Data do decreto: 14/08/2026
Descrição: Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor do Ministério Pentecostal Heloim Deus é Bom, CNPJ nº 31.746.500/0001-09, sobre o lote urbano nº 03, Quadra 15, Setor 04, localizado na Av. José Lourenço, nº 29, Distrito de Lourenço, neste município.
Secretaria: Gabinete do Prefeito
