Data do decreto: 26/02/2026
Descrição: RESOLVE: RETIFICAR o Decreto de Nomeação da servidora ROSEIDES DA LUZ SILVA, conforme segue: ONDE SE LÊ: ...para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, símbolo CDS-2... LEIA-SE: ...para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA DE SAÚDE, símbolo CDS-2... Permanecem inalteradas as demais disposições do referido Decreto. Este termo de retificação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos e administrativos à data da nomeação original.
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO