CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE PRODUTIVIDADE FISCAL GDPF aos servidores, que se encontram em efetivo exercício, lotados na Secretaria Municipal de Fazenda e no Setor de Tributos, desta Prefeitura Municipal de Calçoene, nos termos das disposições do art. 2º, 4º e 5º da Lei nº 414/2025 PMC, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
Fica denominada, provisoriamente e para fins de cadastro e regularização junto ao Ministério da Educação e demais instituições, a unidade de educação infantil situada no Distrito do Lourenço como "Creche do Lourenço".
Fica autorizada a utilização de espaços públicos municipais, tais como praças, quadras, campos e estádios pertencentes ao Município de Calçoene/AP, para fins de realização de atividades esportivas e pedagógicas do projeto social a ser desenvolvido pelo Instituto Léo Moura - Centro de Formação de Atletas e Cidadãos, mediante cronograma previamente acordado com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
TONAR ponto facultativo no dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira).
NOMEAR, o Sr. LEOVERGILDO NUNES COSTA, para exercer o cargo de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CDS-5, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
Fica convocada a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Calçoene, a ser realizada no dia 25 de junho de 2025 (quarta-feira).
EXONERAR, a pedido, OSSIMAR TORRES SARMENTO, portador do CPF n° 565.316.562-04, do CARGO EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (AUXILIAR EDUCACIONAL) da PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.
NOMEAR, a Sra. VALDICLÉIA FAVACHO ALEIXO, para exercer o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NELMA SUELI BARATA ALVES, da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura de Calçoene.
NOMEAR, a Sra. ROSIANE LOBATO CARDOSO, para exercer o cargo de ASSESSORA DE GABINETE, CDS-1, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
NOMEAR, o Sra. LETICIA DE SOUSA LIMA, para exercer o cargo de ASSESSORA DE GABINETE, CDS-1, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
NOMEAR, o Sr. GABRIEL BATISTA GOMES, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, CDS-1, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
NOMEAR, o Sr. LUCAS SILVA LIMA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, CDS-1, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
A concessão, aplicação e comprovação de Suprimento de Fundos para atender as necessidades administrativas do Gabinete do Prefeito, Vice- Prefeito e Orgãos da Administração Pública Direta e seus Fundos, pertencentes ao Município de Calçoene, sob a responsabilidade de servidor vinculado aos respectivos orgãos, preferencialmente pertencentes aos quadro efetivo da administração pública, obedecerão às normas gerais estabelecidas por este decreto.
NOMEAR, a Sra. BIANCA LUANA REIS DOS SANTOS. para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, CDS-2, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Calçoene.
EXONERAR, o Sr. JODEVALDO DOS SANTOS GURJÃO, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, CDS-2, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Calçoene.
TONAR PÚBLICO o PLANO MUNICIPAL SETORIAL DE ARTES VISUAIS DE CALCOENE devidamente APROVADO pelo Conselho Municipal de Política Cultural de Calçoene, conforme documento anexo.
TONAR PÚBLICO o PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CALCOENE devidamente APROVADO pelo Conselho Municipal de Política Cultural de Calçoene, conforme documento anexo.
AUTORIZAR o Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, a adotar as medidas administrativas necessárias, para o fiel cumprimento da disponibilidade para este Município, da servidora MARIA ROSA SOARES, nos termos do DECRETO N° 4275, DE 03 DE ABRIL DE 2025 do Governo do Estado do Amapá, em que estabelece que o ônus de sua remuneração será arcado pelo cessionário, nos termos do §1° do art. 113 da Lei Estadual n° 0066, de 03 de maio de 1993.
AUTORIZAR o Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, a adotar as medidas administrativas necessárias, para o fiel cumprimento da disponibilidade para este Município, da servidora ANGELA MARIA AVELAR DENIUR MONTEIRO, nos termos do DECRETO N° 4276, DE 03 DE ABRIL DE 2025 do Governo do Estado do Amapá, em que estabelece que o ônus de sua remuneração será arcado pelo cessionário, nos termos do §1° do art. 113 da Lei Estadual n° 0066, de 03 de maio de 1993.
Fica convocada a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Calçoene, a ser realizada no dia 29 de maio de 2025 (quinta-feira), com início às 8h00, nas dependências do prédio sede do Conselho Municipal de Saúde de Calçoene, situado na Av. João Anastácio dos Santos, S/N, ao lado do Super Fácil.
Designar GIBSON COSTA DOS SANTOS, Vice-Prefeito, para responder pelo expediente da Prefeitura Municipal de Calçoene, no período de 18/05/2025 à 22/05/2025, em razão de viagem agendada à Brasília/DF do Prefeito de Calçoene, Antônio de Sousa Pinto, em missão institucional.
NOMEAR, a Sra. ELANY PONTES DE MORAE$ DUARTE, para o cargo de ASSESSORA DE GABINETE. CDS-1. da Prefeitura Municipal de CalGæne.
NOMEAR a Sra. MONIQUE EMANUELLE MAIA MATOS. para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, CDS-5. da Procuradoria Geral, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
TRANSFERIR de 15/05/2025 (quinta-feira) para 16/05/2025 (sexta-feira), o feriado estadual "Dia de Cabralzinho".
NOMEAR, o Sr. KEVIN WILLIAN SARMENTO COSTA para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE COMPRAS E LICITACÓES. CDS4. com arrimo na Lei Municipal n. 397, S 2, de fevereiro de 2024, da Central de Compras e Licitações CCL, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura de Calçoene.
NOMEAR 0 Sr. ERIVALDO FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de TÉCNICO EM CONTROLE INTERNO CDS-4 da Controladoria Geral, da Prefeitura Municipal de Calçoene-AP.
NOMEAR, o sr. LUIZ FELIPE RIGOR SOUSA para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE COMPRAS E LICITACÓES, CDS-4, com arrimo na Lei Municipal n. 397, S 2, de fevereiro de 2024, da Central de Compras e Licitações CCL, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da Prefeitura de Calçoene-AP.
EXONERAR, a Sra. TATIANA GOMES PEREIRA do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE COMPRAS E LICITACÓES, CDS-4. com arrimo na Lei Municipal n. 397, S 2, de fevereiro de 2024, da Central de Compras e Licitações CCL, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da Prefeitura de Calçoene-AP.
NOMEAR a sra. SILDEYZA PIMENTEL DE PAULA para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE CDS-2 da Secretaria Municipal da Fazenda, da Prefeitura de Calçoene.
EXONERAR, o Sr. LUIZ FELIPE RIGOR SOUSA. do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE CDS-2, da Secretaria Municipal da Fazenda, da Prefeitura de Calpene.
