Últimas publicações

CONCESSÃO: 189/2025 01/09/2025

01/09/2025

Autorizar o deslocamento dos senhores abaixo relacionados, que viajarão da sede de suas atividades Calçoene-AP até Porto Grande-AP, Com ajuda de custo no valor (500 rea [...]

CONCESSÃO: 138/2025 01/09/2025

01/09/2025

Conceder Licença Prêmio o Servidor WILLIAN GOMES CORDEIRO, Ocupante do Cargo de Provimento DIGITADOR, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na S [...]

CONCESSÃO: 137/2025 01/09/2025

01/09/2025

Conceder Licença Prêmio a Servidora MARIA ROSANGELA AVELAR GONÇALVES, Ocupante do Cargo de Provimento PROFESSORA, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de [...]

LEI MUNICIPAL: 425/2025 27/06/2025

27/06/2025

Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação – PME de Calçoene, aprovado pela Lei nº 280/2015- GAB/PMC, de 08 de junho de 2 [...]

LEI MUNICIPAL: 424/2025 30/05/2025

30/05/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 423/2025 30/05/2025

30/05/2025

DISPÔES SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEMICOM NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CALÇOE [...]

DECRETO: 230/2025 05/09/2025NOVO

05/09/2025

Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Calçoene/AP no dia 08 de setembro de 2025 (segunda-feira), em razão do feriado nacio [...]

DECRETO: 229/2025 05/09/2025NOVO

05/09/2025

NOMEAR, o Sr. JOSIMAR ARAÚJO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, CDS-5, da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, [...]

DECRETO: 228/2025 05/09/2025NOVO

05/09/2025

Ficam convocados todos os servidores públicos municipais, ocupantes de cargo efetivo ou em comissão, bem como todos os colaboradores contratados como prestadores de serv [...]

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo