CONCEDER 03 (TRÊS) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIÇO a servidora JUCINEIDE MONTEIRO FERREIRA CPF. 751.286.162-15, ocupante do Cargo de Provimento E [...]
Conceder Licença Prêmio o Servidor FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA, Ocupante do Cargo de Provimento VIGIA, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na S [...]
Conceder Progressão Funcional Vertical, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) do Grupo do Magistério e do Grupo dos Auxiliares Educacionais, nos termos dos art. 18 [...]
O artigo 12 da Lei nº 413, de 14 de fevereiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação : "Art. 12. O Quantitativo dos cargos e respectiva remuneração, são o [...]
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar, ao Ministério Público do Estado do Amapá, o imóvel urbano de propriedade do Município de Calçoene, situado no Lot [...]
Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação PME de Calçoene, aprovado pela Lei nº 280/2015- GAB/PMC, de 08 de junho de 2 [...]
CONCEDER o pagamento de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE aos servidores municipais, ocupantes dos cargos do grupo de auxiliares educacionais, lotados na Secretaria Municipal d [...]
EXONERAR, a Sra. FLÁVIA VIEIRA DOS SANTOS, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Calçoe [...]
EXONERAR, a Sra. LUCILENE CARDOSO SILVA, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Calçoene. [...]
