Fica declarado ponto facultativo no Município de Calçoene, no dia 15 de agosto de 2025, abrangendo todas as repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional.
EXONERAR, o Sr. ROBERTO ALAN DOS SANTOS BARATA, do cargo de COORDENADOR DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Calçoene/AP.
NOMEAR, o Sr. ROBERTO ALAN DOS SANTOS BARATA, para o cargo de COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Calçoene/AP.
Designar GIBSON COSTA DOS SANTOS, Vice-Prefeito, para responder pelo expediente da Prefeitura Municipal de Calçoene, no período de 11/08/2025 à 24/08/2025, em razão de viagem agendada do Prefeito titular deste Município, para tratamento de saúde.
EXONERAR, o Sr. FRANCISCO PONTES DO NASCIMENTO, do cargo de CHEFE DE GABINETE, CDS-5, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
NOMEAR, a Sra. MICILENE RAMOS DA SILVA, para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE, CDS-5, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
EXONERAR, a Sra. ADRIENNE PRISCILA BATISTA DE MORAES, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, CDS-4, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Calçoene.
EXONERAR, o Sr. GABRIEL BATISTA GOMES, do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, CDS-1, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
EXONERAR, a Sra. ANA DELIA DE ANDRADE FERREIRA PINTO, do cargo de GESTORA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, CDS-5, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Calçoene.
NOMEAR, a Sra. SHELRY MACEDO DO ESPÍRITO SANTO, para exercer o cargo de COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, CDS-3, da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura de Calçoene.
Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene/AP, a Coordenadoria do Serviço Municipal de Inspeção SIM, com a finalidade de fiscalizar, inspecionar e certificar a produção e comercialização de produtos de origem animal e vegetal no território do município.
Fica nomeada a Comissão Técnica responsável pela elaboração dos Projetos de Lei do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026-2029 do Município de Calçoene, composta pelos seguintes servidores: I - ÂNGELA MARIA AVELAR DENUIR MONTEIRO, Secretária Municipal de Fazenda; II - MARIA ROSA SOARES, Secretária Municipal de Administração; III - LAURINEIA COSTA DA SILVA, Secretária Municipal de Cultura; IV - JOÃO BENUNIS MACEDO ALVES FILHO, Secretário Municipal de Desporto e Lazer; V - DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, Secretário Municipal de Infraestrutura; VI - GILDOVAL FARIAS BARBOSA, Secretário Municipal de Educação; VII - ROSENELSON DOS ANJOS CHAGAS, Secretário Municipal de Agricultura; VIII - MARCELO CARLOS GOMES SILVA, Secretário Municipal de Pesca; IX - CÁSSIA DE OLIVEIRA ALENCAR, Secretária Municipal de Saúde; X - RENATO JUNIOR MENDES COSTA, Secretário Municipal de Turismo; XI - JONES FÁBIO NUNES CAVALCANTE, Secretário Municipal de Indústria e Comércio; XII - GILZIANE VIEIRA NUNES, Secretária Municipal de Meio Ambiente; XIII - MARIA FRANCIDALVA BASTO DE LIMA, Secretária Municipal de Assistência Social.
A Secretaria Municipal de Educação de Calçoene, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte errata referente às portarias n° 120/2025-SEMED a 125/2025-SEMED, todas datadas de 25 de julho de 2025, e publicada no diário oficial edição 641/2025. que concedem Licença Prêmio a servidores desta Secretaria: Onde se lê: "No período de 01/07/2025 a 01/11/2025", Leia-se: "No período de 01/08/2025 a 01/11/2025*,
Conceder Licença Prêmio a Servidora MARCILENE GOMES DA COSTA, Ocupante do Cargo de Provimento PROFESSORA, integrante do Quadro Pessoal Civil do Municipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Elucação, lotada na Escola Municipal Lobo D'Almada, no período de 01/07/2025 a 01/11/2025, na forma estabelecida da Lei Municipal n° 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto n° 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art. 5°, inciso IV.
Conceder Licença Prêmio o Servidor EDILSON NATIVIDADE FILHO, Ocupante do Cargo de Provimento AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Escola Municipal Comecinho de Vida, no período de 01/07/2025 a 01/11/2025, na forma estabelecida da Lei Municipal n° 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto n° 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.5°, inciso IV.
Conceder Licença Prêmio o Servidor ALAN PALMERIM OLIVEIRA, Ocupante do Cargo de Provimento AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante do Quadro Pessoal Civil do Municipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Escola Municipal Nelma Sueli Barata Alves, no período de 01/07/2025 a 01/11/2025, na forma estabelecida da Lei Municipal n° 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35. inciso VIII regulamentado pelo Decreto n° 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.5* " inciso IV.
Conceder Licença Prêmio o Servidor WELLINGTON DA SILVA COSTA, Ocupante do Cargo de Provimento SERVENTE ESCOLAR, integrante do Quadro Pessoal Civil do Municipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no periodo de 01/07/2025 a 01/11/2025, na forma estabelecida da Lei Municipal n° 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto n° 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.S°. *. inciso IV .
Conceder Licença Prêmio a Servidora CLAUDIANI GURJÃO SARMENTO, Ocupante do Cargo de Provimento PROFESSORA, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 01/07/2025 a 01/11/2025, na forma estabelecida da Lei Municipal n° 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto n° 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.5°, inciso IV.
Conceder Licença Prêmio o Servidor IRANILDO SALVIANO DE MELO, Ocupante do Cargo de Provimento AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante do Quadro Pessoal Civil do Municipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Escola Municipal Nelma Sueli Barata Alves, no período de 01/07/2025 a 01/11/2025, na forma estabelecida da Lei Municipal n° 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto n° 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.5°, , inciso IV.
Fica determinado Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional, no dia 28 de julho de 2025, em homenagem ao Dia de São Tiago.
Conceder Progressão Funcional Vertical, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) do Grupo do Magistério e do Grupo dos Auxiliares Educacionais, nos termos dos art. 18, da Lei n° 189/2011, de 23 de março de 2011.
EXONERAR, a Sra. FLÁVIA VIEIRA DOS SANTOS, do cargo comissionado CDS-4 de ASSESSORA JURÍDICA , da Prefeitura Municipal de Calçoene.
EXONERAR, a Sra. SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ, do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CDS-5, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Calçoene.
EXONERAR, a Sra. SANDRA VALES DA SILVA, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICA DE COMPRAS E LICITAÇÕES , CDS-4, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Calçoene.
NOMEAR, a Sra. SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ, para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA , CDS-5, da Procuradoria Geral, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
NOMEAR, a Sra. SANDRA VALES DA SILVA, para exercer o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CDS-5, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Calçoene.
NOMEAR, a Sra. FLÁVIA VIEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, CDS-4, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Calçoene.
EXONERAR, A PEDIDO, a Sra. ALEXIA FIGUEIREDO FERREIRA, do cargo de COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, CDS-3, da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura de Calçoene.
Ficam rescindidos, a partir de 30 de junho de 2025, todos os contratos temporários firmados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Calçoene SEMED, vinculados à Lei nº 413/2025 GAB/PMC, cujas atividades se encontram suspensas ou encerradas em decorrência do recesso escolar e das novas diretrizes educacionais.
Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação PME de Calçoene, aprovado pela Lei nº 280/2015- GAB/PMC, de 08 de junho de 2015, mantidas e observadas as exigências constantes das disposições normativas e formalidades previstas nesse permissivo legal.
