Data da portaria: 02/02/2026
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Conceder Licença Prêmio à servidora ELIENE MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento PROFESSORA, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Escola Municipal Antônio dos Santos Gomes, no período de 02/02/2026 a 02/05/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5º, inciso IV.
