DESIGNAR a Sra. SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES, brasileira, divorciada, advogada, servidora pública municipal, inscrita no CPF sob o nº 432.680.992-20, residente e domiciliada à Rua João Anastácio, n. 283-D, Bairro Centro, Calçoene/AP, e-mail: adv.silviapaes@gmail.com, para atuar como AVALIADOR RESPONSÁVEL pelo preenchimento da matriz de transparência do Município de Calçoene.
DECLARAR o encerramento automático, em 16 de dezembro de 2025, de todos os contratos temporários, celebrados pelo Município de Calçoene, através desta Secretaria, com fundamento na Lei municipal nº 413/2025-PMC alterado pela Lei nº 427/2025-PMC.
Designar o(a) servidor(a) EVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, Assistente Técnico - Nível Superior, CPF nº 727.688.512-72, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 033/2025 - SEMAP/PMC, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Calçoene e a empresa PIAUI SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 44.385.244/0001-55, cujo objeto é a locação de veículos, conforme especificações constantes no respectivo contrato e seus anexos.
Institucional
Prefeito Antonio de Sousa Pinto
CNPJ: 05.990.437/0001-33
Contatos
(96) 9.8118-5038
gabinete@calcoene.ap.gov.br
Endereço e horário
Rua: Teodoro Antônio Leal, 264 - Centro, 68.960-000
de Segunda A Sexta das 7h30 às 13h30.
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