NOMEAR, O Sr. JODEVALDO DOS SANTOS GURJÃO, para o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, CDS-2, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da Prefeitura de Calçoene.
EXONERAR, A PEDIDO, o Sr. DARLAN FERNANDES DA SILVA, do cargo de Secretårio Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento urbano do Municipio de Calcoene.
EXONERAR, a Sr. EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA, do cargo de Agente de Contratacäo CDS-5 da Secretåria Municipal de Administragäo e Planejamento da Prefeitura do Municipio de Calçoene
Fixar a Unidade Fiscal do Município (UFM), no valor de R$ 3,69 (Três Reais, Sessenta e Nove Centavos), para cobrança de imposto, taxas e tarifas no Município de Calçoene.
CEDER o servidor, o sr. LUCIVALDO SILVA, portador do CPF 729.750.162-04, pertencente ao quadro efetivo desta Prefeitura Municipal de Calçoene, ocupante do cargo PROFESSOR de Educação Infantil e Fundamental, para o MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, com ônus para esta prefeitura, a contar de 20 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.
NOMEAR, o Sr. EDUARDO FIGUEREDO DA COSTA JÚNIOR para exercer o cargo comissionado CDS-5 de ASSESSOR ESPECIAL, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
NOMEAR, a sra. FLÁVIA VIEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado CDS-4 de ASSESSORA JURÍDICA, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE PRODUTIVIDADE FISCAL - GDPF AOS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA DO GRUPO DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADACÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR 2025 NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, ESTABELECE METAS E CRIA INCENTIVOS PARA OS SERVIDORES PARTICIPANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, A sra. ANDRESSA STEPHANIE FERREIRA PINTO, CPF: 012.961.312-62, RG no: 352.544 PTC AP, do cargo de ASSESSORA 4URiDlCA, CDS-5, da Procuradoria Geral do Município, da Prefeitura de Calçoene.
NOMEAR, O Sr. BENEDITO SILVA DO ROSÁRIO, para exercer o cargo de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, CDS-5, da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, da Prefeitura de Calçoene.
NOMEAR os servidores abaixo relacionados para composição da nova mesa diretora do Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica CPVPEB, de acordo com as disposições do art. 22 da Lei N 189/2011-PMC e no art. 42 e seguintes do Decreto no 100/2019-PMC: ALENA DOS SANTOS - PRESIDENTE; ANTONIA FRANCILENE ALVES PEREIRA-VICE-PRESIDENTE; MARINALVA VALES SILVA - SECRETÁRIA GERAL;
EXONERAR, A Srª. CAMILA DOS SANTOS SOUZA, do cargo de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CDS-5, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Calçoene.
NOMEAR o Sr. DANILO SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CDS-5, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Calçoene.
NOMEAR o sr. JOSÉ ROBERTO DA COSTA OLIVEIRA para exercer o cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, CDS-5, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
NOMEAR, o sr. ROMULO DA COSTA TEIXEIRA, para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE COMPRAS E LICITAÇÃO, CDS-4, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da Prefeitura de Calçoene.
REVOGA INTEGRALMENTE AS LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, O Sr. EXPEDITO DA SILVA VIANA, para exercer o cargo de COORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, CDS-5, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da Prefeitura de Calçoene.
NOMEAR, O Sr. RONALDO DA SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CDS-5, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da Prefeitura de Calçoene.
NOMEAR, o Sr. ALDINEI DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de COORDENADOR DO SISTEMA PRESENÇA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO, CDS-3, da Secretaria Municipal de Educação, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.
NOMEAR, o Sr. ANTONIO AUGUSTO ALVES PEREIRA, para exercer o cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CDS-3, da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.
NOMEAR, o Sr. DELVANES DOS REIS PEREIRA, para exercer o cargo de COORDENADOR DO ALMOXARIFADO, CDS-3, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.
NOMEAR, a Srª. ANDRESSA STHEPHANE FERREIRA PINTO, para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, da Procuradoria Geral do Município, CDS-5, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.
NOMEAR, a Srª. ADRIENNE PRISCILA BATISTA DE MORAES, para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, CDS-4, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.
NOMEAR, o Sr. FLADYSON ALEX ALVES NUNES, para exercer o cargo de TÉCNICO EM CONTROLE INTERNO, CDS-4, da Controladoria Geral, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.
NOMEAR, a Srª. MARIA DO SOCORRO FONTENELES OHASHI, para exercer o cargo de GESTORA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, CDS-5, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.
NOMEAR, a Srª. ANA DELIA DE ANDRADE FERREIRA PINTO, para exercer o cargo de GESTORA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, CDS-5, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.
NOMEAR, o Sr. NANDERSON GOMES PINHEIRO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, CDS-1, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.
