NOMEAR, a Srª. LOURDINEDI DOS SANTOS GURJÃO, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PALNEJAMENTO, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.
NOMEIA, a Srª. DARLEN CAROLINE ARAUJO FERNANDES NUNES, para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE, da prefeitura municipal de Calçoene.
NOMEIA, o Sr. OCIMAR MELO CORREA, para exercer o cargo de CONTROLADOR GERAL da Prefeitura Municipal de Calçoene.
NOMEAR, Sr. ELSON AUZIER, portador do CPF n° 6034451.602-44, no cargo de Subprocurador-Geral do Contencioso Administrativo, na forma da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Calçoene. NOMEAR, Sr. MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR, portador do CPF n° 512.762.592-04, no cargo de Subprocurador-Geral do Contencioso Judicial, na forma da Lei Orgânica da Procuradoria- Geral do Município de Calçoene.
NOMEIA, o Sr. ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES, portador do CPF n° 613.806.602-20, para exercer o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E A DISPENSA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICATICADAS E AGENTE POLITÍCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DOS ÓRGÃOS AUTONOMOS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Orçamentaria Anual - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Calçoene para Exercício de 2025
Lei n° 353/2020 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Calçoene, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.
Institucional
Prefeito Antonio de Sousa Pinto
CNPJ: 05.990.437/0001-33
Contatos
(96) 9.8118-5038
gabinete@calcoene.ap.gov.br
Endereço e horário
Rua: Teodoro Antônio Leal, 264 - Centro, 68.960-000
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