Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de JHOUANE SANTOS MORAES, CPF nº 015.795.112-01, sobre o lote urbano nº 10, Quadra 12, Setor 04, localizado na Av. José Lourenço, s/nº, Bairro Centro, Distrito de Lourenço, neste município.

Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de JACILENE RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº 358.664.032-34, sobre o lote urbano nº 13, Quadra 19, Setor 04, localizado na Rua Calçoene, nº 535, Bairro Centro, Distrito de Lourenço, neste município.

Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de JOEDIO ALVES DE MORAES, CPF nº 584.438.782-15, sobre o lote urbano nº 35, Quadra 10, Setor 04, localizado na Rua do Campo, nº 140, Distrito de Lourenço, neste município.

Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de JOEDIO ALVES DE MORAES, CPF nº 584.438.782-15, sobre o lote urbano nº 53, Quadra 13, Setor 04, localizado na Av. José Lourenço, nº 1079, Distrito de Lourenço, neste município.

EXONERAR, ANTÔNIO AUGUSTO ALVES PEREIRA, do cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Cod. CDS-02, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

EXONERAR, ELISÂNGELA DA SILVA ARAÚJO, do cargo de REPRESENTANTE EXTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

Os Órgãos do Poder Executivo, da Administração Direta e Indireta, deverão reger suas atividades orçamentárias, financeiras e patrimoniais de encerramento do exercício em curso, em consonância com as normas da Lei n.º 4.320 de 17 de março de 1964, da Lei Complementar nº 101/2000 e as fixadas neste Decreto.

Fica declarado FERIADO, no dia 08 DE DEZEMBRO DE 2025, nas Repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta, em razão ao DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO”, Padroeira do Município de Calçoene.

Fica declarado FERIADO, no dia 04 DE DEZEMBRO DE 2025, nas Repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta, em razão ao DIA DE SANTA BÁRBARA” no Município de Calçoene, nos termos da Lei nº 362/2021-PMC.

EXONERAR, HUGO EDGARD RODRIGUES, do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

EXONERAR, a pedido, RONALDO DA SILVA NASCIMENTO, do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

Fica transferido, excepcionalmente no ano de 2025, o feriado municipal alusivo ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, para o dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), no âmbito do Município de Calçoene.

Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de EDEVALDO XAVIER OLIVEIRA, CPF nº 112.230.491-91, sobre o lote urbano nº 03, Quadra 01, Setor 04, localizado na Rua Roberto Paulo de Jesus, s/nº, Bairro das Palmeiras, neste município.

NOMEAR, os Novos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB de Calçoene, sendo eles: I – LINDACI VIANA DA SILVA - Representante das Escolas do Campo, na condição de membro TITULAR, em substituição a NILZANGELA GURJÃO ALVES - Representante das Escolas do Campo, na condição de membro TITULAR; II – LINDALMY SANTOS DO ROSÁRIO - Representante dos Pais e Alunos das Escolas da Educação Básicas Pública, na condição de membro TITULAR, em substituição a ANDREIA BEATRIZ SANTANA GONÇALVES - Representante dos Pais e Alunos das Escolas da Educação Básicas Pública, na condição de membro TITULAR; III – IRACELY CARLOTA DE OLIVEIRA DE ARAÚJO - Representante do Conselho Tutelar, na condição de membro TITULAR, em substituição a DIELLE DOS SANTOS BARBOSA - Representante do Conselho Tutelar, na condição de membro TITULAR; IV – EDEVANDRO SILVA DOS SANTOS - Representante do Conselho Tutelar, na condição de membro SUPLENTE, em substituição a IRACELY CARLOTA DE OLIVEIRA DE ARAÚJO - Representante do Conselho Tutelar, na condição de membro SUPLENTE; V – ANDRÉIA SOARES ALVES - Representante da Organização da Sociedade Civil, na condição de membro TITULAR, em substituição a SANDRA DOS SANTOS VILHENA - Representante da Organização da Sociedade, na condição de membro TITULAR;VI – GEIDA FONSECA PONTES - Representante do Conselho Municipal de Educação, na condição de membro TITULAR, em substituição a CLAUDIANI GURJÃO SARMENTO - Representante do Conselho Municipal de Educação, na condição de membro TITULAR; VII – MARIA HELENA COSTA DOS SANTOS - Representante do Conselho Municipal de Educação, na condição de membro SUPLENTE, em substituição a GEIDA FONSECA PONTES do Conselho Municipal de Educação, na condição de membro SUPLENTE; VIII – NEIVALDO CHAGAS DAMASCENO - Representante dos Servidores Técnicos das Escolas da Educação Básica Pública, na condição de membro SUPLENTE, em substituição a MARIA LENY COSTA - Representante dos Servidores Técnicos das Escolas da Educação Básica Pública, na condição de membro SUPLENTE; IX – SINAIRA REIS MARQUES - Representante dos Professores das Escolas da Educação Básica Pública, na condição de membro TITULAR, em substituição ? REGINALDO DE JESUS MACIEL - Representante dos Professores das Escolas da Educação Básica Pública, na condição de membro TITULAR; X – EDIMAR TAVARES - Representante dos Professores das Escolas da Educação Básica Pública, na condição de membro SUPLENTE, em substituição a SINAIRA REIS MARQUES - Representante dos Professores das Escolas da Educação Básica Pública, na condição de membro SUPLENTE; XI – EDINELZA ROCHA DAMASCENO - Representante dos Diretores das Escolas da Educação Básica Públicas, na condição de membro TITULAR, em substituição a NELMA DENIUR DE ALMEIDA - Representante dos Diretores das Escolas da Educação Básica Públicas, na condição de membro TITULAR; XII – PAULO RENATO SANTOS LIMA - Representante dos Diretores das Escolas da Educação Básica Públicas, na condição de membro SUPLENTE, em substituição a EDINELZA ROCHA DAMASCENO - Representante dos Diretores das Escolas da Educação Básica Públicas, na condição de membro SUPLENTE; XIII – SILDEYZA PIMENTEL DE PAULA - Representante do Poder Executivo Municipal, na condição de membro SUPLENTE, em substituição a HANNA ALMEIDA MONTEIRO - Representante do Poder Executivo Municipal, na condição de membro SUPLENTE. Art. 2º. NOMEAR, o Conselheiro do CACS/FUNDEB de Calçoene, para compor a sua diretoria: I – MÍRIA CARVALHO DE SOUZA – cargo de Vice-Presidente do Conselho CACS/FUNDEB.

