Data da portaria: 04/04/2025
Tipo: NOMEAÇÃO
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Designar a servidora Bianca Monteiro Tavares para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 001/2025 - SEMAS/PMC, bem como de seus termos aditivos, celebrado entre o Município de Calçoene, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa R da C Teixeira LTDA, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em programas de Assessoramento Técnico Jurídico para usuários, lideranças comunitárias, trabalhadores, gestores e conselheiros de Assistência Social, de modo a qualificar o Sistema Único de Assistência Social no Município de Calçoene. Parágrafo único. Compete ao fiscal acompanhar e supervisionar todas as etapas da execução contratual, registrar ocorrências, verificar a regularidade dos serviços prestados, zelar pelo cumprimento das cláusulas contratuais e informar de imediato à autoridade competente qualquer irregularidade identificada.
