Data da portaria: 24/08/2026
Tipo: CONCESSÃO
Secretaria: Secretaria Municipal da Educação
Conceder Licença Prêmio o (a) Servidor (a) ANDREIA COSTA DE SOUZA Ocupante do Cargo de Provimento SERVENTE, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado (a) no Conselho Municipal de Educação, no período de 01/09/2026 a 01/12/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal no 189/2011-PMC de 23 de março de 2011 , em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto no 075/2014- GAB/PMC que dispões em seu art.50, inciso IV.
