EXONERAR, o Sr. JONES FÁBIO NUNES CAVALCANTE, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMERCIO, da Prefeitura de Calçoene.

Fica instituído o Grupo de Trabalho de Inventário e Curadoria dos Documentos Públicos depositados no almoxarifado da Prefeitura Municipal de Calçoene/AP.

Fica criada a Comissão de Estudos para o Concurso Público da Saúde e Educação do Município de Calçoene/AP, com a finalidade de elaborar diagnóstico e parecer técnico acerca da viabilidade jurídica e orçamentária para realização do referido certame.

Ficam convocados todos os servidores públicos municipais, ocupantes de cargo efetivo ou em comissão, bem como todos os colaboradores contratados como prestadores de serviço pelo Município de Calçoene/AP, a apresentarem, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da publicação deste Decreto: I - Cópia da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) - Exercicio 2025, referente ao ano-base 2024, com comprovante de entrega à Receita Federal do Brasil; II - Alternativamente, para aqueles que não tenham efetuado a declaração junto à Receita Federal, deverá ser apresentada Declaração de Bens e Valores, firmada de próprio punho ou por meio eletrônico, devidamente assinada, contendo todos os bens e direitos de sua titularidade.

NOMEAR, o Sr. JOSIMAR ARAÚJO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, CDS-5, da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, da Prefeitura de Calçoene.

Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Calçoene/AP no dia 08 de setembro de 2025 (segunda-feira), em razão do feriado nacional do Dia da Independência do Brasil (07 de setembro), que neste ano ocorrerá em um domingo.

EXONERAR, a pedido, RITA FERREIRA DE BRITO, portador do CPF n° 388.390.322-15, do CARGO EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO (AUXILIAR EDUCACIONAL) da PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

EXONERAR, a pedido, MANOEL RAIMUNDO DE FREITAS ALVES, portador do CPF n° 089.831.602-25, do CARGO EFETIVO de AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS (BORRIFADOR) da PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

NOMEAR, o Sr. FRANCISCO PONTES DO NASCIMENTO, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO da Prefeitura Municipal de Calçoene/AP.

Autorizar o deslocamento dos senhores abaixo relacionados, que viajarão da sede de suas atividades Calçoene-AP até Porto Grande-AP, Com ajuda de custo no valor (500 reais), individual para esta Secretaria Municipal De Saúde, com saída no dia 02 de setembro, e retorno no dia 05 de setembro, com objetivo de participar da Etapa Presencial da 5º Edição do Projeto Participia+ naquele Município. São eles: Cleiton dos Santos Morais - (Conselheiro Municipal de Saúde), Leandra D’ Paula Ferreira Leal - (Conselheira Municipal de Saúde), Maria Ângela Círia da Silva Nunes - (Conselheira Municipal de Saúde), Rizomar da Conceição Costa - (Conselheiro Municipal de Saúde), Jeandro Freitas Rodrigues - (Conselheiro Municipal de Saúde), Michael Costa Brito - (Conselheiro Municipal de Saúde), Gilvane Vilhena - (Conselheira Municipal de Saúde), Dilarina da Silva dos Santos - (Conselheira Municipal de Saúde), Jackline de Nazaré Bravo – (Conselheira Municipal de Saúde e Ana Paula Chagas – (Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde)

Conceder Progressão Funcional Vertical, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) do Grupo do Magistério e do Grupo dos Auxiliares Educacionais, nos termos dos art. 18, da Lei nº 189/2011, de 23 de março de 2011:

Conceder Licença Prêmio o Servidor WILLIAN GOMES CORDEIRO, Ocupante do Cargo de Provimento DIGITADOR, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Escola Municipal Nelma Sueli Barata Alves, no período de 01/09/2025 a 01/12/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal n° 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto n° 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.5°. inciso IV.

Conceder Licença Prêmio a Servidora JOSEANE DOS SANTOS GOMES, Ocupante do Cargo de Provimento PROFESSORA. integrante do Quadro Pessoal Civil do Municipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Escola Municipal Geovan Pinheiro dos Santos, no período de 01/09/2025 a 01/12/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal n° 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto n° 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu-art.5° . inciso IV.

