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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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DECRETO: 025/2026 SEM EFEITO Clique aqui para visualizar o documento
Informações do decreto
Data do decreto: 13/02/2026
Descrição: EXONERAR a Senhora CARLIEUZA BRAGA MORAES, inscrita no CPF sob o nº 738.643.242-04, do cargo de provimento em comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde Valdenilson Amorim Ramos, localizada no Distrito do Lourenço, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene.
Secretaria: Gabinete do Prefeito
   

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