle
Planejamento Estratégico
Propósito
Garantir a sustentabilidade financeira do município, promovendo a correta arrecadação e aplicação dos recursos públicos para melhoria dos serviços e da qualidade de vida da população.
Funções
Planejar e Executar a Política Financeira e Tributária do Município
Administrar a Arrecadação de Tributos Municipais
Gerir o Orçamento Público Municipal
Controlar Despesas e Receitas
Executar a Contabilidade Pública
Coordenar a Execução Financeira do Município
Promover a Educação Fiscal
Atribuições da Secretaria
ELABORAR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), LDO E PPA
GERENCIAR RECEITAS TRIBUTÁRIAS (ISS, IPTU, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES)
FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
CONTROLAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
REALIZAR PAGAMENTOS E CONTROLE DE DESPESAS
EXECUTAR A CONTABILIDADE PÚBLICA CONFORME NORMAS LEGAIS
ELABORAR RELATÓRIOS FISCAIS E DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS
MANTER O CADASTRO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO
IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE ARRECADAÇÃO E COMBATE À EVASÃO FISCAL
ATENDER CONTRIBUINTES E ORIENTAR SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS
Atribuições do gestor
Planejar, Coordenar e Supervisionar as Atividades da Secretaria
Gerir os Recursos Financeiros do Município
Propor Políticas Fiscais e Tributárias
Garantir o Cumprimento da Legislação Financeira e Fiscal
Assinar e Responder Pelos Atos Financeiros da Pasta
Acompanhar a Execução Orçamentária
Prestar Contas aos Órgãos de Controle e à Sociedade
Representar a Secretaria Perante o Prefeito e Demais Instituições
Promover Transparência na Gestão dos Recursos Públicos
Articular Ações com Outras Secretarias e Órgãos de Controle
