Fica determinado Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional, no dia 28 de julho de 2025, em homenagem ao Dia de São Tiago.

EXONERAR, A PEDIDO, a Sra. ALEXIA FIGUEIREDO FERREIRA, do cargo de COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, CDS-3, da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura de Calçoene.

NOMEAR, a Sra. FLÁVIA VIEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, CDS-4, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Calçoene.

NOMEAR, a Sra. SANDRA VALES DA SILVA, para exercer o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CDS-5, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Calçoene.

NOMEAR, a Sra. SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ, para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA , CDS-5, da Procuradoria Geral, da Prefeitura Municipal de Calçoene.

EXONERAR, a Sra. SANDRA VALES DA SILVA, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICA DE COMPRAS E LICITAÇÕES , CDS-4, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Calçoene.

EXONERAR, a Sra. SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ, do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CDS-5, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Calçoene.

EXONERAR, a Sra. FLÁVIA VIEIRA DOS SANTOS, do cargo comissionado CDS-4 de ASSESSORA JURÍDICA , da Prefeitura Municipal de Calçoene.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE PRODUTIVIDADE FISCAL – GDPF aos servidores, que se encontram em efetivo exercício, lotados na Secretaria Municipal de Fazenda e no Setor de Tributos, desta Prefeitura Municipal de Calçoene, nos termos das disposições do art. 2º, 4º e 5º da Lei nº 414/2025 PMC, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

Fica denominada, provisoriamente e para fins de cadastro e regularização junto ao Ministério da Educação e demais instituições, a unidade de educação infantil situada no Distrito do Lourenço como "Creche do Lourenço".

Fica autorizada a utilização de espaços públicos municipais, tais como praças, quadras, campos e estádios pertencentes ao Município de Calçoene/AP, para fins de realização de atividades esportivas e pedagógicas do projeto social a ser desenvolvido pelo Instituto Léo Moura - Centro de Formação de Atletas e Cidadãos, mediante cronograma previamente acordado com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

TONAR ponto facultativo no dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira).

NOMEAR, o Sr. LEOVERGILDO NUNES COSTA, para exercer o cargo de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CDS-5, da Prefeitura Municipal de Calçoene.

Fica convocada a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Calçoene, a ser realizada no dia 25 de junho de 2025 (quarta-feira).

EXONERAR, a pedido, OSSIMAR TORRES SARMENTO, portador do CPF n° 565.316.562-04, do CARGO EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (AUXILIAR EDUCACIONAL) da PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

NOMEAR, a Sra. VALDICLÉIA FAVACHO ALEIXO, para exercer o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NELMA SUELI BARATA ALVES, da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura de Calçoene.

NOMEAR, a Sra. ROSIANE LOBATO CARDOSO, para exercer o cargo de ASSESSORA DE GABINETE, CDS-1, da Prefeitura Municipal de Calçoene.

NOMEAR, o Sra. LETICIA DE SOUSA LIMA, para exercer o cargo de ASSESSORA DE GABINETE, CDS-1, da Prefeitura Municipal de Calçoene.

NOMEAR, o Sr. GABRIEL BATISTA GOMES, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, CDS-1, da Prefeitura Municipal de Calçoene.

NOMEAR, o Sr. LUCAS SILVA LIMA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, CDS-1, da Prefeitura Municipal de Calçoene.

A concessão, aplicação e comprovação de Suprimento de Fundos para atender as necessidades administrativas do Gabinete do Prefeito, Vice- Prefeito e Orgãos da Administração Pública Direta e seus Fundos, pertencentes ao Município de Calçoene, sob a responsabilidade de servidor vinculado aos respectivos orgãos, preferencialmente pertencentes aos quadro efetivo da administração pública, obedecerão às normas gerais estabelecidas por este decreto.

NOMEAR, a Sra. BIANCA LUANA REIS DOS SANTOS. para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, CDS-2, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Calçoene.

EXONERAR, o Sr. JODEVALDO DOS SANTOS GURJÃO, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, CDS-2, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Calçoene.

TONAR PÚBLICO o PLANO MUNICIPAL SETORIAL DE ARTES VISUAIS DE CALCOENE devidamente APROVADO pelo Conselho Municipal de Política Cultural de Calçoene, conforme documento anexo.

TONAR PÚBLICO o PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CALCOENE devidamente APROVADO pelo Conselho Municipal de Política Cultural de Calçoene, conforme documento anexo.

AUTORIZAR o Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, a adotar as medidas administrativas necessárias, para o fiel cumprimento da disponibilidade para este Município, da servidora MARIA ROSA SOARES, nos termos do DECRETO N° 4275, DE 03 DE ABRIL DE 2025 do Governo do Estado do Amapá, em que estabelece que o ônus de sua remuneração será arcado pelo cessionário, nos termos do §1° do art. 113 da Lei Estadual n° 0066, de 03 de maio de 1993.

AUTORIZAR o Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, a adotar as medidas administrativas necessárias, para o fiel cumprimento da disponibilidade para este Município, da servidora ANGELA MARIA AVELAR DENIUR MONTEIRO, nos termos do DECRETO N° 4276, DE 03 DE ABRIL DE 2025 do Governo do Estado do Amapá, em que estabelece que o ônus de sua remuneração será arcado pelo cessionário, nos termos do §1° do art. 113 da Lei Estadual n° 0066, de 03 de maio de 1993.

Fica convocada a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Calçoene, a ser realizada no dia 29 de maio de 2025 (quinta-feira), com início às 8h00, nas dependências do prédio sede do Conselho Municipal de Saúde de Calçoene, situado na Av. João Anastácio dos Santos, S/N, ao lado do Super Fácil.

Designar GIBSON COSTA DOS SANTOS, Vice-Prefeito, para responder pelo expediente da Prefeitura Municipal de Calçoene, no período de 18/05/2025 à 22/05/2025, em razão de viagem agendada à Brasília/DF do Prefeito de Calçoene, Antônio de Sousa Pinto, em missão institucional.

NOMEAR, a Sra. ELANY PONTES DE MORAE$ DUARTE, para o cargo de ASSESSORA DE GABINETE. CDS-1. da Prefeitura Municipal de CalGæne.