Data do decreto: 14/11/2025
Descrição: Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de EDEVALDO XAVIER OLIVEIRA, CPF nº 112.230.491-91, sobre o lote urbano nº 03, Quadra 01, Setor 04, localizado na Rua Roberto Paulo de Jesus, s/nº, Bairro das Palmeiras, neste município.
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
