Autorizar o deslocamento dos senhores abaixo relacionados, que viajarão da sede de suas atividades Calçoene-AP até Porto Grande-AP, Com ajuda de custo no valor (500 reais), individual para esta Secretaria Municipal De Saúde, com saída no dia 02 de setembro, e retorno no dia 05 de setembro, com objetivo de participar da Etapa Presencial da 5º Edição do Projeto Participia+ naquele Município. São eles: Cleiton dos Santos Morais - (Conselheiro Municipal de Saúde), Leandra D’ Paula Ferreira Leal - (Conselheira Municipal de Saúde), Maria Ângela Círia da Silva Nunes - (Conselheira Municipal de Saúde), Rizomar da Conceição Costa - (Conselheiro Municipal de Saúde), Jeandro Freitas Rodrigues - (Conselheiro Municipal de Saúde), Michael Costa Brito - (Conselheiro Municipal de Saúde), Gilvane Vilhena - (Conselheira Municipal de Saúde), Dilarina da Silva dos Santos - (Conselheira Municipal de Saúde), Jackline de Nazaré Bravo – (Conselheira Municipal de Saúde e Ana Paula Chagas – (Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde)

DESIGNAR, o Sr. WILLIAN ALVES DOS SANTOS, para exercer acumuladamente, sem ônus, a função de COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES E GERENCIAMENTOS DO SUS, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Calçoene.

CONCEDER 03 (TRÊS) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIÇO a(o) servidor(a) MICHAEL COSTA BRITO - CPF. 907.193.102-10, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas funções na vigilância em saúde, para usufruto no período de 01/09/2025 A 01/12/2025, na forma estabelecida da Lei Municipal nº 348/2020-PMC, em seu art. 3º, assim como por analogia ao art. 35, inciso VIII da Lei Municipal nº 189/2011-PMC, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC, que dispões em seu art. 5º os requisitos legais para a concessão do referido direito ao servidor municipal, nos termos da Legislação Municipal vigente.

CONCEDER 03 (TRÊS) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIÇO a(o) servidor(a) ANA LÚCIA LEÃO BRITO - CPF. 856.750.402-34, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas funções na Unidade Básica de Saúde Valdenilson Amorim Ramos, para usufruto no período de 01/09/2025 A 01/12/2025, na forma estabelecida da Lei Municipal nº 348/2020-PMC, em seu art. 3º, assim como por analogia ao art. 35, inciso VIII da Lei Municipal nº 189/2011-PMC, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC, que dispões em seu art. 5º os requisitos legais para a concessão do referido direito ao servidor municipal, nos termos da Legislação Municipal vigente.

1º. CONCEDER 03 (TRÊS) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIÇO a(o) servidor(a) FRANCISCO MARLIN DA MOTA MARTINS - CPF. 803.872.252-34, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas funções na Unidade Básica de Saúde José Ribamar Cavalcante, para usufruto no período de 01/09/2025 A 01/12/2025, na forma estabelecida da Lei Municipal nº 348/2020-PMC, em seu art. 3º, assim como por analogia ao art. 35, inciso VIII da Lei Municipal nº 189/2011-PMC, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC, que dispões em seu art. 5º os requisitos legais para a concessão do referido direito ao servidor municipal, nos termos da Legislação Municipal vigente.

CONCEDER 03 (TRÊS) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIÇO a servidora ALEXANDRA NUNES VIANA - CPF. 851.416.402-30, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas funções na Unidade Básica de Saúde José Ribamar Cavalcante, para usufruto no período de 01/10/2025 A 01/01/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal nº 348/2020-PMC, em seu art. 3º, assim como por analogia ao art. 35, inciso VIII da Lei Municipal nº 189/2011 PMC, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC, que dispões em seu art. 5º os requisitos legais para a concessão do referido direito ao servidor municipal, nos termos da Legislação Municipal vigente.