Data do decreto: 13/09/2026
Descrição: Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município de Calçoene no dia 14 de setembro de 2026 (segunda-feira), em comemoração ao Aniversário do Distrito do Lourenço, nos termos da Lei Municipal nº 363/2022.
Secretaria: Gabinete do Prefeito