CEDER o servidor, JORGE LUIZ BATISTA CAMPOS, portador do CPF 432.155.482-91, pertencente ao quadro efetivo desta Prefeitura Municipal de Calçoene, ocupante do cargo PROFESSOR de Educação Infantil e Fundamental, para o ESTADO DO AMAPÁ, com ônus para esta prefeitura, sem prejuízo de sua remuneração, a contar de 09 de outubro de 2025.

Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ nº 34.869.354/0001-99, sobre o lote urbano nº 04, Quadra 103, Setor 04, localizado na Rua Roberto Paulo de Jesus, s/nº, Bairro Parque dos Buritis, neste município.

NOMEAR, os NOVOS MEMBROS do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALÇOENE – CMEC, sendo eles: I – LUCIVÂNIA RODRIGUES CALDAS, como membro TITULAR, em substituição de ELENICE MEYRE FURTADO DA COSTA – Representante do corpo Técnico da Secretaria Municipal de Educação - SEMED; II – ANTONILDA BRITO DA SILVA, como membro SUPLENTE, em substituição de DIELLE DOS SANTOS BARBOSA – Representante da Secretaria Municipal de Educação - SEMED; e III – OCIANE BENTO ALVES, como membro SUPLENTE, em substituição de CLAUDIANI GURJÃO SARMENTO – Representante da Executiva Municipal de Calçoene – SINSEPEAP.

CONCEDER o pagamento de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE aos servidores municipais, ocupantes dos cargos do grupo de auxiliares educacionais, lotados na Secretaria Municipal de Educação, no percentual de 10% (dez por cento) do vencimento básico, do respectivo padrão e classe ocupada pelo servidor, em especial, aos servidores que se encontram lotados e em pleno exercício da atividade funcional, desempenhada no ambiente escolar, exercendo sua atividade laboral no ambiente considerado insalubre, de acordo com o Laudo Técnico Pericial realizado. Paragrafo único. Havendo a eliminação dos agentes nocivos à saúde do agente/servidor, e/ou havendo a neutralização dos riscos à saúde, assim como a mudança de função do servidor, ou a remoção, ou lotação e/ou relotação do servidor para outro ambiente que não é mais considerado insalubre, ou a revisão do laudo técnico pericial que declare que o ambiente não é mais insalubre, o pagamento do referido adicional de insalubridade será suspenso e/ou retirado do contracheque do servidor, uma vez que não será mais devido ou justificado o pagamento do mesmo ao servidor, em função da mudança do ambiente ou do local de trabalho.

EXONERAR, a Sra. FLÁVIA VIEIRA DOS SANTOS, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Calçoene.

EXONERAR, a Sra. LUCILENE CARDOSO SILVA, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Calçoene.

EXONERAR, o Sr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR DE EXECUTIVO, da Prefeitura Municipal de Calçoene.

EXONERAR, o Sr. ADELSON JOSÉ DENIUR DE ALMEIDA, do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, da Prefeitura Municipal de Calçoene.

EXONERAR, o Sr. LUCIAN DE SOUZA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, da Prefeitura Municipal de Calçoene.

EXONERAR, o Sr. LUCAS SILVA LIMA, do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, da Prefeitura Municipal de Calçoene.

EXONERAR, a Sra. LETÍCIA DE SOUSA LIMA, do cargo de ASSESSORA DE GABINETE, da Prefeitura Municipal de Calçoene.

Designar GIBSON COSTA DOS SANTOS, Vice-Prefeito, para responder pelo expediente da Prefeitura Municipal de Calçoene, no período de 27/10/2025 à 31/10/2025, em razão de viagem agendada do Prefeito titular deste Município, para MACAÉ/RJ em missão oficial.

Fica transferido o feriado do Dia do Servidor Público”, comemorado no dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira), para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda feira), no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Calçoene.

NOMEAR, o Sr. ADRIANO SOUSA RAMOS, para exercer o cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - CDS-2, na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Calçoene.

O Decreto nº 012/2025, de 02 de janeiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação, no que se refere à nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Saúde: Onde se lê: CASSIA DE OLIVEIRA ALENCAR”, Leia-se: CASSIA PINTO DE OLIVEIRA”.

LUTO OFICIAL, por 01 (um) dia, em 24 de setembro de 2025, no Município de Calçoene, em sinal de profundo pesar pelo falecimento ARILENE DE MELO COSTA, falecida em 23/09/2025.