Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Calçoene/AP no dia 08 de setembro de 2025 (segunda-feira), em razão do feriado nacional do Dia da Independência do Brasil (07 de setembro), que neste ano ocorrerá em um domingo.

NOMEAR, o Sr. JOSIMAR ARAÚJO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, CDS-5, da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, da Prefeitura de Calçoene.

Ficam convocados todos os servidores públicos municipais, ocupantes de cargo efetivo ou em comissão, bem como todos os colaboradores contratados como prestadores de serviço pelo Município de Calçoene/AP, a apresentarem, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da publicação deste Decreto: I - Cópia da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) - Exercicio 2025, referente ao ano-base 2024, com comprovante de entrega à Receita Federal do Brasil; II - Alternativamente, para aqueles que não tenham efetuado a declaração junto à Receita Federal, deverá ser apresentada Declaração de Bens e Valores, firmada de próprio punho ou por meio eletrônico, devidamente assinada, contendo todos os bens e direitos de sua titularidade.

Fica criada a Comissão de Estudos para o Concurso Público da Saúde e Educação do Município de Calçoene/AP, com a finalidade de elaborar diagnóstico e parecer técnico acerca da viabilidade jurídica e orçamentária para realização do referido certame.

Fica instituído o Grupo de Trabalho de Inventário e Curadoria dos Documentos Públicos depositados no almoxarifado da Prefeitura Municipal de Calçoene/AP.

EXONERAR, o Sr. JONES FÁBIO NUNES CAVALCANTE, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMERCIO, da Prefeitura de Calçoene.

EXONERAR, a pedido, RITA FERREIRA DE BRITO, portador do CPF n° 388.390.322-15, do CARGO EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO (AUXILIAR EDUCACIONAL) da PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

NOMEAR, o Sr. FRANCISCO PONTES DO NASCIMENTO, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO da Prefeitura Municipal de Calçoene/AP.

EXONERAR, a pedido, MANOEL RAIMUNDO DE FREITAS ALVES, portador do CPF n° 089.831.602-25, do CARGO EFETIVO de AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS (BORRIFADOR) da PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

EXONERAR, o Sr. BENEDITO DA SILVA DO ROSÁRIO, do cargo de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER - SEMDEL, da Prefeitura Municipal de Calçoene/AP.

NOMEAR, o Sr. JOSIEL MAGAVE DE SOUZA, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO A SAÚDE, CDS-2, da Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura de Calçoene.

EXONERAR, a Sra. LAURINEIA COSTA DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, da Prefeitura Municipal de Calçoene.

EXONERAR, a Sra. VANESSA MACEDO LINS, do cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Calçoene.

NOMEAR, a Sra. JOSENILDA DOS SANTOS CARDOSO, para exercer o cargo de DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DO CARNOT, CDS-1, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Calçoene.

EXONERAR, a Sra. ALCINETE CARDOSO DOS SANTOS, do cargo de DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DO CARNOT, CDS-1, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Calçoene.

NOMEAR, o Sr. ROBERTO ALAN DOS SANTOS BARATA, para o cargo de COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Calçoene/AP.

EXONERAR, o Sr. ROBERTO ALAN DOS SANTOS BARATA, do cargo de COORDENADOR DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Calçoene/AP.

Fica declarado ponto facultativo no Município de Calçoene, no dia 15 de agosto de 2025, abrangendo todas as repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional.

DESIGNAR, o Sra. CECÍLIA DANTAS BATISTA, CPF n.° 978.975.313-68, ocupante do cargo de Secretária Adjunta de Educação, para responder cumulativamente e interinamente pelo cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Calçoene/AP.

EXONERAR, a pedido, o Sr. GILDOVAL FARIAS BARBOSA, CPF n.° 225.919.312-91, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Calçoene/AP.

NOMEAR, a Sra. MICILENE RAMOS DA SILVA, para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE, CDS-5, da Prefeitura Municipal de Calçoene.

EXONERAR, o Sr. FRANCISCO PONTES DO NASCIMENTO, do cargo de CHEFE DE GABINETE, CDS-5, da Prefeitura Municipal de Calçoene.

Designar GIBSON COSTA DOS SANTOS, Vice-Prefeito, para responder pelo expediente da Prefeitura Municipal de Calçoene, no período de 11/08/2025 à 24/08/2025, em razão de viagem agendada do Prefeito titular deste Município, para tratamento de saúde.

NOMEAR, a Sra. SHELRY MACEDO DO ESPÍRITO SANTO, para exercer o cargo de COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, CDS-3, da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura de Calçoene.

EXONERAR, a Sra. ANA DELIA DE ANDRADE FERREIRA PINTO, do cargo de GESTORA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, CDS-5, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Calçoene.

EXONERAR, o Sr. GABRIEL BATISTA GOMES, do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, CDS-1, da Prefeitura Municipal de Calçoene.

EXONERAR, a Sra. ADRIENNE PRISCILA BATISTA DE MORAES, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, CDS-4, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Calçoene.

Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene/AP, a Coordenadoria do Serviço Municipal de Inspeção – SIM, com a finalidade de fiscalizar, inspecionar e certificar a produção e comercialização de produtos de origem animal e vegetal no território do município.

Fica nomeada a Comissão Técnica responsável pela elaboração dos Projetos de Lei do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026-2029 do Município de Calçoene, composta pelos seguintes servidores: I - ÂNGELA MARIA AVELAR DENUIR MONTEIRO, Secretária Municipal de Fazenda; II - MARIA ROSA SOARES, Secretária Municipal de Administração; III - LAURINEIA COSTA DA SILVA, Secretária Municipal de Cultura; IV - JOÃO BENUNIS MACEDO ALVES FILHO, Secretário Municipal de Desporto e Lazer; V - DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, Secretário Municipal de Infraestrutura; VI - GILDOVAL FARIAS BARBOSA, Secretário Municipal de Educação; VII - ROSENELSON DOS ANJOS CHAGAS, Secretário Municipal de Agricultura; VIII - MARCELO CARLOS GOMES SILVA, Secretário Municipal de Pesca; IX - CÁSSIA DE OLIVEIRA ALENCAR, Secretária Municipal de Saúde; X - RENATO JUNIOR MENDES COSTA, Secretário Municipal de Turismo; XI - JONES FÁBIO NUNES CAVALCANTE, Secretário Municipal de Indústria e Comércio; XII - GILZIANE VIEIRA NUNES, Secretária Municipal de Meio Ambiente; XIII - MARIA FRANCIDALVA BASTO DE LIMA, Secretária Municipal de Assistência Social.

Fica determinado Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional, no dia 28 de julho de 2025, em homenagem ao Dia de São Tiago.