Data da portaria: 01/04/2026
Tipo: NOMEAÇÃO
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Designar a servidora Bianca Monteiro Tavares para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 001/2026 - SEMAS/PMC, bem como de seus termos aditivos, celebrado entre o Município de Calçoene, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa Pilar Comércio e Serviços, cujo objeto é a contratação de aquisição de água mineral envasada, sem gás, em garrafões e/ou garrafas de diferentes volumes, para atender as demandas diárias dos servidores, colaboradores e visitantes nas dependências administrativas.
Parágrafo único. Compete ao fiscal acompanhar e supervisionar todas as etapas da execução contratual, registrar ocorrências, verificar a regularidade dos serviços prestados, zelar pelo cumprimento das cláusulas contratuais e informar de imediato à autoridade competente qualquer irregularidade identificada.
