Torcida poderá acompanhar Flamengo x Palmeiras na Praça, com concentração a partir das 17h
12-11-2025
Baixar a presente portaria que tem por objetivo tornar público o Edital para a Composição do CAE/CALÇOENE, e eleição do(a) Presidente e do(a) Vice-presidente do Cons [...]
DESIGNAR, a Srª. LEANDRA D PAULA FERREIRA LEAL, para exercer acumuladamente, sem ônus, a função de RESPONSAVEL TECNICA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA-PSE, da Secretari [...]
CONCEDER 03 (TRÊS) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIÇO a servidora JUCINEIDE MONTEIRO FERREIRA CPF. 751.286.162-15, ocupante do Cargo de Provimento E [...]
O artigo 12 da Lei nº 413, de 14 de fevereiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação : "Art. 12. O Quantitativo dos cargos e respectiva remuneração, são o [...]
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar, ao Ministério Público do Estado do Amapá, o imóvel urbano de propriedade do Município de Calçoene, situado no Lot [...]
Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação PME de Calçoene, aprovado pela Lei nº 280/2015- GAB/PMC, de 08 de junho de 2 [...]
NOMEAR, os Novos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos P [...]
CEDER o servidor, JORGE LUIZ BATISTA CAMPOS, portador do CPF 432.155.482-91, pertencente ao quadro efetivo desta Prefeitura Municipal de Calçoene, ocupante do cargo PRO [...]
Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ nº 34. [...]
