Decretar PONTO FACULTATIVO e suspender o expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal nos dias 04 de junho de 2026 (quinta-feira) e 05 de junho de 2026 (sexta-feira), em razão das comemorações e celebrações litúrgicas de Corpus Christi.
Conceder Licença Prêmio à servidora JOSEANE DOS SANTOS GOMES, ocupante do cargo de provimento Professora, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Escola Municipal Professor Geovan Pinheiro dos Santos, no período de 03/06 a 03/07/2026 e 03/08 a 03/10/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC, de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC, que dispõe em seu art. 5º, inciso IV.
Fica constituída a Comissão Especial de Apoio e Orientação para a Criação e Regularização das Unidades Executoras (UExs) das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Calçoene AP.
Conceder Progressão Funcional Horizontal aos servidores abaixo relacionados, do Grupo do Magistério e do Grupo dos Auxiliares Educacionais, nos termos do art. 17 do PCCR:
NOMEAR, o senhor LUIZ CARLOS CARVALHO DE ANDRADE, CPF: 715.046.212-04, para o cargo de Assessor Jurídico, CDS-5, lotado na Procuradoria Geral do Município de Calçoene.
EXONERAR, a pedido, a senhora MONIQUE EMANUELLE MAIA MATOS, do cargo de Assessora Jurídica, CDS-5, lotada na Procuradoria Geral do Município de Calçoene.
Nomear os Membros do Fórum Municipal de Educação FME.
NOMEAR, a Srª. SILVIA RISONETE DE SOUZA DA SILVA, portadora do CPF: 251.415.892-34, no CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA DA SILVA VIANA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.
EXONERAR, a Srª. DARCI VIANA DA SILVA, portadora do CPF: 226.057.892-68, do CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA DA SILVA VIANA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.
Fica instituída a Comissão Interinstitucional responsável pela elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação de Calçoene PME, para o decênio 20262036.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, de TEMPO INTEGRAL, e de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, acumuladamente, ao servidor ADRIEL GUSTAVO DE SOUZA CHAGAS, portador do CPF. 030.354.022-21, ocupante do cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Educação de Calçoene.
Designar o Vereador SEBASTIÃO CHAGAS CARNEIRO, Presidente da Câmara Municipal de Calçoene, para responder pelo expediente da Prefeitura Municipal, no período de 18 a 21 de maio de 2026, em razão de missão oficial do Prefeito e do Vice-Prefeito titular deste Município à Brasília/DF.
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora Josilene Damasceno dos Santos, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, lotada no Conselho Tutelar do Município de Calçoene e vinculada administrativamente à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Fica nomeado o Sr. SÉRGIO PIMENTEL para exercer o cargo de Agente de Contratação, lotado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Calçoene.
Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar CAE do Município de Calçoene/AP, em substituição aos representantes anteriormente nomeados:
PONTO FACULTATIVO no dia 11/05/2026 (segunda-feira); No dia 15/05/2026 (sexta-feira), o feriado estadual alusivo ao "Dia de Cabralzinho", será EXPEDIENTE NORMAL, na Prefeitura Municipal de Calçoene.
Conceder Licença Prêmio ao(à) servidor(a) LUAN DOS SANTOS FARIAS, ocupante do cargo de provimento PEDAGOGO, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado(a) na Secretaria Municipal, no período de 07/05 a 07/07/2026 e 07/08 a 07/09/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.
Conceder Licença Sem Vencimento, a pedido do servidor Railson de Paula Souza, ocupante do cargo de provimento Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Escola Municipal Professor Geovan Pinheiro dos Santos, no período de 13/05/2026 a 13/05/2028, na forma estabelecida no art. 57, inciso VII c/c art. 61 da Lei Municipal nº 027/200-PMC, de 18 de dezembro de 2001.
Conceder Licença Prêmio ao(à) servidor(a) Eliete de Assunção Rocha Silva, ocupante do cargo de provimento Professora, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado(a) na Escola Municipal Comecinho de Vida, no período de 06/05 a 06/07/2026 e 06/08 a 06/09/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5º, inciso IV.
Conceder Licença Prêmio ao(à) servidor(a) Luiz Gonzaga Nascimento Araújo, ocupante do cargo de provimento Vigia, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado(a) na Creche Municipal Vivalda Ayres Cardoso, no período de 06/05/2026 a 06/08/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5º, inciso IV.
