Competição esportiva reúne jovens atletas e fortalece o incentivo ao esporte no município
17-01-2026
Conceder Licença Prêmio a Servidora MARIUZA MAMEDE GREGORIO LIMA, Ocupante do Cargo de Provimento PROFESSORA, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoe [...]
Conceder Licença Prêmio o Servidor JAIME EDUARDO DA SILVA SANTOS , Ocupante do Cargo de Provimento AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante do Quadro Pessoal Civil do Mu [...]
Conceder Licença Prêmio o Servidor LUAN DOS SANTOS FARIAS, Ocupante do Cargo de Provimento PEDAGOGO, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Se [...]
O artigo 12 da Lei nº 413, de 14 de fevereiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação : "Art. 12. O Quantitativo dos cargos e respectiva remuneração, são o [...]
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar, ao Ministério Público do Estado do Amapá, o imóvel urbano de propriedade do Município de Calçoene, situado no Lot [...]
Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação PME de Calçoene, aprovado pela Lei nº 280/2015- GAB/PMC, de 08 de junho de 2 [...]
Conceder o serviço de TÁXI TX nº 42 em caráter definitivo ao Sr. JOSIVAN REIS ARAUJO CPF Nº 007.845.022-50 CNH Nº 06016879567, CATEGORIA: AD
Fica decretado PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Calçoene/AP, no dia 26 de janeiro de 2026 (segunda- [...]
Tornar sem efeito o Decreto nº 002/2026-PMC, de 14 de janeiro de 2026, que exonerou o Sr. Francisco Pontes do Nascimento do cargo de Secretário Municipal de Governo da P [...]
