Fica Convocada a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Calçoene, a ser realizada nos dias 12 e 13 de maio de 2026, em Calçoene – AP, com o tema central Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil".

Ficam nomeados os membros titulares e suplentes das instituições que compõem o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Calçoene/AP:

Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de Flavia Vieira dos Santos, CPF nº 036.180.032-00, sobre o lote urbano nº 01, Quadra 04, Setor 04, localizado na Rua Roberto Paulo de Jesus, s/nº, Bairro Das Palmeiras, neste município.

Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de Domingos Lourenço Viegas, CPF nº 459.690.513-49, sobre o lote urbano nº 59, Quadra 13, Setor 04, localizado na Av. José Lourenço, nº 1039, Bairro Centro, Distrito de Lourenço, neste município.

Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de Domingos Lourenço Viegas, CPF nº 459.690.513-49, sobre o lote urbano nº 09, Quadra 14, Setor 04, localizado na Av. José Lourenço, nº 1218, Bairro Centro, Distrito de Lourenço, neste município.

TORNAR SEM EFEITO o seguinte ato administrativo: • Decreto Nº 091/2026, de 8 de abril de 2026, que nomea a Senhora MARIA ERINALDA DE MOURA do cargo de Secretária Adjunta de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Calçoene;

DESIGNAR a Senhora MARIA ERINALDA DE MOURA, já nomeada para o cargo de Secretária Adjunta, para responder INTERINAMENTE pelo expediente e pela gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), bem como pela gestão do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).

NOMEAR a Senhora MARIA ERINALDA DE MOURA para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Adjunta de Assistência Social e Trabalho (SEMAS) de Calçoene.

Fica delegada competência ao titular da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para atuar como ordenador de despesas e representante legal do Município de [Nome do Município] em todos os atos necessários à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Nomear os Conselheiros, abaixo discriminados, para compor a nova Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Calçoene - CMDCA, para mandato do Biênio 2026/2028, conforme disposições dos art. 6º, art. 16 e seguintes da Lei nº 112/2005-PMC. Presidente: Geida Fonseca Pontes Vice-Presidente: Laurinete Santos Nunes Chagas 1ª Secretária: Joana D'Arc Gonçalves Gomes 2ª Secretária: Adriany Priscila Pontes Vilhena

EXONERAR, A PEDIDO, o Senhor OSSIMAR TORRES SARMENTO do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal Adjunto da Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho (SEMAS/SEMTAS) de Calçoene.

EXONERAR, A PEDIDO, a Senhora MARIA FRANCIDALVA BASTO DE LIMA do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho (SEMAS/SEMTAS) de Calçoene.

EXONERAR a Senhora SILDEYZA PIMENTEL DE PAULA do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Contabilidade, vinculado à estrutura da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Calçoene.

Art. 1º. Fica determinado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, da Administração Direta e Indireta, no dia 02 de abril de 2026, em face da quinta-feira Santa. Art. 2º. E no dia 03 de abril de 2026, fica declarado o feriado de Sexta-feira Santa, em razão da Semana Santa.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 48 em caráter definitivo ao Sr. Rogério Cruz de Souza, CPF nº 589.709.832-87, CNH nº 03471293410, Categoria: B.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 47 em caráter definitivo ao Sr. José Ribamar dos Anjos, CPF nº 772.373.742-49, CNH nº 03948199404, Categoria: AB.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 46 em caráter definitivo ao Sr. Riuller Wesley Costa, CPF nº 000.912.332-67, CNH nº 04772663162, Categoria: AB.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 45 em caráter definitivo ao Sr. Luzileno Sousa dos Santos, CPF nº 823.184.092-34, CNH nº 04392962767, Categoria: AB.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 44 em caráter definitivo ao Sr. Amós Alexsander Vilhena da Silva Mondego, CPF nº 015.006.722-46, CNH nº 07882317676, Categoria: AB.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 43 em caráter definitivo ao Sr. Enilson José Costa Cordeiro Junior, CPF nº 015.645.332-04, CNH nº 06677114940, Categoria: B.

Art. 1º – Fica reiterado o feriado em todo o território municipal no dia 19 de março de 2026 (quinta feira), em celebração ao Dia de São José, Padroeiro do Estado do Amapá. Art. 2º – Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 20 de março de 2026 (sexta-feira). Art. 3º – O disposto neste Decreto não se aplica aos órgãos e unidades prestadoras de serviços considerados essenciais, que por sua natureza não podem sofrer interrupção, devendo os titulares das respectivas Secretarias estabelecer escalas de plantão para: • Urgência e Emergência em Saúde; • Limpeza Pública e Coleta de Lixo; • Vigilância de prédios públicos; • Defesa Civil. Art. 4º – O expediente nas repartições públicas municipais retornará à normalidade no dia 23 de março de 2026 (segunda-feira).

DESIGNAR a Senhora LEONICE LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Adjunta de Educação (nomeada em 12/02/2026), para exercer, INTERINAMENTE, o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Educação (SEMED) de Calçoene.

Fica DECLARADA a VACÂNCIA do cargo público de provimento efetivo do servidor e o rompimento do vínculo de trabalho do empregado público, de MARGARIDA MARIA SANTIAGO DE SOUZA – CPF. 423.353.292-00, matrícula-2302, cargo MERENDEIRA, em razão da APOSENTADORIA pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS/INSS, nos termos do §14, do art. 37, da Constituição Federal de 1988 e/ou do art. 18, V, da Lei Complementar Municipal nº 027/2001-PMC.

NOMEAR a Senhora CECÍLIA DANTAS BATISTA para exercer o cargo de provimento em comissão de Representante Externo, vinculado à estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito Municipal de Calçoene.

EXONERAR a Senhora CECÍLIA DANTAS BATISTA do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Educação (SEMED) de Calçoene.

NOMEAR, a Sra. JOCIVANA SILVA COSTA, do CARGO de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL COMECINHO DE VIDA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação-SEMED, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

EXONERAR, a pedido, a Sra. ALDENISE SANTANA GONÇALVES, do CARGO de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL COMECINHO DE VIDA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação-SEMED, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

Designar GIBSON COSTA DOS SANTOS, Vice-Prefeito, para responder pelo expediente da Prefeitura Municipal de Calçoene, no período de 03/03/2026 à 05/03/2026, em razão de viagem agendada do Prefeito titular deste Município, para Brasília/DF.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, de TEMPO INTEGRAL, e de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, acumuladamente, ao servidor MURILO ALMEIDA DE CARVALHO, portador do CPF. 018.257.412-12, ocupante do cargo de Coordenador do Programa Bolsa Família de Calçoene.

RESOLVE: RETIFICAR o Decreto de Nomeação da servidora ROSEIDES DA LUZ SILVA, conforme segue: ONDE SE LÊ: ...para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, símbolo CDS-2...” LEIA-SE: ...para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA DE SAÚDE, símbolo CDS-2...” Permanecem inalteradas as demais disposições do referido Decreto. Este termo de retificação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos e administrativos à data da nomeação original.