Conceder Licença Prêmio a Servidora MARLETE CUNHA DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Provimento AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante do Quadro Pessoal Civil do Municipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Escola Municipal Nelma Sueli Barata Alves, no período de 01/09/2025 a 01/12/2026, na forma estabelecia da Lei Municipal n° 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto n° 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.5°. °, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio a Servidora IVONETE BARBARA AZEVEDO, Ocupante do Cargo de Provimento SERVENTE ESCOLAR integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Escola Municipal Geovan Pinheiro dos Santos, no período de 01/09/2025 a 01/12/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal n° 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto n° 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.5°, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio a Servidora MARIA ROSANGELA AVELAR GONÇALVES, Ocupante do Cargo de Provimento PROFESSORA, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada no Centro Educacional Infantil Meu Pedacinho de Chão, no período de 01/09/2025 a 01/12/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal n° 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto n° 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.5°, inciso IV.

1º. CONCEDER 03 (TRÊS) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIÇO a(o) servidor(a) FRANCISCO MARLIN DA MOTA MARTINS - CPF. 803.872.252-34, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas funções na Unidade Básica de Saúde José Ribamar Cavalcante, para usufruto no período de 01/09/2025 A 01/12/2025, na forma estabelecida da Lei Municipal nº 348/2020-PMC, em seu art. 3º, assim como por analogia ao art. 35, inciso VIII da Lei Municipal nº 189/2011-PMC, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC, que dispões em seu art. 5º os requisitos legais para a concessão do referido direito ao servidor municipal, nos termos da Legislação Municipal vigente.

CONCEDER 03 (TRÊS) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIÇO a(o) servidor(a) MICHAEL COSTA BRITO - CPF. 907.193.102-10, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas funções na vigilância em saúde, para usufruto no período de 01/09/2025 A 01/12/2025, na forma estabelecida da Lei Municipal nº 348/2020-PMC, em seu art. 3º, assim como por analogia ao art. 35, inciso VIII da Lei Municipal nº 189/2011-PMC, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC, que dispões em seu art. 5º os requisitos legais para a concessão do referido direito ao servidor municipal, nos termos da Legislação Municipal vigente.

CONCEDER 03 (TRÊS) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIÇO a(o) servidor(a) ANA LÚCIA LEÃO BRITO - CPF. 856.750.402-34, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas funções na Unidade Básica de Saúde Valdenilson Amorim Ramos, para usufruto no período de 01/09/2025 A 01/12/2025, na forma estabelecida da Lei Municipal nº 348/2020-PMC, em seu art. 3º, assim como por analogia ao art. 35, inciso VIII da Lei Municipal nº 189/2011-PMC, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC, que dispões em seu art. 5º os requisitos legais para a concessão do referido direito ao servidor municipal, nos termos da Legislação Municipal vigente.

DESIGNAR, o Sr. WILLIAN ALVES DOS SANTOS, para exercer acumuladamente, sem ônus, a função de COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES E GERENCIAMENTOS DO SUS, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Calçoene.

CONCEDER 03 (TRÊS) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIÇO a servidora ALEXANDRA NUNES VIANA - CPF. 851.416.402-30, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas funções na Unidade Básica de Saúde José Ribamar Cavalcante, para usufruto no período de 01/10/2025 A 01/01/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal nº 348/2020-PMC, em seu art. 3º, assim como por analogia ao art. 35, inciso VIII da Lei Municipal nº 189/2011 PMC, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC, que dispões em seu art. 5º os requisitos legais para a concessão do referido direito ao servidor municipal, nos termos da Legislação Municipal vigente.

EXONERAR, o Sr. BENEDITO DA SILVA DO ROSÁRIO, do cargo de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER - SEMDEL, da Prefeitura Municipal de Calçoene/AP.

EXONERAR, a Sra. LAURINEIA COSTA DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, da Prefeitura Municipal de Calçoene.

NOMEAR, o Sr. JOSIEL MAGAVE DE SOUZA, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO A SAÚDE, CDS-2, da Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura de Calçoene.

EXONERAR, a Sra. ALCINETE CARDOSO DOS SANTOS, do cargo de DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DO CARNOT, CDS-1, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Calçoene.

NOMEAR, a Sra. JOSENILDA DOS SANTOS CARDOSO, para exercer o cargo de DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DO CARNOT, CDS-1, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Calçoene.

EXONERAR, a Sra. VANESSA MACEDO LINS, do cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Calçoene.

EXONERAR, a pedido, o Sr. GILDOVAL FARIAS BARBOSA, CPF n.° 225.919.312-91, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Calçoene/AP.

DESIGNAR, o Sra. CECÍLIA DANTAS BATISTA, CPF n.° 978.975.313-68, ocupante do cargo de Secretária Adjunta de Educação, para responder cumulativamente e interinamente pelo cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Calçoene/AP.

Fica declarado ponto facultativo no Município de Calçoene, no dia 15 de agosto de 2025, abrangendo todas as repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional.