Conceder Licença Prêmio o Servidor WILLIAN GOMES CORDEIRO, Ocupante do Cargo de Provimento DIGITADOR, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Escola Municipal Nelma Sueli Barata Alves, no período de 01/09/2025 a 01/12/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal n° 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto n° 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.5°. inciso IV.
Conceder Licença Prêmio a Servidora MARIA ROSANGELA AVELAR GONÇALVES, Ocupante do Cargo de Provimento PROFESSORA, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada no Centro Educacional Infantil Meu Pedacinho de Chão, no período de 01/09/2025 a 01/12/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal n° 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto n° 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.5°, inciso IV.
Conceder Licença Prêmio a Servidora JOSEANE DOS SANTOS GOMES, Ocupante do Cargo de Provimento PROFESSORA. integrante do Quadro Pessoal Civil do Municipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Escola Municipal Geovan Pinheiro dos Santos, no período de 01/09/2025 a 01/12/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal n° 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto n° 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu-art.5° . inciso IV.
Conceder Licença Prêmio a Servidora IVONETE BARBARA AZEVEDO, Ocupante do Cargo de Provimento SERVENTE ESCOLAR integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Escola Municipal Geovan Pinheiro dos Santos, no período de 01/09/2025 a 01/12/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal n° 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto n° 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.5°, inciso IV.
Conceder Licença Prêmio a Servidora MARLETE CUNHA DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Provimento AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante do Quadro Pessoal Civil do Municipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Escola Municipal Nelma Sueli Barata Alves, no período de 01/09/2025 a 01/12/2026, na forma estabelecia da Lei Municipal n° 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto n° 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.5°. °, inciso IV.
Conceder Progressão Funcional Vertical, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) do Grupo do Magistério e do Grupo dos Auxiliares Educacionais, nos termos dos art. 18, da Lei nº 189/2011, de 23 de março de 2011:
A Secretaria Municipal de Educação de Calçoene, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte errata referente às portarias n° 120/2025-SEMED a 125/2025-SEMED, todas datadas de 25 de julho de 2025, e publicada no diário oficial edição 641/2025. que concedem Licença Prêmio a servidores desta Secretaria: Onde se lê: "No período de 01/07/2025 a 01/11/2025", Leia-se: "No período de 01/08/2025 a 01/11/2025*,
Conceder Licença Prêmio o Servidor IRANILDO SALVIANO DE MELO, Ocupante do Cargo de Provimento AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante do Quadro Pessoal Civil do Municipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Escola Municipal Nelma Sueli Barata Alves, no período de 01/07/2025 a 01/11/2025, na forma estabelecida da Lei Municipal n° 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto n° 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.5°, , inciso IV.
Conceder Licença Prêmio a Servidora CLAUDIANI GURJÃO SARMENTO, Ocupante do Cargo de Provimento PROFESSORA, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 01/07/2025 a 01/11/2025, na forma estabelecida da Lei Municipal n° 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto n° 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.5°, inciso IV.
Conceder Licença Prêmio o Servidor WELLINGTON DA SILVA COSTA, Ocupante do Cargo de Provimento SERVENTE ESCOLAR, integrante do Quadro Pessoal Civil do Municipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no periodo de 01/07/2025 a 01/11/2025, na forma estabelecida da Lei Municipal n° 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto n° 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.S°. *. inciso IV .
Conceder Licença Prêmio o Servidor ALAN PALMERIM OLIVEIRA, Ocupante do Cargo de Provimento AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante do Quadro Pessoal Civil do Municipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Escola Municipal Nelma Sueli Barata Alves, no período de 01/07/2025 a 01/11/2025, na forma estabelecida da Lei Municipal n° 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35. inciso VIII regulamentado pelo Decreto n° 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.5* " inciso IV.
Conceder Licença Prêmio o Servidor EDILSON NATIVIDADE FILHO, Ocupante do Cargo de Provimento AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Escola Municipal Comecinho de Vida, no período de 01/07/2025 a 01/11/2025, na forma estabelecida da Lei Municipal n° 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto n° 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.5°, inciso IV.
Conceder Licença Prêmio a Servidora MARCILENE GOMES DA COSTA, Ocupante do Cargo de Provimento PROFESSORA, integrante do Quadro Pessoal Civil do Municipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Elucação, lotada na Escola Municipal Lobo D'Almada, no período de 01/07/2025 a 01/11/2025, na forma estabelecida da Lei Municipal n° 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto n° 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art. 5°, inciso IV.
Conceder Progressão Funcional Vertical, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) do Grupo do Magistério e do Grupo dos Auxiliares Educacionais, nos termos dos art. 18, da Lei n° 189/2011, de 23 de março de 2011.
Ficam rescindidos, a partir de 30 de junho de 2025, todos os contratos temporários firmados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Calçoene SEMED, vinculados à Lei nº 413/2025 GAB/PMC, cujas atividades se encontram suspensas ou encerradas em decorrência do recesso escolar e das novas diretrizes educacionais.
Conceder Progressão Funcional Vertical, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) do Grupo do Magistério e do Grupo dos Auxiliares Educacionais, nos termos dos art. 18, da Lei nº 189/2011, de 23 de março de 2011
Conceder Licença Prêmio a Servidora ROSILENE SANTOS DO ROSÁRIO MORAES, Ocupante do Cargo de Provimento PROFESORA, integrante do Quadro Pessoal Civil do Municipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Escola Municipal Lobo D'Almada, no período de 02/06/2025 a 30/06/2025 e 01/08/2025 a 02/10/2025, na forma estabelecida da Lei Municipal n° 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto n° 075/2014- GAB/PMC que dispões em seu art.5°, inciso IV.
