Nomear a Sra. ROSEIDES DA LUZ SILVA, inscrita no CPF sob o nº 848.770.732-72, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, símbolo CDS-2, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene.
Ficam TORNADOS SEM EFEITO os seguintes atos administrativos: -Decreto nº 25/2026, que exonerava a Senhora CARLIEUZA BRAGA MORAES; -Decreto nº 26/2026, que nomeava a Senhora SANDRA COELHO DE ASSUNÇÃO SILVA.
NOMEAR o Senhor JURACIGLAUB AZEVEDO PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 511.927.562-15, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Calçoene.
EXONERAR a Senhora GILZIANE VIEIRA NUNES do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Calçoene.
NOMEAR o Senhor GABRIEL COSTA TEIXEIRA, Cirurgião-Dentista, inscrito no CPF sob o nº 931.554.412-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Saúde Bucal, símbolo CDS-3, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene.
Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação a área patrimonial do município de Calçoene, em favor de MARIA DA CONCEIÇÃO CARABIN, CPF nº 315.934.882-20, sobre o lote urbano nº 09, Quadra 09, Setor 03, localizado na Av: FAB, nº 747, Bairro: Das Palmeiras, Cep: 68.960-000, neste município.
SEM EFEITO
NOMEAR a Senhora SANDRA COELHO DE ASSUNÇÃO SILVA, inscrita no CPF sob o nº 009.806.982-94, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde Valdenilson Amorim Ramos, localizada no Distrito do Lourenço, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene.
SEM EFEITO
EXONERAR a Senhora CARLIEUZA BRAGA MORAES, inscrita no CPF sob o nº 738.643.242-04, do cargo de provimento em comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde Valdenilson Amorim Ramos, localizada no Distrito do Lourenço, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene.
NOMEAR a Senhora SANDRA FERREIRA PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº 731.997.452-53, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde Dr. José Ribamar Cavalcante, vinculada à estrutura da Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene.
1º Fica declarado Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, nas seguintes datas: 16 de fevereiro de 2026 (Segunda-feira de Carnaval); 17 de fevereiro de 2026 (Terça-feira de Carnaval); 18 de fevereiro de 2026 (Quarta-feira de Cinzas).
NOMEAR a Senhora LEONICE LIMA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 728.934.512-68, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal Adjunta de Educação, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Calçoene.
EXONERAR, a Senhora NILCE MARIA GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 163.868.682-34, do cargo em comissão de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde Dr. José Ribamar Cavalcante, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene.
NOMEAR, a Sra. ARLECIANA SILVA PANTOJA, no CARGO de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL HARPA DE DAVI, vinculada à Secretaria Municipal de Educação SEMED, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.
EXONERAR, a pedido, o Sr. MAURO LIMA, do CARGO de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL HARPA DE DAVI, vinculada à Secretaria Municipal de Educação-SEMED, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.
NOMEAR, a Sra. ENILZETE SILVA DE MORAIS, para o CARGO de DIRETORA da ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DOS SANTOS GOMES, vinculada à Secretaria Municipal de Educação-SEMED, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.
NOMEAR, a Sra. SHEILIANE GOMES CORDEIRO, do CARGO de DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SEMENTINHA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação-SEMED, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.
EXONERAR, a pedido, a Sra. JOCEUMA MARIA COSTA DA SILVA, do CARGO de DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SEMENTINHA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação-SEMED, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.
Fica RETIFICADO, por ERRO MATERIAL, o endereço constante no TÍTULO DEFINITIVO N.º 091/2020-PMC, na respectiva Declaração de Características e DECRETO Nº 232/2020-PMC, passando a constar a seguinte redação correta: Endereço correto: Rua Lúcio Tavares, nº 317-B, Bairro das Palmeiras, Município de Calçoene/AP.
EXONERAR, a pedido, ELIENE MARIA DA SILVA, portadora do CPF n° 632.167.102-97, do CARGO de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO GOMES DOS SANTOS, da Secretaria Municipal de Educação, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.
Conceder o serviço de TÁXI TX nº 42 em caráter definitivo ao Sr. JOSIVAN REIS ARAUJO CPF Nº 007.845.022-50 CNH Nº 06016879567, CATEGORIA: AD
Fica decretado PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Calçoene/AP, no dia 26 de janeiro de 2026 (segunda-feira), em alusão ao aniversário do Município.
Tornar sem efeito o Decreto nº 002/2026-PMC, de 14 de janeiro de 2026, que exonerou o Sr. Francisco Pontes do Nascimento do cargo de Secretário Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Calçoene.
SEM EFEITO
Exonerar o Sr. Francisco Pontes do Nascimento, do cargo de Secretário Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Calçoene.
Designar Gibson Costa dos Santos, Vice-Prefeito, para responder pelo expediente da Prefeitura Municipal de Calçoene, no período de 09/01/2026 a 16/01/2026, em razão de viagem agendada do Prefeito titular deste Município.
DETERMINAR a publicação da ERRATA do DECRETO Nº 307/2025 GAB/PMC, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, que trata da exoneração do servidor RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILHO. ONDE SE LÊ: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, RONALDO DA SILVA NASCIMENTO, do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE. LEIA SE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILHO, do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.
TONAR SEM EFEITO o DECRETO Nº 308/2025-PMC, de 02 de dezembro de 2025, que EXONEROU a Srº. HUGO EDGARD RODRIGUES LEITE, do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Calçoene.
Fica instituído, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Calçoene, o Período de Recesso Administrativo de Fim de Ano, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026.
EXONERAR, o Sr. ADAMOR MACIEL VILHENA, do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO, CDS-2, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
EXONERAR, a Sra. ROSIANE LOBATO CARDOSO, do cargo de ASSESSORA DE GABINETE, CDS-1, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
EXONERAR, a Sra. NAIVA SOUZA DO NASCIMENTO , do cargo de ASSISTENTE TÉCNICA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, CDS 4, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Calçoene.
