Evento reúne grande público e reforça valorização do turismo local
02-01-2026
Conceder Licença Prêmio ao servidor ADIEL BARBOSA MARTINS, ocupante do cargo de provimento VIGILANTE, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na S [...]
Conceder a interrupção de retorno da licença sem vencimento a pedido da servidora Guajarina dos Santos Castro Filha, ocupante do cargo de provimento Servente Escolar, i [...]
Conceder Licença Prêmio ao servidor Wenderson Fran do Espírito Santos Fernandes, ocupante do cargo de provimento Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Quadro Pess [...]
O artigo 12 da Lei nº 413, de 14 de fevereiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação : "Art. 12. O Quantitativo dos cargos e respectiva remuneração, são o [...]
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar, ao Ministério Público do Estado do Amapá, o imóvel urbano de propriedade do Município de Calçoene, situado no Lot [...]
Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação PME de Calçoene, aprovado pela Lei nº 280/2015- GAB/PMC, de 08 de junho de 2 [...]
Exonerar o Sr. Francisco Pontes do Nascimento, do cargo de Secretário Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Calçoene.
Designar Gibson Costa dos Santos, Vice-Prefeito, para responder pelo expediente da Prefeitura Municipal de Calçoene, no período de 09/01/2026 a 16/01/2026, em razão de [...]
DETERMINAR a publicação da ERRATA do DECRETO Nº 307/2025 GAB/PMC, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, que trata da exoneração do servidor RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILH [...]
