CAE

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: CAE
Informações principais
Data criação: 16/07/2001
Secretaria: Secretaria Municipal da Educação
Telefone: (96) 99151-0240 - RAMAL: +55
E-mail: cae@calcoene.ap.gov.br
Site conselho: https://www.facebook.com/profile.php?id=61587604985494
Informações do conselho
O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é um órgão colegiado de caráter fiscalizador, deliberativo e de assessoramento, responsável por acompanhar e garantir a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município. Sua principal competência é exercer o controle social sobre os recursos destinados à alimentação escolar, assegurando que os estudantes recebam uma alimentação de qualidade, saudável e adequada às suas necessidades nutricionais. Entre as atribuições do CAE estão: acompanhar a aplicação dos recursos financeiros do PNAE, fiscalizar a qualidade dos alimentos oferecidos nas escolas, verificar as condições de armazenamento e preparo da merenda escolar, analisar a prestação de contas do programa e emitir parecer conclusivo ao FNDE. O conselho também atua incentivando a agricultura familiar, fortalecendo a economia local e promovendo a participação da comunidade escolar nas ações de controle social. O trabalho do CAE é fundamental para garantir transparência, responsabilidade e compromisso com a alimentação escolar, contribuindo diretamente para o desenvolvimento, aprendizado e bem-estar dos alunos da rede pública municipal de ensino.
Titulares
EDUCAÇÃO
GEIDA FONSECA PONTES
VICE-PRESIDENTE
LAURINEIA COSTA DA SILVA
PRESIDENTE
PAIS DE ALUNOS
ILENILDA SOUZA BEMJAMIN
MEMBRO
SOCIEDADE CIVIL
LUCIENE DE OLIVEIRA BARBOSA
MEMBRO

Quantidade total de membros titulares: 4

Suplentes
EDUCAÇÃO
MARIA HELENA COSTA DOS SANTOS
MEMBRO
NEIVALDO CHAGAS DAMASCENO
PRESIDENTE
PAIS DE ALUNOS
RAIMUNDA GOMES FREITAS
MEMBRO
SOCIEDADE CIVIL
LUDINALVA DE ARAUJO BARBOSA
MEMBRO

Quantidade total de membros suplentes: 4

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Data Documento Descrição Arquivos
16/07/2001 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE Fica criado o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, órgão deliberativo e de assessoramento, para atuar na fiscalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, na forma estabelecida na Legislação.
15/12/2025 CONSIDERANDO A ATA Nº 004/2025 QUE TRATA DA POSSE DOS MEMBROS Nomeia, o Presidente, Vice-Presidente e Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do Município de Calçoene para o Quadriênio 2025/2029. Conforme Abaixo descriminado;
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27/02/2026 PLANO DE AÇÃO 2026 - CAE O Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Calçoene/AP é um órgão colegiado de caráter fiscalizador, deliberativo, permanente e de assessoramento, responsável por acompanhar e monitorar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, garantindo o direito à alimentação escolar adequada, saudável e de qualidade aos estudantes da rede pública municipal. Este Plano de Ação tem como finalidade organizar, planejar e orientar as atividades do CAE, assegurando transparência, eficiência, controle social e o cumprimento da legislação vigente.
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