Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Calçoene, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Policial Civil MANOEL RAIMUNDO LEITE DOS SANTOS (“PM”).

Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo Municipal no dia 27 de julho de 2026 (segunda-feira), em homenagem e alusão ao Dia do Garimpeiro.

Conceder Licença Prêmio à servidora Edileuza de Oliveira Almeida, ocupante do cargo de provimento Servente Escolar, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Escola Municipal Professor Geovan Pinheiro dos Santos, no período de 01/08/2026 a 01/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.

Fica regulamentado, no âmbito da rede pública municipal de Calçoene, os critérios técnicos de mérito e desempenho para o provimento do cargo ou função de Gestor Escolar, que serão aferidos por meio de Edital de Seleção, o qual definirá o andamento e o regramento do Processo Seletivo.

Conceder Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) GUAJARINA DOS SANTOS CASTRO FILHA, ocupante do cargo de provimento SERVENTE ESCOLAR, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado(a) na Escola Municipal Nelma Sucil Barata Alves, no período de 01/08/2026 a 01/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 1º, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio à servidora Joceuma Maria Costa da Silva, ocupante do cargo de provimento Professora, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada no Projeto Pró-Vida, no período de 01/08/2026 a 01/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio à servidora Carmita da Silva Santos, ocupante do cargo de provimento Professora, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Escola Municipal Antônio dos Santos Gomes, no período de 01/08/2026 a 01/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio à servidora Arlijane Tavares de Oliveira, ocupante do cargo de provimento Auxiliar de Secretaria, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada no Centro Educacional Infantil Sementinha, no período de 01/08/2026 a 01/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio ao servidor Edilson Natividade Filho, ocupante do cargo de provimento Agente Administrativo, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Escola Municipal Comecinho de Vida, no período de 01/08/2026 a 01/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio à servidora Francidalva Oliveira, ocupante do cargo de provimento Servente, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada no Centro Educacional Infantil Meu Pedacinho de Chão, no período de 01/08/2026 a 01/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio à servidora Michelly dos Santos Chagas, ocupante do cargo de provimento Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Escola Municipal Nelma Sueli Barata Alves, no período de 01/08/2026 a 01/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio ao servidor Wenderson Fran do Espírito Santos Fernandes, ocupante do cargo de provimento Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Escola Municipal Nelma Sueli Barata Alves, no período de 01/08/2026 a 01/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio à servidora Maeli de Araujo Pinheiro, ocupante do cargo de provimento Professora, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Creche Municipal Vivalda Ayres Cardoso, no período de 01/08/2026 a 01/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio ao servidor Márcio Andres Lobato Sucupira, ocupante do cargo de provimento Professor, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Escola Municipal do Calafate, no período de 01/08/2026 a 01/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio à servidora Maria Nacilene da Mota Martins, ocupante do cargo de provimento Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada no Projeto Pró-Vida, no período de 01/08/2026 a 01/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) CLAUDIO GURJÃO SARMENTO, ocupante do cargo de provimento PROFESSOR, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado(a) na Escola Municipal Comecinho de Vida, no período de 01/08/2026 a 01/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 1º, inciso IV.

Conceder Progressão Funcional Vertical aos servidores abaixo relacionados:

Conceder Progressão Funcional Horizontal aos servidores abaixo relacionados, do Grupo do Magistério e do Grupo dos Auxiliares Educacionais, nos termos do art. 17 do PCCR:

Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de D. Samuel Araújo Fernandes, CNPJ nº 27.282.501-12, referente ao lote urbano nº 50, quadra 01, setor 04, situado na Rua Projetada, s/nº, Bairro das Palmeiras, município de Calçoene.

Designar a servidora Maria Cecília dos Santos Castro para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 025/2026 – SEMAS/PMC, bem como de seus termos aditivos, celebrado entre o Município de Calçoene, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa POSTO DE COMBUSTÍVEIS JARDINS LTDA, cujo objeto é a contratação, por pregão eletrônico, por lote, de combustível gasolina comum e óleo diesel S10, para abastecimento dos veículos oficiais desta Secretaria Municipal.

Designar a servidora Maria Cecília dos Santos Castro para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 024/2026 – SEMAS/PMC, bem como de seus termos aditivos, celebrado entre o Município de Calçoene, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa W DE S CIRQUEIRA, cujo objeto é a contratação, por pregão eletrônico, por lote, de combustível gasolina comum e óleo diesel S10, para abastecimento dos veículos oficiais desta Secretaria Municipal.

Designar a servidora Joziane Pantaleão Rezende para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preço nº 008/2026 – SEMAS/PMC, bem como de seus termos aditivos, celebrado entre o Município de Calçoene, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa ARAGUARI COMÉRCIO E REPRESENTACÕES LTDA, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais de informática destinados ao fortalecimento, modernização e manutenção das atividades administrativas, técnicas e operacionais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Calçoene/AP.

Designar a servidora Joziane Pantaleão Rezende para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 026/2026 – SEMAS/PMC, bem como de seus termos aditivos, celebrado entre o Município de Calçoene, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa S ROCHA EMPREENDIMENTOS, cujo objeto é aquisição de Kits Enxoval contendo itens essenciais ao cuidado com recém-nascidos, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Calçoene/AP.

Designar a servidora Maria Cecília dos Santos Castro para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 025/2026 – SEMAS/PMC, bem como de seus termos aditivos, celebrado entre o Município de Calçoene, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Sra. LILIAM ALVES DE PAULA, cujo objeto é o aluguel de um imóvel localizado na Av. Teodoro Antônio Leal, nº 264, bairro Centro - Calçoene, destinado ao funcionamento do almoxarifado do CRAS, CREAS, Conselho Tutelar e da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONCEDER 03 (TRÊS) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIÇO a servidora EDIANA NOGUEIRA FERREIRA – CPF. 722.436.432-00, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas funções na Unidade Básica de Saúde José Ribamar Cavalcante, para usufruto no período de 01/07/2026 A 01/10/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal nº 348/2020-PMC, em seu art. 3º, assim como por analogia ao art. 35, inciso VIII da Lei Municipal nº 189/2011-PMC, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC, que dispões em seu art. 5º os requisitos legais para a concessão do referido direito ao servidor municipal, nos termos da Legislação Municipal vigente.

CONCEDER 03 (TRÊS) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIÇO a servidora OLGA DAMASCENO DOS SANTOS – CPF. 415.801.682-72, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas funções na Unidade Básica de Saúde José Ribamar Cavalcante, para usufruto no período de 01/08/2026 A 01/11/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal nº 348/2020-PMC, em seu art. 3º, assim como por analogia ao art. 35, inciso VIII da Lei Municipal nº 189/2011-PMC, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC, que dispões em seu art. 5º os requisitos legais para a concessão do referido direito ao servidor municipal, nos termos da Legislação Municipal vigente.

Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora Raylene Costa de Morais, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, lotada no Conselho Tutelar do Município de Calçoene e vinculada administrativamente à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Calçoene no dia 29 de junho de 2026 (segunda-feira).

Conceder Licença Sem Vencimento a pedido da Servidora Naiva Souza do Nascimento, ocupante do cargo de provimento Agente Administrativo, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 17/06/2026 a 17/06/2028, na forma estabelecida no art. 57, inciso VII c/c art. 61 da Lei Municipal n° 027/200-PMC, de 18 de dezembro de 2001.

Decretar PONTO FACULTATIVO e suspender o expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal nos dias 04 de junho de 2026 (quinta-feira) e 05 de junho de 2026 (sexta-feira), em razão das comemorações e celebrações litúrgicas de Corpus Christi.