Data da portaria: 21/07/2026
Tipo: CONCESSÃO
Secretaria: Secretaria Municipal da Educação
Conceder Licença Prêmio à servidora Joceuma Maria Costa da Silva, ocupante do cargo de provimento Professora, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada no Projeto Pró-Vida, no período de 01/08/2026 a 01/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.
