Conceder Progressão Funcional Vertical aos servidores abaixo relacionados:

Conceder o Adicional por Tempo de Serviço, referente a 01 (um) quinquênio (05 anos de efetivo exercício), conforme certidão de contagem de tempo de serviço, correspondente ao período de 2022 a 2026, que incidirá sobre o vencimento básico dos cargos exercidos, em favor dos seguintes servidores:

Conceder Licença Prêmio 0 (a) Servidor (a) EULINA DA SILVA SALES MARQUES Ocupante do cargo de Provimento VIGILANTE, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado (a) na Escola Municipal Nelma Sueli Barata Alves, no período de 11/09/2026 a 11/12/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal no 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto no 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.50, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio ao(à) servidor(a) Eliene Maria da Silva, ocupante do cargo de provimento Professora, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Creche Municipal do Lourenço, no período de 08/09/2026 a 08/12/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5º, inciso IV.

CONCEDER o ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente aos 05 (cincn) anos de efetivo exercício, a que se refere 0 art. 46 da LEI NO 027/Ü)1 -PMC, que compreende à OI (UM) QUINQUÊNIO, considerando a contagem de tempo efetivamente trabalhado, na Secretaria Municipal de Educaçào de Calç.(H1e, conforme certidão de de tempo de serviço, correspondentes aos interstícios dos anos de 2022 à 2026, que incidirão em seu vencimento do cargo exercido, implementando a incorporação em seu em favor dos servidores:

Conceder Licença Prêmio ao(à) servidor(a) Deleon de Araújo Silva, ocupante do cargo de provimento Vigia, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado(a) na Escola Municipal Professor Geovan Pinheiro dos Santos, no período de 01/09/2026 a 01/12/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5º, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio o (a) Serwidor (a) JONAS BRITO DO ESPIRITO SANTO Ocupante do cargo de Provimento AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado (a) na Escola Municipal Professor Geovan Pinheiro dos Santos, no período de 01/09/2026 a 01/12/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal no 189/2011 -PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto no 075/2014-GAB[PMC que dispões em seu art.50, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio o (a) Servidor (a) ANDREIA COSTA DE SOUZA Ocupante do Cargo de Provimento SERVENTE, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado (a) no Conselho Municipal de Educação, no período de 01/09/2026 a 01/12/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal no 189/2011-PMC de 23 de março de 2011 , em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto no 075/2014- GAB/PMC que dispões em seu art.50, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio o (a) Servidor (a) JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA Ocupante do cargo de Provimento AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado (a) na Escola Municipal Professor Geovan Pinheiro dos Santos, no período de 01/09/2026 a 01/12/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal no 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto no 075/2014-GAB[PMC que dispões em seu art.50, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio o (a) Servidor (a) MARTA LEÃO BRITO Ocupante do cargo de Provimento AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado (a) na Creche Municipal Vivalda Ayres Cardoso, no período de 01/09/2026 a 01/12/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal no 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto no 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.50, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio o (a) Servidor (a) MARILUCE NAZÁRIO RIGOR Ocupante do cargo de Provimento SERVENTE ESCOLAR, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado (a) no Centro Educacional Infantil Sementinha, no período de 01/09/2026 a 01/12/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal no 189/201 1 -PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto no 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.50, inciso IV.

Conceder Progressão Funcional Vertical, ao (s) Servidor (es) abaixo relacionado (s) do Grupo do Magistério e do Grupo dos Auxiliares Educacionais, nos termos dos art. 18, da Lei no 189/2011, de 23 de março de 2011:

Conceder Licença Prêmio ao(à) servidor(a) Josiane Caldas Figueiredo, ocupante do cargo de provimento Professora, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada no Centro Educacional Infantil Meu Pedacinho de Chão, no período de 10/08/2026 a 10/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5º, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio ao(à) servidor(a) Edimar Tavares, ocupante do cargo de provimento Professor, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado(a) na Escola Municipal Nelma Sueli Barata Alves, no período de 10/08/2026 a 10/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5º, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio ao(à) servidor(a) Edinaldo Saboia da Cruz, ocupante do cargo de provimento Professor, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado(a) cedido para a Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, no período de 10/08/2026 a 10/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5º, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio ao(a) servidor(a) HAMILTON DA PAIXÃO FILHO, ocupante do cargo de provimento VIGILANTE, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado(a) na Escola Municipal Nelma Sueli Barata Alves, no período de 05/08/2026 a 05/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio ao(a) servidor(a) ZAQUEU VILHENA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento PROFESSOR, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado(a) na Escola Municipal Harpa de Davi, no período de 04/08/2026 a 04/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio à servidora Edileuza de Oliveira Almeida, ocupante do cargo de provimento Servente Escolar, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Escola Municipal Professor Geovan Pinheiro dos Santos, no período de 01/08/2026 a 01/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) GUAJARINA DOS SANTOS CASTRO FILHA, ocupante do cargo de provimento SERVENTE ESCOLAR, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado(a) na Escola Municipal Nelma Sucil Barata Alves, no período de 01/08/2026 a 01/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 1º, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio à servidora Joceuma Maria Costa da Silva, ocupante do cargo de provimento Professora, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada no Projeto Pró-Vida, no período de 01/08/2026 a 01/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio à servidora Carmita da Silva Santos, ocupante do cargo de provimento Professora, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Escola Municipal Antônio dos Santos Gomes, no período de 01/08/2026 a 01/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio à servidora Arlijane Tavares de Oliveira, ocupante do cargo de provimento Auxiliar de Secretaria, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada no Centro Educacional Infantil Sementinha, no período de 01/08/2026 a 01/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio ao servidor Edilson Natividade Filho, ocupante do cargo de provimento Agente Administrativo, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Escola Municipal Comecinho de Vida, no período de 01/08/2026 a 01/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio à servidora Francidalva Oliveira, ocupante do cargo de provimento Servente, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada no Centro Educacional Infantil Meu Pedacinho de Chão, no período de 01/08/2026 a 01/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio à servidora Michelly dos Santos Chagas, ocupante do cargo de provimento Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Escola Municipal Nelma Sueli Barata Alves, no período de 01/08/2026 a 01/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio ao servidor Wenderson Fran do Espírito Santos Fernandes, ocupante do cargo de provimento Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Escola Municipal Nelma Sueli Barata Alves, no período de 01/08/2026 a 01/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio à servidora Maeli de Araujo Pinheiro, ocupante do cargo de provimento Professora, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Creche Municipal Vivalda Ayres Cardoso, no período de 01/08/2026 a 01/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio ao servidor Márcio Andres Lobato Sucupira, ocupante do cargo de provimento Professor, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Escola Municipal do Calafate, no período de 01/08/2026 a 01/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio à servidora Maria Nacilene da Mota Martins, ocupante do cargo de provimento Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada no Projeto Pró-Vida, no período de 01/08/2026 a 01/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) CLAUDIO GURJÃO SARMENTO, ocupante do cargo de provimento PROFESSOR, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado(a) na Escola Municipal Comecinho de Vida, no período de 01/08/2026 a 01/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 1º, inciso IV.