Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 132 registros Informações atualizadas em: 27/06/2025 - 21:29:30

DECRETO: 85/2025 07/02/2025

NOMEAR, o sr. ROMULO DA COSTA TEIXEIRA, para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE COMPRAS E LICITAÇÃO, CDS-4, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da Prefeitura de Calçoene.

DECRETO: 054/2025 21/01/2025

NOMEAR, O Sr. RONALDO DA SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CDS-5, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da Prefeitura de Calçoene.

DECRETO: 053/2025 21/01/2025

NOMEAR, O Sr. EXPEDITO DA SILVA VIANA, para exercer o cargo de COORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, CDS-5, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da Prefeitura de Calçoene.

DECRETO: 046/2025 20/01/2025

NOMEAR, o Sr. ALDINEI DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de COORDENADOR DO SISTEMA PRESENÇA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO, CDS-3, da Secretaria Municipal de Educação, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 047/2025 17/01/2025

NOMEAR, o Sr. ANTONIO AUGUSTO ALVES PEREIRA, para exercer o cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CDS-3, da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 045/2025 16/01/2025

NOMEAR, o Sr. DELVANES DOS REIS PEREIRA, para exercer o cargo de COORDENADOR DO ALMOXARIFADO, CDS-3, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 041/2025 13/01/2025

NOMEAR, o Sr. DANILO TAYLOR BALIEIRO TAVARES, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, CDS-1, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 040/2025 13/01/2025

NOMEAR, o Sr. NANDERSON GOMES PINHEIRO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, CDS-1, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 039/2025 13/01/2025

NOMEAR, a Srª. ANA DELIA DE ANDRADE FERREIRA PINTO, para exercer o cargo de GESTORA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, CDS-5, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 038/2025 13/01/2025

NOMEAR, a Srª. MARIA DO SOCORRO FONTENELES OHASHI, para exercer o cargo de GESTORA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, CDS-5, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 037/2025 13/01/2025

NOMEAR, o Sr. FLADYSON ALEX ALVES NUNES, para exercer o cargo de TÉCNICO EM CONTROLE INTERNO, CDS-4, da Controladoria Geral, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 036/2025 13/01/2025

NOMEAR, a Srª. ADRIENNE PRISCILA BATISTA DE MORAES, para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, CDS-4, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 035/2025 13/01/2025

NOMEAR, a Srª. ANDRESSA STHEPHANE FERREIRA PINTO, para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, da Procuradoria Geral do Município, CDS-5, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: ERRATA 029/2025 13/01/2025

ONDE SE LÊ: NOMEAR, o Sr. CAMILO PEREIRA GARCIA, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, da Procuradoria Geral do Município, CDS-4, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal. LEIA – SE: NOMEAR, o Sr. CAMILO PEREIRA GARCIA, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, da Procuradoria Geral do Município, CDS-5, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 029/2025 10/01/2025

NOMEAR, a Sr. CAMILO PEREIRA GARCIA, para exercer o cargo ASSESSOR JURÍDICO, CDS-4, da Procuradoria Geral do Município de Calçoene, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 028/2025 10/01/2025

NOMEAR, a Srª. JECILEIDE BRITO FERREIRA, para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, CDS-2, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, nos termos da Lei nº 397/2024-PMC.

DECRETO: 027/2025 10/01/2025

NOMEAR, a Srª. SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ, para exercer o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA, CDS-5, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, nos termos da Lei nº 397/2024-PMC.

DECRETO: 026/2025 10/01/2025

NOMEAR, a Srª. CAMILA DOS SANTOS SOUZA, para exercer o cargo de COORDENADORA DE FUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CDS-5, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 025/2025 10/01/2025

NOMEAR, O Sr. ADRIEL GUSTAVO DE SOUZA CHAGAS, para exercer o cargo de COORDENADOR DO FUNDO, CDS-5, da Secretaria Municipal de Educação, da prefeitura municipal de Calçoene.

DECRETO: 024/2025 10/01/2025

NOMEAR, O Sr. JOSÉ EMIDIO GUERRA DAMASCENO, para exercer o cargo de COORDENADOR DO FUNDO, CDS-5, da Secretaria Municipal de Cultura, da prefeitura municipal de Calçoene.

DECRETO: 023/2025 10/01/2025

NOMEIA, a Srª. KESSIA DE ABREU CORREA, para exercer o cargo de COORDENADORA DE FUNDOS, CDS-5, da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, da prefeitura municipal de Calçoene.

DECRETO: 022/2025 10/01/2025

NOMEAR, o Sr. OSSIMAR TORRES SARMENTO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, CDS-5, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 021/2025 10/01/2025

NOMEAR, a Srª. CECILIA DANTAS BATISTA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CDS-5, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 020/2025 10/01/2025

NOMEAR, o Sr. ANTONIO CELSO AZEVEDO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CDS- 5, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 019/2025 08/01/2025

NOMEAR, o Sr. JONES FABIO NUNES CAVALCANTE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMÉRCIO, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 018/2025 08/01/2025

NOMEAR, o Sr. LEOVERGILDO NUNES COSTA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO,para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 017/2025 08/01/2025

NOMEAR, a Srª. LAURINEIA COSTA DA SILVA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA , para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 016/2025 08/01/2025

NOMEAR, o Sr. JOÃO BENUNIS MACEDO ALVES FILHO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 015/2025 08/01/2025

NOMEAR, o Sr. DARLAN FERNANDES DASILVA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 014/2025 08/01/2025

NOMEIA, a Srª. MARIA FRANCIDALVA BASTOS DELIMA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

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