Data da portaria: 26/03/2026
Tipo: CONCESSÃO
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Conceder Licença Prêmio ao servidor SANDRO EDUARDO DE SOUZA MAGALHÃES, ocupante do cargo de provimento AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado no Centro Educacional Infantil Sementinha, no período de 01/04/2026 a 01/07/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC, que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.
