NOMEAR, o Sr. ADRIANO SOUSA RAMOS, para exercer o cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - CDS-2, na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
O Decreto nº 012/2025, de 02 de janeiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação, no que se refere à nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Saúde: Onde se lê: CASSIA DE OLIVEIRA ALENCAR, Leia-se: CASSIA PINTO DE OLIVEIRA.
LUTO OFICIAL, por 01 (um) dia, em 24 de setembro de 2025, no Município de Calçoene, em sinal de profundo pesar pelo falecimento ARILENE DE MELO COSTA, falecida em 23/09/2025.
Conceder Licença Prêmio o Servidor FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA, Ocupante do Cargo de Provimento VIGIA, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Escola Municipal Harpa de Davi, no período de 10/09/2025 a 10/12/2025, na forma estabelecida da Lei Municipal nº 189/2011 PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.5º, inciso IV.
Conceder Progressão Funcional Vertical, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) do Grupo do Magistério e do Grupo dos Auxiliares Educacionais, nos termos dos art. 18, da Lei nº 189/2011, de 23 de março de 2011:
Designar a servidora Bianca Monteiro Tavares para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 040/2025 - SEMAS, bem como de seus termos aditivos, celebrado entre o Município de Calçoene, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa New Print Midia LTDA, cujo objeto é aquisição de materiais e serviços gráfico, serigráfico, impressão digital, corte a laser, e estrutura de mídia visual, visando o atendimento das necessidades das Secretarias e órgãos pertencentes à Prefeitura Municipal de Calçoene, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 008/2025-CCL/PMC.
DESIGNAR, ao secretário JOÃO BENUNIS MACEDO ALVES FILHO, portador do CPF. 388.907.552-53, para receber, aplicar e prestar contas do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinados ao Suprimento de Fundos, para o custeio das despesas de pronto atendimento e de pequeno valor destinados ao Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, nos termos do art. 4º e seguintes do Decreto nº 174/2025 PMC.
NOMEAR, o Sr. ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO, para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE, CDS-5, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
NOMEAR, a Sra. LOURDINEDI DOS SANTOS GURJÃO, para exercer o cargo de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CDS-5, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
NOMEAR, a Sra. MICILENE RAMOS DA SILVA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
EXONERAR, a Sra. MICILENE RAMOS DA SILVA, do cargo de CHEFE DE GABINETE, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
EXONERAR, o Sr. DANILO SANTOS DA SILVA, do cargo de COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Calçoene.
NOMEAR, a Sra. IZALENA FREITAS RODRIGUES, CPF: 748.961.132-68, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Industria e Comércio do Município de Calçoene.
EXONERAR, a Sra. IZALENA FREITAS RODRIGUES, CPF: 748.961.132-68, do cargo de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CD-5 da Secretária Municipal de Cultura, da Prefeitura de Calçoene.
EXONERAR, o Sr. LUIZ FELIPE RIGOR SOUSA, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, CDS-4, Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Calçoene.
EXONERAR, o Sr. DANILO TAYLOR BALIEIRO TAVARES, do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, CDS-1, Prefeitura Municipal de Calçoene.
EXONERAR, a Sra. ELANY PONTES DE MORAES DUARTE, do cargo de ASSESSORA DE GABINETE, CDS-1, Prefeitura Municipal de Calçoene.
EXONERAR, o Sr. NANDERSON GOMES PINHEIRO. do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, CDS-1, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
Designar GIBSON COSTA DOS SANTOS, Vice-Prefeito, para responder pelo expediente da Prefeitura Municipal de Calçoene, no período de 08/09/2025 à 10/09/2025, em razão de viagem agendada do Prefeito titular deste Municipio, para Brasilia/DF em missão oficial. Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor a partir de sua publicação. Art. 3°. °. Revogam-se as disposições em contrário.
Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Calçoene/AP no dia 08 de setembro de 2025 (segunda-feira), em razão do feriado nacional do Dia da Independência do Brasil (07 de setembro), que neste ano ocorrerá em um domingo.
NOMEAR, o Sr. JOSIMAR ARAÚJO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, CDS-5, da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, da Prefeitura de Calçoene.
Ficam convocados todos os servidores públicos municipais, ocupantes de cargo efetivo ou em comissão, bem como todos os colaboradores contratados como prestadores de serviço pelo Município de Calçoene/AP, a apresentarem, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da publicação deste Decreto: I - Cópia da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) - Exercicio 2025, referente ao ano-base 2024, com comprovante de entrega à Receita Federal do Brasil; II - Alternativamente, para aqueles que não tenham efetuado a declaração junto à Receita Federal, deverá ser apresentada Declaração de Bens e Valores, firmada de próprio punho ou por meio eletrônico, devidamente assinada, contendo todos os bens e direitos de sua titularidade.
Fica criada a Comissão de Estudos para o Concurso Público da Saúde e Educação do Município de Calçoene/AP, com a finalidade de elaborar diagnóstico e parecer técnico acerca da viabilidade jurídica e orçamentária para realização do referido certame.
Fica instituído o Grupo de Trabalho de Inventário e Curadoria dos Documentos Públicos depositados no almoxarifado da Prefeitura Municipal de Calçoene/AP.
EXONERAR, o Sr. JONES FÁBIO NUNES CAVALCANTE, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMERCIO, da Prefeitura de Calçoene.
EXONERAR, a pedido, RITA FERREIRA DE BRITO, portador do CPF n° 388.390.322-15, do CARGO EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO (AUXILIAR EDUCACIONAL) da PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.
NOMEAR, o Sr. FRANCISCO PONTES DO NASCIMENTO, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO da Prefeitura Municipal de Calçoene/AP.
EXONERAR, a pedido, MANOEL RAIMUNDO DE FREITAS ALVES, portador do CPF n° 089.831.602-25, do CARGO EFETIVO de AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS (BORRIFADOR) da PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.
Autorizar o deslocamento dos senhores abaixo relacionados, que viajarão da sede de suas atividades Calçoene-AP até Porto Grande-AP, Com ajuda de custo no valor (500 reais), individual para esta Secretaria Municipal De Saúde, com saída no dia 02 de setembro, e retorno no dia 05 de setembro, com objetivo de participar da Etapa Presencial da 5º Edição do Projeto Participia+ naquele Município. São eles: Cleiton dos Santos Morais - (Conselheiro Municipal de Saúde), Leandra D Paula Ferreira Leal - (Conselheira Municipal de Saúde), Maria Ângela Círia da Silva Nunes - (Conselheira Municipal de Saúde), Rizomar da Conceição Costa - (Conselheiro Municipal de Saúde), Jeandro Freitas Rodrigues - (Conselheiro Municipal de Saúde), Michael Costa Brito - (Conselheiro Municipal de Saúde), Gilvane Vilhena - (Conselheira Municipal de Saúde), Dilarina da Silva dos Santos - (Conselheira Municipal de Saúde), Jackline de Nazaré Bravo (Conselheira Municipal de Saúde e Ana Paula Chagas (Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde)
Conceder Licença Prêmio o Servidor WILLIAN GOMES CORDEIRO, Ocupante do Cargo de Provimento DIGITADOR, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Escola Municipal Nelma Sueli Barata Alves, no período de 01/09/2025 a 01/12/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal n° 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto n° 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.5°. inciso IV.
