TONAR SEM EFEITO os DECRETOS de nº 096/2026-PMC, nº 099/2026-PMC, nº 100/2026-PMC, nº 101/2026-PMC e nº 108/2026-PMC, de 28 de agosto de 2026, que NOMEARAM os Srº: ANTÔNIO CARLOS CAMELO DOS SANTOS, DARCI VIANA DA SILVA, DEANE SOCORRO PANTALEÃO DE SOUZA, ELIENE MARIA DA SILVA e SHELRY MACEDO DO ESPÍRITO SANTO, no cargo de Diretores Escolares, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município de Calçoene no dia 14 de setembro de 2026 (segunda-feira), em comemoração ao Aniversário do Distrito do Lourenço, nos termos da Lei Municipal nº 363/2022.
Ficam nomeados os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Calçoene CMAS, para o biênio 20262028, observada a composição paritária entre o Poder Público e a sociedade civil, na forma a seguir:
Fica aberto na contadoria deste(a) Prefeitura Municipal um crédito especial no valor de R$ 94.907,43 (noventa e quatro mil, novecentos e sete reais e quarenta e três centavos), destinados a abertura de dotações orçamentárias conforme relação abaixo: 13.392.0024.2-108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DA LEI ALDIR BLANC 3.3.90.31.00.00-Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras 1.719 -Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 TOTAL: 94.907,43
Nomeação de Diretores das Escolas Municipais, Creches Municipais e Centros Educacionais Infantis vinculados à Secretaria Municipal de Educação SEMED.
Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor do Ministério Pentecostal Heloim Deus é Bom, CNPJ nº 31.746.500/0001-09, sobre o lote urbano nº 03, Quadra 15, Setor 04, localizado na Av. José Lourenço, nº 29, Distrito de Lourenço, neste município.
Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de Eduarda Batista de Oliveira, CPF nº 071.147.382-00, sobre o lote urbano nº 07, Quadra 18, Setor 04, localizado na Rua Roberto Paulo de Jesus, s/nº, Bairro das Palmeiras, neste município.
Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor da Companhia de Eletricidade do Amapá CEA, CNPJ nº 05.965.546/0001-09, sobre o lote urbano nº 24, Quadra 08, Setor 04, localizado na Av. Manoel Sarmento, nº 555, Bairro CEA, neste município.
Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor da Companhia de Eletricidade do Amapá CEA, CNPJ nº 05.965.546/0001-09, sobre o lote urbano nº 23, Quadra 08, Setor 04, localizado na Av. Manoel Sarmento, nº 565, Bairro CEA, neste município.
EXONERAR a Senhora MARIA DO SOCORRO FONTENELES OHASHI, ocupante do cargo em comissão de GESTOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, CDS-5.
NOMEAR o Senhor CASEMIRO FERNANDES CARDOSO NETO, inscrito no CPF sob o nº 843.953.382-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Calçoene.
EXONERAR o Senhor JURACIGLAUB AZEVEDO PEREIRA do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Calçoene.
Fica designada a servidora Railan Caldas Lins para exercer a função de Pedagoga junto ao Conselho Municipal de Educação de Calçoene CMEC.
Fica designado o servidor Rivadal Frazão dos Santos para exercer a função de Secretário-Geral do Conselho Municipal de Educação de Calçoene CMEC, permanecendo à disposição daquele colegiado para o desempenho das atribuições técnicas e administrativas inerentes ao cargo.
Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Calçoene, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Policial Civil MANOEL RAIMUNDO LEITE DOS SANTOS ( PM).
Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo Municipal no dia 27 de julho de 2026 (segunda-feira), em homenagem e alusão ao Dia do Garimpeiro.
Fica regulamentado, no âmbito da rede pública municipal de Calçoene, os critérios técnicos de mérito e desempenho para o provimento do cargo ou função de Gestor Escolar, que serão aferidos por meio de Edital de Seleção, o qual definirá o andamento e o regramento do Processo Seletivo.
Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de D. Samuel Araújo Fernandes, CNPJ nº 27.282.501-12, referente ao lote urbano nº 50, quadra 01, setor 04, situado na Rua Projetada, s/nº, Bairro das Palmeiras, município de Calçoene.
Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Calçoene no dia 29 de junho de 2026 (segunda-feira).
Decretar PONTO FACULTATIVO e suspender o expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal nos dias 04 de junho de 2026 (quinta-feira) e 05 de junho de 2026 (sexta-feira), em razão das comemorações e celebrações litúrgicas de Corpus Christi.
NOMEAR, o senhor LUIZ CARLOS CARVALHO DE ANDRADE, CPF: 715.046.212-04, para o cargo de Assessor Jurídico, CDS-5, lotado na Procuradoria Geral do Município de Calçoene.
EXONERAR, a pedido, a senhora MONIQUE EMANUELLE MAIA MATOS, do cargo de Assessora Jurídica, CDS-5, lotada na Procuradoria Geral do Município de Calçoene.
Nomear os Membros do Fórum Municipal de Educação FME.
NOMEAR, a Srª. SILVIA RISONETE DE SOUZA DA SILVA, portadora do CPF: 251.415.892-34, no CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA DA SILVA VIANA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.
EXONERAR, a Srª. DARCI VIANA DA SILVA, portadora do CPF: 226.057.892-68, do CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA DA SILVA VIANA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, de TEMPO INTEGRAL, e de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, acumuladamente, ao servidor ADRIEL GUSTAVO DE SOUZA CHAGAS, portador do CPF. 030.354.022-21, ocupante do cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Educação de Calçoene.
Designar o Vereador SEBASTIÃO CHAGAS CARNEIRO, Presidente da Câmara Municipal de Calçoene, para responder pelo expediente da Prefeitura Municipal, no período de 18 a 21 de maio de 2026, em razão de missão oficial do Prefeito e do Vice-Prefeito titular deste Município à Brasília/DF.
Fica nomeado o Sr. SÉRGIO PIMENTEL para exercer o cargo de Agente de Contratação, lotado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Calçoene.
Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar CAE do Município de Calçoene/AP, em substituição aos representantes anteriormente nomeados:
PONTO FACULTATIVO no dia 11/05/2026 (segunda-feira); No dia 15/05/2026 (sexta-feira), o feriado estadual alusivo ao "Dia de Cabralzinho", será EXPEDIENTE NORMAL, na Prefeitura Municipal de Calçoene.
