| Descrição | Procedimento | Prazo |
| PRAZO PARA RESPOSTA | SIC AO REQUERENTE | 20 DIAS |
| PRAZO PARA PRORROGAÇÃO | ORGÃO AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO | REQUERENTE AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO | AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE | 5 DIAS |
| Nome | Cargo |
| ANGELA MARIA AVELAR DENIUR MONTEIRO | SECRETÁRIO(A) |
| ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO | CHEFE DE GABINETE |
| CASSIA DE OLIVEIRA ALENCAR | SECRETÁRIO(A) |
| DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS | SECRETÁRIO(A) |
| IZALENA FREITAS RODRIGUES | SECRETÁRIO(A) |
| Joao Benunis Macedo Alves Filho | SECRETÁRIO(A) |
| Josimar Araújo de Oliveira | COORDENADOR(A) DO FUNDO |
| Juraciclaub Azevedo Pereira | SECRETÁRIO(A) |
| Leonice Lima da Silva | SECRETÁRIO(A) |
| LOURDINEDI DOS SANTOS GURJÃO | COORDENADOR(A) DO FUNDO |
| MARCELO CARLOS GOMES SILVA | SECRETÁRIO(A) |
| Maria Erinalda de Moura | SECRETÁRIO(A) |
| MARIA ROSA SOARES | SECRETÁRIO(A) |
| MICILENE RAMOS DA SILVA | SECRETÁRIO(A) |
| ROSENELSON DOS ANJOS CHAGAS | SECRETÁRIO(A) |
Acesso a informação
Regulamentação da LAI
ELIELSON COSTA
(96)9.91358693
Whatsapp: (96) 9 9135-8693
Email: ouvidoria@calcoene.ap.gov.br
Rua: Teodoro Antônio Leal
De Segunda a Sexta de 07:30 as 13:30
Última solicitação: 04/03/2026 23:58

Institucional
Prefeito Antonio de Sousa Pinto
CNPJ: 05.990.437/0001-33
Contatos
(96) 9.8118-5038
gabinete@calcoene.ap.gov.br
Endereço e horário
Rua: Teodoro Antônio Leal, 264 - Centro, 68.960-000
de Segunda A Sexta das 7h30 às 13h30.
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