Fica criado o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG do Município de Calçoene-AP, órgão colegiado, consultivo e de assessoramento ao Poder Executivo, nas questões relativas à segurança dos bens patrimoniais do Município e das pessoas físicas e ao combate à violência e à criminalidade. Parágrafo único. O conselho fica vinculado à estrutura da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Fica Convocada a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Calçoene, a ser realizada nos dias 12 e 13 de maio de 2026, em Calçoene AP, com o tema central Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil".
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes das instituições que compõem o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Calçoene/AP:
Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de Flavia Vieira dos Santos, CPF nº 036.180.032-00, sobre o lote urbano nº 01, Quadra 04, Setor 04, localizado na Rua Roberto Paulo de Jesus, s/nº, Bairro Das Palmeiras, neste município.
Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de Domingos Lourenço Viegas, CPF nº 459.690.513-49, sobre o lote urbano nº 59, Quadra 13, Setor 04, localizado na Av. José Lourenço, nº 1039, Bairro Centro, Distrito de Lourenço, neste município.
Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de Domingos Lourenço Viegas, CPF nº 459.690.513-49, sobre o lote urbano nº 09, Quadra 14, Setor 04, localizado na Av. José Lourenço, nº 1218, Bairro Centro, Distrito de Lourenço, neste município.
DESIGNAR a Sra. SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES, brasileira, divorciada, advogada, servidora pública municipal, inscrita no CPF sob o nº 432.680.992-20, residente e domiciliada à Rua João Anastácio, n. 283-D, Bairro Centro, Calçoene/AP, e-mail: adv.silviapaes@gmail.com, para atuar como AVALIADOR RESPONSÁVEL pelo preenchimento da matriz de transparência do Município de Calçoene.
Conceder Licença Prêmio ao(à) servidor(a) Eliana da Silva Cardoso, ocupante do cargo de provimento Servente Escolar, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado(a) na Escola Municipal Nelma Sueli Barata Alves, no período de 22/04/2026 a 22/07/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5º, inciso IV.
Conceder Progressão Funcional Vertical aos servidores abaixo relacionados: Cargo: Professor(a) - 2012 Silvana Cristina Rigor Matrícula 2219 PEB I De II/13 para II/14 Efeito financeiro: 10/04/2026 Cargo: Professor(a) - 2013 Alcinete Silva de Morais Matrícula 540 PEB I De I/12 para III/13 Efeito financeiro: 19/04/2026 Cleomar Santos Cruz Matrícula 2154 PEB I De II/12 para II/13 Efeito financeiro: 16/04/2026 Maycon dos Santos Costa Matrícula 2204 PEB II De I/12 para II/13 Efeito financeiro: 18/04/2026 Simélia da Silva Duarte Matrícula 2221 PEB I De II/12 para II/12 Efeito financeiro: 18/04/2026 Cargo: Pedagogo(a) - 2012 Ednete Mesquita de Freitas Matrícula 2318 PEB II De I/13 para I/14 Efeito financeiro: 09/04/2026 Luan dos Santos Farias Matrícula 2320 PEB II De I/13 para I/14 Efeito financeiro: 02/04/2026 Cargo: Agente Administrativo - 2007 Rosanei Felgueiras Rodrigues Matrícula 2251 De II/18 para II/19 Efeito financeiro: 16/04/2026 Cargo: Auxiliar Administrativo - 2007 Cristiane do Socorro Sarmento Maciel Matrícula 2298 De II/18 para II/19 Efeito financeiro: 19/04/2026 Cargo: Motorista - 2013 Jokilei de Oliveira Matrícula 2339 De II/12 para II/13 Efeito financeiro: 17/04/2026 Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - 2012 Juciane Barbosa Reis Matrícula 2285 De I/13 para I/14 Efeito financeiro: 09/04/2026 Cargo: Servente Escolar - 2007 Cristielli dos Santos Chagas Matrícula 2110 De IV/16 para IV/17 Efeito financeiro: 02/04/2026 Edileuza de Oliveira Almeida dos Santos Matrícula 2114 De IV/18 para IV/19 Efeito financeiro: 09/04/2026 Maria Bernadete dos Santos Matrícula 2122 De I/18 para I/19 Efeito financeiro: 03/04/2026 Rosiani Alves Rodrigues Matrícula 2133 De II/18 para II/19 Efeito financeiro: 09/04/2026 Lucélia Alves Teixeira Matrícula 2121 De IV/18 para IV/19 Efeito financeiro: 14/03/2026
Conceder Progressão Funcional Horizontal aos servidores abaixo relacionados, do Grupo do Magistério e do Grupo dos Auxiliares Educacionais, nos termos do art. 17 do PCCR:
