Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 41 em caráter definitivo ao Sr. RAMON PATRICK PIEDADE DE OLIVEIRA, CPF nº 018.514.732-11, CNH nº 07953210764, categoria AB.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 28 em caráter definitivo ao Sr. RAIANDERSON FREIRE BEZERRA, CPF nº 040.440.332-85, CNH nº 06218637236, categoria AB.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 40 em caráter definitivo ao Sr. RONEI SILVA DA SILVA, CPF nº 018.728.832-14, CNH nº 06136486235, categoria D.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 29 em caráter definitivo ao Sr. ROSENELSON DOS ANJOS CHAGAS, CPF nº 270.401.878-25, CNH nº 07276178510, categoria B.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 37 em caráter definitivo ao Sr. WILCK SANTOS DO NASCIMENTO, CPF nº 900.306.722-87, CNH nº 06736027445, categoria B.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 34 em caráter definitivo ao Sr. WILLIAN GOMES CORDEIRO, CPF nº 852.932.292-40, CNH nº 06060193116, categoria B.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 32 em caráter definitivo ao Sr. ELIELSON DA SILVA FURTADO, CPF nº 833.012.162-34, CNH nº 03940199063, categoria AD.

Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, CNPJ nº 05.965.546/0001-09, sobre o lote urbano nº 02, quadra 18, setor 04, localizado na Av. José Lourenço, s/nº, Bairro Centro, Distrito de Lourenço, neste município.

Nomear o Engenheiro Civil Ícaro Barbosa de Carvalho, CREA N.º 0322325480AP, para desempenhar a função de Fiscal do Contrato nº 039/2025, firmado entre a empresa Mix Engenharia LTDA, CNPJ N.º 05.047.900/0001-08, e esta Prefeitura Municipal de Calçoene.

Nomear o Engenheiro Civil Ícaro Barbosa de Carvalho, CREA N.º 0322325480AP, para desempenhar a função de Fiscal do Contrato nº 045/2025, firmado entre a empresa Tratalyx Serviços Ambientais do Brasil LTDA, CNPJ N.º 10.747.923/0001-65, e esta Prefeitura Municipal de Calçoene.

Nomear o Engenheiro Civil Ícaro Barbosa de Carvalho, CREA N.º 0322325480AP, para desempenhar a função de Fiscal da Ata nº 006/2025-PMC, firmado entre a empresa C Dos Santos Carmo LTDA, CNPJ N.º 40.647.459/0001-04, e esta Prefeitura Municipal de Calçoene.

Fica declarado FERIADO, no dia 08 DE DEZEMBRO DE 2025, nas Repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta, em razão ao “DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO”, Padroeira do Município de Calçoene.

Os Órgãos do Poder Executivo, da Administração Direta e Indireta, deverão reger suas atividades orçamentárias, financeiras e patrimoniais de encerramento do exercício em curso, em consonância com as normas da Lei n.º 4.320 de 17 de março de 1964, da Lei Complementar nº 101/2000 e as fixadas neste Decreto.

EXONERAR, ELISÂNGELA DA SILVA ARAÚJO, do cargo de REPRESENTANTE EXTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

EXONERAR, ANTÔNIO AUGUSTO ALVES PEREIRA, do cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Cod. CDS-02, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

Fica declarado FERIADO, no dia 04 DE DEZEMBRO DE 2025, nas Repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta, em razão ao “DIA DE SANTA BÁRBARA” no Município de Calçoene, nos termos da Lei nº 362/2021-PMC.

EXONERAR, a pedido, RONALDO DA SILVA NASCIMENTO, do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

EXONERAR, HUGO EDGARD RODRIGUES, do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

Designar o(a) servidor(a) EVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, Assistente Técnico - Nível Superior, CPF nº 727.688.512-72, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 033/2025 - SEMAP/PMC, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Calçoene e a empresa PIAUI SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 44.385.244/0001-55, cujo objeto é a locação de veículos, conforme especificações constantes no respectivo contrato e seus anexos.

Designar o servidor Walber Marques Rola para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 037/2025 – SEMAS/PMC, referente à prestação de serviços de veículos destinados ao atendimento e suporte das atividades vinculadas aos serviços socioassistenciais ofertados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nomear às instâncias da Coordenação Geral, Coordenadora Geral e Secretária Executiva do Fórum Municipal de Educação - FME.

Instituir as instruções e critérios para o preenchimento e entrega da Avaliação de Desempenho Funcional do ano de 2025.

Fica transferido, excepcionalmente no ano de 2025, o feriado municipal alusivo ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, para o dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), no âmbito do Município de Calçoene.

Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de EDEVALDO XAVIER OLIVEIRA, CPF nº 112.230.491-91, sobre o lote urbano nº 03, Quadra 01, Setor 04, localizado na Rua Roberto Paulo de Jesus, s/nº, Bairro das Palmeiras, neste município.

NOMEAR, os Novos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB de Calçoene, sendo eles: I – LINDACI VIANA DA SILVA - Representante das Escolas do Campo, na condição de membro TITULAR, em substituição a NILZANGELA GURJÃO ALVES - Representante das Escolas do Campo, na condição de membro TITULAR; II – LINDALMY SANTOS DO ROSÁRIO - Representante dos Pais e Alunos das Escolas da Educação Básicas Pública, na condição de membro TITULAR, em substituição a ANDREIA BEATRIZ SANTANA GONÇALVES - Representante dos Pais e Alunos das Escolas da Educação Básicas Pública, na condição de membro TITULAR; III – IRACELY CARLOTA DE OLIVEIRA DE ARAÚJO - Representante do Conselho Tutelar, na condição de membro TITULAR, em substituição a DIELLE DOS SANTOS BARBOSA - Representante do Conselho Tutelar, na condição de membro TITULAR; IV – EDEVANDRO SILVA DOS SANTOS - Representante do Conselho Tutelar, na condição de membro SUPLENTE, em substituição a IRACELY CARLOTA DE OLIVEIRA DE ARAÚJO - Representante do Conselho Tutelar, na condição de membro SUPLENTE; V – ANDRÉIA SOARES ALVES - Representante da Organização da Sociedade Civil, na condição de membro TITULAR, em substituição a SANDRA DOS SANTOS VILHENA - Representante da Organização da Sociedade, na condição de membro TITULAR;VI – GEIDA FONSECA PONTES - Representante do Conselho Municipal de Educação, na condição de membro TITULAR, em substituição a CLAUDIANI GURJÃO SARMENTO - Representante do Conselho Municipal de Educação, na condição de membro TITULAR; VII – MARIA HELENA COSTA DOS SANTOS - Representante do Conselho Municipal de Educação, na condição de membro SUPLENTE, em substituição a GEIDA FONSECA PONTES do Conselho Municipal de Educação, na condição de membro SUPLENTE; VIII – NEIVALDO CHAGAS DAMASCENO - Representante dos Servidores Técnicos das Escolas da Educação Básica Pública, na condição de membro SUPLENTE, em substituição a MARIA LENY COSTA - Representante dos Servidores Técnicos das Escolas da Educação Básica Pública, na condição de membro SUPLENTE; IX – SINAIRA REIS MARQUES - Representante dos Professores das Escolas da Educação Básica Pública, na condição de membro TITULAR, em substituição ? REGINALDO DE JESUS MACIEL - Representante dos Professores das Escolas da Educação Básica Pública, na condição de membro TITULAR; X – EDIMAR TAVARES - Representante dos Professores das Escolas da Educação Básica Pública, na condição de membro SUPLENTE, em substituição a SINAIRA REIS MARQUES - Representante dos Professores das Escolas da Educação Básica Pública, na condição de membro SUPLENTE; XI – EDINELZA ROCHA DAMASCENO - Representante dos Diretores das Escolas da Educação Básica Públicas, na condição de membro TITULAR, em substituição a NELMA DENIUR DE ALMEIDA - Representante dos Diretores das Escolas da Educação Básica Públicas, na condição de membro TITULAR; XII – PAULO RENATO SANTOS LIMA - Representante dos Diretores das Escolas da Educação Básica Públicas, na condição de membro SUPLENTE, em substituição a EDINELZA ROCHA DAMASCENO - Representante dos Diretores das Escolas da Educação Básica Públicas, na condição de membro SUPLENTE; XIII – SILDEYZA PIMENTEL DE PAULA - Representante do Poder Executivo Municipal, na condição de membro SUPLENTE, em substituição a HANNA ALMEIDA MONTEIRO - Representante do Poder Executivo Municipal, na condição de membro SUPLENTE. Art. 2º. NOMEAR, o Conselheiro do CACS/FUNDEB de Calçoene, para compor a sua diretoria: I – MÍRIA CARVALHO DE SOUZA – cargo de Vice-Presidente do Conselho CACS/FUNDEB.

Baixar a presente portaria que tem por objetivo tornar público o Edital para a Composição do CAE/CALÇOENE, e eleição do(a) Presidente e do(a) Vice-presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Calçoene para o quadriênio 2025/2029;

CEDER o servidor, JORGE LUIZ BATISTA CAMPOS, portador do CPF 432.155.482-91, pertencente ao quadro efetivo desta Prefeitura Municipal de Calçoene, ocupante do cargo PROFESSOR de Educação Infantil e Fundamental, para o ESTADO DO AMAPÁ, com ônus para esta prefeitura, sem prejuízo de sua remuneração, a contar de 09 de outubro de 2025.

Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ nº 34.869.354/0001-99, sobre o lote urbano nº 04, Quadra 103, Setor 04, localizado na Rua Roberto Paulo de Jesus, s/nº, Bairro Parque dos Buritis, neste município.

DESIGNAR, a Srª. LEANDRA D’ PAULA FERREIRA LEAL, para exercer acumuladamente, sem ônus, a função de RESPONSAVEL TECNICA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA-PSE, da Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene.

NOMEAR, os NOVOS MEMBROS do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALÇOENE – CMEC, sendo eles: I – LUCIVÂNIA RODRIGUES CALDAS, como membro TITULAR, em substituição de ELENICE MEYRE FURTADO DA COSTA – Representante do corpo Técnico da Secretaria Municipal de Educação - SEMED; II – ANTONILDA BRITO DA SILVA, como membro SUPLENTE, em substituição de DIELLE DOS SANTOS BARBOSA – Representante da Secretaria Municipal de Educação - SEMED; e III – OCIANE BENTO ALVES, como membro SUPLENTE, em substituição de CLAUDIANI GURJÃO SARMENTO – Representante da Executiva Municipal de Calçoene – SINSEPEAP.