Data da portaria: 31/08/2026
Tipo: NOMEAÇÃO
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Dispensar a servidora Eliane Ferreira do Nascimento da função de Fiscal do Contrato nº 033/2026 SEMAS/PMC, para a qual havia sido designada por meio da Portaria nº 058/2026 SEMAS. Art. 2º Designar a servidora Joziane Pantaleão Rezende para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 033/2026 SEMAS/PMC, bem como de seus eventuais termos aditivos, celebrado entre está Secretaria Municipal e a empresa Alexandre Macedo Goncalves, CNPJ nº 63.364.330/0001-86, cujo objeto é a aquisição de equipamentos permanentes, eletrodomésticos e industriais destinados à estruturação das unidades CRAS, CREAS e SEMAS, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.