Data do decreto: 12/12/2025
Descrição: Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de JHOUANE SANTOS MORAES, CPF nº 015.795.112-01, sobre o lote urbano nº 10, Quadra 12, Setor 04, localizado na Av. José Lourenço, s/nº, Bairro Centro, Distrito de Lourenço, neste município.
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
