Data da portaria: 16/04/2026
Tipo: CONCESSÃO
Secretaria: Secretaria Municipal da Educação
Conceder Licença Prêmio ao(à) servidor(a) Eliana da Silva Cardoso, ocupante do cargo de provimento Servente Escolar, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado(a) na Escola Municipal Nelma Sueli Barata Alves, no período de 22/04/2026 a 22/07/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5º, inciso IV.
