Data da portaria: 21/07/2026
Tipo: CONCESSÃO
Secretaria: Secretaria Municipal da Educação
Conceder Licença Prêmio à servidora Michelly dos Santos Chagas, ocupante do cargo de provimento Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Escola Municipal Nelma Sueli Barata Alves, no período de 01/08/2026 a 01/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.
