EXONERAR, a Sra. LETÍCIA DE SOUSA LIMA, do cargo de ASSESSORA DE GABINETE, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
EXONERAR, o Sr. LUCAS SILVA LIMA, do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
EXONERAR, o Sr. LUCIAN DE SOUZA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
EXONERAR, o Sr. ADELSON JOSÉ DENIUR DE ALMEIDA, do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
EXONERAR, o Sr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR DE EXECUTIVO, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
EXONERAR, a Sra. LUCILENE CARDOSO SILVA, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Calçoene.
EXONERAR, a Sra. FLÁVIA VIEIRA DOS SANTOS, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Calçoene.
CONCEDER o pagamento de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE aos servidores municipais, ocupantes dos cargos do grupo de auxiliares educacionais, lotados na Secretaria Municipal de Educação, no percentual de 10% (dez por cento) do vencimento básico, do respectivo padrão e classe ocupada pelo servidor, em especial, aos servidores que se encontram lotados e em pleno exercício da atividade funcional, desempenhada no ambiente escolar, exercendo sua atividade laboral no ambiente considerado insalubre, de acordo com o Laudo Técnico Pericial realizado. Paragrafo único. Havendo a eliminação dos agentes nocivos à saúde do agente/servidor, e/ou havendo a neutralização dos riscos à saúde, assim como a mudança de função do servidor, ou a remoção, ou lotação e/ou relotação do servidor para outro ambiente que não é mais considerado insalubre, ou a revisão do laudo técnico pericial que declare que o ambiente não é mais insalubre, o pagamento do referido adicional de insalubridade será suspenso e/ou retirado do contracheque do servidor, uma vez que não será mais devido ou justificado o pagamento do mesmo ao servidor, em função da mudança do ambiente ou do local de trabalho.
Designar GIBSON COSTA DOS SANTOS, Vice-Prefeito, para responder pelo expediente da Prefeitura Municipal de Calçoene, no período de 27/10/2025 à 31/10/2025, em razão de viagem agendada do Prefeito titular deste Município, para MACAÉ/RJ em missão oficial.
O artigo 12 da Lei nº 413, de 14 de fevereiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação : "Art. 12. O Quantitativo dos cargos e respectiva remuneração, são os constantes do presente Anexo Único desta Lei. § 1º. A contratação para os cargos de profissionais liberais constantes do Anexo Único, dar-se-á através de contratos de prestação de serviços, e deverá observar as normas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de forma a garantir a legalidade, a eficiência e a transparência nas contratações, e não produzirá nenhuma espécie de vínculo empregatício com a Administração Pública. § 2º. Para ser contratado, o profissional liberal deve comprovar a sua qualificação e experiência na área de atuação, por meio de documentos como diplomas, certificados e comprovantes de trabalho, além de estar em dia com as obrigações fiscais e previdenciárias. § 3º. O pagamento da prestação do serviço do profissional liberal deverá incluir a emissão da competente nota fiscal, a comprovação de regularidade fiscal do profissional e a verificação da execução do serviço."
Fica transferido o feriado do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira), para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda feira), no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Calçoene.
CONCEDER 03 (TRÊS) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIÇO a servidora JUCINEIDE MONTEIRO FERREIRA CPF. 751.286.162-15, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de FISCAL DE TRIBUTO, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, exercendo suas funções Departamento de Tributos e Terras Urbanas desta Prefeitura Municipal de Calçoene, para usufruto no período de 03/11/2025 à 03/02/2025, conforme disposição do art. 7º XXXIV da CF/88 c/c art. 28 e 29 da Lei Orgânica do Município de Calçoene e, por equiparação, com as disposições da Lei Municipal nº 348/2020-PMC, em seu art. 3º, assim como por analogia ao art. 35, inciso VIII da Lei Municipal nº 189/2011-PMC, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014 GAB/PMC, que dispões em seu art. 5º os requisitos legais para a concessão do referido direito ao servidor municipal, nos termos da Legislação Municipal vigente.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar, ao Ministério Público do Estado do Amapá, o imóvel urbano de propriedade do Município de Calçoene, situado no Lote 04, Quadra 103, Setor 04, com área total de 3.049,840 m² (três mil e quarenta e nove metros e oitocentos e quarenta centímetros quadrados), confrontando se com o Fórum, o Bairro Buritis, a Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, e a Rua Roberto Paulo de Jesus. Parágrafo único. O imóvel descrito no caput deste artigo será destinado exclusivamente para a construção da nova sede da Promotoria de Justiça de Calçoene - PJC.
O Decreto nº 012/2025, de 02 de janeiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação, no que se refere à nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Saúde: Onde se lê: CASSIA DE OLIVEIRA ALENCAR, Leia-se: CASSIA PINTO DE OLIVEIRA.
NOMEAR, o Sr. ADRIANO SOUSA RAMOS, para exercer o cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - CDS-2, na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
Conceder Progressão Funcional Vertical, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) do Grupo do Magistério e do Grupo dos Auxiliares Educacionais, nos termos dos art. 18, da Lei nº 189/2011, de 23 de março de 2011:
Conceder Licença Prêmio o Servidor FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA, Ocupante do Cargo de Provimento VIGIA, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Escola Municipal Harpa de Davi, no período de 10/09/2025 a 10/12/2025, na forma estabelecida da Lei Municipal nº 189/2011 PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.5º, inciso IV.
LUTO OFICIAL, por 01 (um) dia, em 24 de setembro de 2025, no Município de Calçoene, em sinal de profundo pesar pelo falecimento ARILENE DE MELO COSTA, falecida em 23/09/2025.
DESIGNAR, ao secretário JOÃO BENUNIS MACEDO ALVES FILHO, portador do CPF. 388.907.552-53, para receber, aplicar e prestar contas do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinados ao Suprimento de Fundos, para o custeio das despesas de pronto atendimento e de pequeno valor destinados ao Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, nos termos do art. 4º e seguintes do Decreto nº 174/2025 PMC.
EXONERAR, o Sr. DANILO SANTOS DA SILVA, do cargo de COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Calçoene.
EXONERAR, a Sra. MICILENE RAMOS DA SILVA, do cargo de CHEFE DE GABINETE, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
NOMEAR, a Sra. MICILENE RAMOS DA SILVA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
NOMEAR, a Sra. LOURDINEDI DOS SANTOS GURJÃO, para exercer o cargo de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CDS-5, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
NOMEAR, o Sr. ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO, para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE, CDS-5, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
NOMEAR, a Sra. IZALENA FREITAS RODRIGUES, CPF: 748.961.132-68, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Industria e Comércio do Município de Calçoene.
EXONERAR, a Sra. IZALENA FREITAS RODRIGUES, CPF: 748.961.132-68, do cargo de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CD-5 da Secretária Municipal de Cultura, da Prefeitura de Calçoene.
EXONERAR, o Sr. LUIZ FELIPE RIGOR SOUSA, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, CDS-4, Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Calçoene.
EXONERAR, o Sr. NANDERSON GOMES PINHEIRO. do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, CDS-1, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
EXONERAR, a Sra. ELANY PONTES DE MORAES DUARTE, do cargo de ASSESSORA DE GABINETE, CDS-1, Prefeitura Municipal de Calçoene.
EXONERAR, o Sr. DANILO TAYLOR BALIEIRO TAVARES, do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, CDS-1, Prefeitura Municipal de Calçoene.
