Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 152 registros

DECRETO: 041/2025 13/01/2025

NOMEAR, o Sr. DANILO TAYLOR BALIEIRO TAVARES, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, CDS-1, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: ERRATA 029/2025 13/01/2025

ONDE SE LÊ: NOMEAR, o Sr. CAMILO PEREIRA GARCIA, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, da Procuradoria Geral do Município, CDS-4, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal. LEIA – SE: NOMEAR, o Sr. CAMILO PEREIRA GARCIA, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, da Procuradoria Geral do Município, CDS-5, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 020/2025 10/01/2025

NOMEAR, o Sr. ANTONIO CELSO AZEVEDO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CDS- 5, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 021/2025 10/01/2025

NOMEAR, a Srª. CECILIA DANTAS BATISTA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CDS-5, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 022/2025 10/01/2025

NOMEAR, o Sr. OSSIMAR TORRES SARMENTO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, CDS-5, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 023/2025 10/01/2025

NOMEIA, a Srª. KESSIA DE ABREU CORREA, para exercer o cargo de COORDENADORA DE FUNDOS, CDS-5, da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, da prefeitura municipal de Calçoene.

DECRETO: 024/2025 10/01/2025

NOMEAR, O Sr. JOSÉ EMIDIO GUERRA DAMASCENO, para exercer o cargo de COORDENADOR DO FUNDO, CDS-5, da Secretaria Municipal de Cultura, da prefeitura municipal de Calçoene.

DECRETO: 025/2025 10/01/2025

NOMEAR, O Sr. ADRIEL GUSTAVO DE SOUZA CHAGAS, para exercer o cargo de COORDENADOR DO FUNDO, CDS-5, da Secretaria Municipal de Educação, da prefeitura municipal de Calçoene.

DECRETO: 026/2025 10/01/2025

NOMEAR, a Srª. CAMILA DOS SANTOS SOUZA, para exercer o cargo de COORDENADORA DE FUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CDS-5, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 027/2025 10/01/2025

NOMEAR, a Srª. SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ, para exercer o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA, CDS-5, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, nos termos da Lei nº 397/2024-PMC.

DECRETO: 028/2025 10/01/2025

NOMEAR, a Srª. JECILEIDE BRITO FERREIRA, para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, CDS-2, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, nos termos da Lei nº 397/2024-PMC.

DECRETO: 029/2025 10/01/2025

NOMEAR, a Sr. CAMILO PEREIRA GARCIA, para exercer o cargo ASSESSOR JURÍDICO, CDS-4, da Procuradoria Geral do Município de Calçoene, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 002/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E A DISPENSA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICATICADAS E AGENTE POLITÍCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DOS ÓRGÃOS AUTONOMOS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 003/2025 08/01/2025

NOMEIA, o Sr. ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES, portador do CPF n° 613.806.602-20, para exercer o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 004/2025 08/01/2025

NOMEAR, Sr. ELSON AUZIER, portador do CPF n° 6034451.602-44, no cargo de Subprocurador-Geral do Contencioso Administrativo, na forma da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Calçoene. NOMEAR, Sr. MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR, portador do CPF n° 512.762.592-04, no cargo de Subprocurador-Geral do Contencioso Judicial, na forma da Lei Orgânica da Procuradoria- Geral do Município de Calçoene.

DECRETO: 005/2025 08/01/2025

NOMEIA, o Sr. OCIMAR MELO CORREA, para exercer o cargo de CONTROLADOR GERAL da Prefeitura Municipal de Calçoene.

DECRETO: 006/2025 08/01/2025

NOMEIA, a Srª. DARLEN CAROLINE ARAUJO FERNANDES NUNES, para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE, da prefeitura municipal de Calçoene.

DECRETO: 007/2025 08/01/2025

NOMEAR, a Srª. LOURDINEDI DOS SANTOS GURJÃO, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PALNEJAMENTO, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 008/2025 08/01/2025

NOMEAR, o Sr. ASTALAYR MARTINS, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 009/2025 08/01/2025

NOMEAR, o Sr. ROSENELSON DOS ANJOS CHAGAS, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 010/2025 08/01/2025

NOMEAR, o Sr. MARCELO CARLOS GOMES SILVA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA , para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 011/2025 08/01/2025

NOMEAR, a Srª. GILZIANE VIEIRA NUNES, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 012/2025 08/01/2025

NOMEAR, a Srª. CÁSSIA DE OLIVEIRA ALENCAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 013/2025 08/01/2025

NOMEAR, o Sr. GILDOVAL FARIAS BARBOSA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 014/2025 08/01/2025

NOMEIA, a Srª. MARIA FRANCIDALVA BASTOS DELIMA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 015/2025 08/01/2025

NOMEAR, o Sr. DARLAN FERNANDES DASILVA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 016/2025 08/01/2025

NOMEAR, o Sr. JOÃO BENUNIS MACEDO ALVES FILHO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 017/2025 08/01/2025

NOMEAR, a Srª. LAURINEIA COSTA DA SILVA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA , para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 018/2025 08/01/2025

NOMEAR, o Sr. LEOVERGILDO NUNES COSTA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO,para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 019/2025 08/01/2025

NOMEAR, o Sr. JONES FABIO NUNES CAVALCANTE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMÉRCIO, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

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