Data do decreto: 05/02/2026
Descrição: Fica RETIFICADO, por ERRO MATERIAL, o endereço constante no TÍTULO DEFINITIVO N.º 091/2020-PMC, na respectiva Declaração de Características e DECRETO Nº 232/2020-PMC, passando a constar a seguinte redação correta: Endereço correto: Rua Lúcio Tavares, nº 317-B, Bairro das Palmeiras, Município de Calçoene/AP.
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
