Data do decreto: 18/03/2026
Descrição: Art. 1º Fica reiterado o feriado em todo o território municipal no dia 19 de março de 2026 (quinta feira), em celebração ao Dia de São José, Padroeiro do Estado do Amapá. Art. 2º Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 20 de março de 2026 (sexta-feira). Art. 3º O disposto neste Decreto não se aplica aos órgãos e unidades prestadoras de serviços considerados essenciais, que por sua natureza não podem sofrer interrupção, devendo os titulares das respectivas Secretarias estabelecer escalas de plantão para: Urgência e Emergência em Saúde; Limpeza Pública e Coleta de Lixo; Vigilância de prédios públicos; Defesa Civil. Art. 4º O expediente nas repartições públicas municipais retornará à normalidade no dia 23 de março de 2026 (segunda-feira).
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
