Data do decreto: 23/04/2026
Descrição: Ficam nomeados os membros titulares e suplentes das instituições que compõem o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Calçoene/AP:
Secretaria: Gabinete do Prefeito