Fica instituído o Grupo de Trabalho de Inventário e Curadoria dos Documentos Públicos depositados no almoxarifado da Prefeitura Municipal de Calçoene/AP.
EXONERAR, o Sr. JONES FÁBIO NUNES CAVALCANTE, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMERCIO, da Prefeitura de Calçoene.
EXONERAR, a pedido, RITA FERREIRA DE BRITO, portador do CPF n° 388.390.322-15, do CARGO EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO (AUXILIAR EDUCACIONAL) da PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.
NOMEAR, o Sr. FRANCISCO PONTES DO NASCIMENTO, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO da Prefeitura Municipal de Calçoene/AP.
EXONERAR, a pedido, MANOEL RAIMUNDO DE FREITAS ALVES, portador do CPF n° 089.831.602-25, do CARGO EFETIVO de AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS (BORRIFADOR) da PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.
EXONERAR, o Sr. BENEDITO DA SILVA DO ROSÁRIO, do cargo de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER - SEMDEL, da Prefeitura Municipal de Calçoene/AP.
NOMEAR, o Sr. JOSIEL MAGAVE DE SOUZA, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO A SAÚDE, CDS-2, da Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura de Calçoene.
EXONERAR, a Sra. LAURINEIA COSTA DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
EXONERAR, a Sra. VANESSA MACEDO LINS, do cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Calçoene.
NOMEAR, a Sra. JOSENILDA DOS SANTOS CARDOSO, para exercer o cargo de DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DO CARNOT, CDS-1, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Calçoene.
EXONERAR, a Sra. ALCINETE CARDOSO DOS SANTOS, do cargo de DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DO CARNOT, CDS-1, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Calçoene.
NOMEAR, o Sr. ROBERTO ALAN DOS SANTOS BARATA, para o cargo de COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Calçoene/AP.
EXONERAR, o Sr. ROBERTO ALAN DOS SANTOS BARATA, do cargo de COORDENADOR DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Calçoene/AP.
Fica declarado ponto facultativo no Município de Calçoene, no dia 15 de agosto de 2025, abrangendo todas as repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional.
DESIGNAR, o Sra. CECÍLIA DANTAS BATISTA, CPF n.° 978.975.313-68, ocupante do cargo de Secretária Adjunta de Educação, para responder cumulativamente e interinamente pelo cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Calçoene/AP.
EXONERAR, a pedido, o Sr. GILDOVAL FARIAS BARBOSA, CPF n.° 225.919.312-91, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Calçoene/AP.
NOMEAR, a Sra. MICILENE RAMOS DA SILVA, para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE, CDS-5, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
EXONERAR, o Sr. FRANCISCO PONTES DO NASCIMENTO, do cargo de CHEFE DE GABINETE, CDS-5, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
Designar GIBSON COSTA DOS SANTOS, Vice-Prefeito, para responder pelo expediente da Prefeitura Municipal de Calçoene, no período de 11/08/2025 à 24/08/2025, em razão de viagem agendada do Prefeito titular deste Município, para tratamento de saúde.
NOMEAR, a Sra. SHELRY MACEDO DO ESPÍRITO SANTO, para exercer o cargo de COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, CDS-3, da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura de Calçoene.
EXONERAR, a Sra. ANA DELIA DE ANDRADE FERREIRA PINTO, do cargo de GESTORA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, CDS-5, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Calçoene.
EXONERAR, o Sr. GABRIEL BATISTA GOMES, do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, CDS-1, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
EXONERAR, a Sra. ADRIENNE PRISCILA BATISTA DE MORAES, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, CDS-4, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Calçoene.
Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene/AP, a Coordenadoria do Serviço Municipal de Inspeção SIM, com a finalidade de fiscalizar, inspecionar e certificar a produção e comercialização de produtos de origem animal e vegetal no território do município.
Fica nomeada a Comissão Técnica responsável pela elaboração dos Projetos de Lei do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026-2029 do Município de Calçoene, composta pelos seguintes servidores: I - ÂNGELA MARIA AVELAR DENUIR MONTEIRO, Secretária Municipal de Fazenda; II - MARIA ROSA SOARES, Secretária Municipal de Administração; III - LAURINEIA COSTA DA SILVA, Secretária Municipal de Cultura; IV - JOÃO BENUNIS MACEDO ALVES FILHO, Secretário Municipal de Desporto e Lazer; V - DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, Secretário Municipal de Infraestrutura; VI - GILDOVAL FARIAS BARBOSA, Secretário Municipal de Educação; VII - ROSENELSON DOS ANJOS CHAGAS, Secretário Municipal de Agricultura; VIII - MARCELO CARLOS GOMES SILVA, Secretário Municipal de Pesca; IX - CÁSSIA DE OLIVEIRA ALENCAR, Secretária Municipal de Saúde; X - RENATO JUNIOR MENDES COSTA, Secretário Municipal de Turismo; XI - JONES FÁBIO NUNES CAVALCANTE, Secretário Municipal de Indústria e Comércio; XII - GILZIANE VIEIRA NUNES, Secretária Municipal de Meio Ambiente; XIII - MARIA FRANCIDALVA BASTO DE LIMA, Secretária Municipal de Assistência Social.
Fica determinado Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional, no dia 28 de julho de 2025, em homenagem ao Dia de São Tiago.
EXONERAR, A PEDIDO, a Sra. ALEXIA FIGUEIREDO FERREIRA, do cargo de COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, CDS-3, da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura de Calçoene.
NOMEAR, a Sra. FLÁVIA VIEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, CDS-4, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Calçoene.
NOMEAR, a Sra. SANDRA VALES DA SILVA, para exercer o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CDS-5, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Calçoene.
NOMEAR, a Sra. SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ, para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA , CDS-5, da Procuradoria Geral, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
