Data da portaria: 09/03/2026
Tipo: CONCESSÃO
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Conceder Licença Prêmio a Servidora NAIVA SOUZA DO NASCIMENTO, Ocupante do Cargo de Provimento AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no período de 10/03/2026 A 10/06/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.5º, inciso IV.
