Designar GIBSON COSTA DOS SANTOS, Vice-Prefeito, para responder pelo expediente da Prefeitura Municipal de Calçoene, no período de 27/10/2025 à 31/10/2025, em razão de viagem agendada do Prefeito titular deste Município, para MACAÉ/RJ em missão oficial.
Fica transferido o feriado do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira), para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda feira), no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Calçoene.
NOMEAR, o Sr. ADRIANO SOUSA RAMOS, para exercer o cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - CDS-2, na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
O Decreto nº 012/2025, de 02 de janeiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação, no que se refere à nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Saúde: Onde se lê: CASSIA DE OLIVEIRA ALENCAR, Leia-se: CASSIA PINTO DE OLIVEIRA.
LUTO OFICIAL, por 01 (um) dia, em 24 de setembro de 2025, no Município de Calçoene, em sinal de profundo pesar pelo falecimento ARILENE DE MELO COSTA, falecida em 23/09/2025.
DESIGNAR, ao secretário JOÃO BENUNIS MACEDO ALVES FILHO, portador do CPF. 388.907.552-53, para receber, aplicar e prestar contas do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinados ao Suprimento de Fundos, para o custeio das despesas de pronto atendimento e de pequeno valor destinados ao Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, nos termos do art. 4º e seguintes do Decreto nº 174/2025 PMC.
NOMEAR, o Sr. ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO, para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE, CDS-5, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
NOMEAR, a Sra. LOURDINEDI DOS SANTOS GURJÃO, para exercer o cargo de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CDS-5, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
NOMEAR, a Sra. MICILENE RAMOS DA SILVA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
EXONERAR, a Sra. MICILENE RAMOS DA SILVA, do cargo de CHEFE DE GABINETE, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
EXONERAR, o Sr. DANILO SANTOS DA SILVA, do cargo de COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Calçoene.
NOMEAR, a Sra. IZALENA FREITAS RODRIGUES, CPF: 748.961.132-68, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Industria e Comércio do Município de Calçoene.
EXONERAR, a Sra. IZALENA FREITAS RODRIGUES, CPF: 748.961.132-68, do cargo de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CD-5 da Secretária Municipal de Cultura, da Prefeitura de Calçoene.
EXONERAR, o Sr. LUIZ FELIPE RIGOR SOUSA, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, CDS-4, Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Calçoene.
EXONERAR, o Sr. DANILO TAYLOR BALIEIRO TAVARES, do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, CDS-1, Prefeitura Municipal de Calçoene.
EXONERAR, a Sra. ELANY PONTES DE MORAES DUARTE, do cargo de ASSESSORA DE GABINETE, CDS-1, Prefeitura Municipal de Calçoene.
EXONERAR, o Sr. NANDERSON GOMES PINHEIRO. do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, CDS-1, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
Designar GIBSON COSTA DOS SANTOS, Vice-Prefeito, para responder pelo expediente da Prefeitura Municipal de Calçoene, no período de 08/09/2025 à 10/09/2025, em razão de viagem agendada do Prefeito titular deste Municipio, para Brasilia/DF em missão oficial. Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor a partir de sua publicação. Art. 3°. °. Revogam-se as disposições em contrário.
Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Calçoene/AP no dia 08 de setembro de 2025 (segunda-feira), em razão do feriado nacional do Dia da Independência do Brasil (07 de setembro), que neste ano ocorrerá em um domingo.
NOMEAR, o Sr. JOSIMAR ARAÚJO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, CDS-5, da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, da Prefeitura de Calçoene.
Ficam convocados todos os servidores públicos municipais, ocupantes de cargo efetivo ou em comissão, bem como todos os colaboradores contratados como prestadores de serviço pelo Município de Calçoene/AP, a apresentarem, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da publicação deste Decreto: I - Cópia da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) - Exercicio 2025, referente ao ano-base 2024, com comprovante de entrega à Receita Federal do Brasil; II - Alternativamente, para aqueles que não tenham efetuado a declaração junto à Receita Federal, deverá ser apresentada Declaração de Bens e Valores, firmada de próprio punho ou por meio eletrônico, devidamente assinada, contendo todos os bens e direitos de sua titularidade.
Fica criada a Comissão de Estudos para o Concurso Público da Saúde e Educação do Município de Calçoene/AP, com a finalidade de elaborar diagnóstico e parecer técnico acerca da viabilidade jurídica e orçamentária para realização do referido certame.
Fica instituído o Grupo de Trabalho de Inventário e Curadoria dos Documentos Públicos depositados no almoxarifado da Prefeitura Municipal de Calçoene/AP.
EXONERAR, o Sr. JONES FÁBIO NUNES CAVALCANTE, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMERCIO, da Prefeitura de Calçoene.
EXONERAR, a pedido, RITA FERREIRA DE BRITO, portador do CPF n° 388.390.322-15, do CARGO EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO (AUXILIAR EDUCACIONAL) da PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.
NOMEAR, o Sr. FRANCISCO PONTES DO NASCIMENTO, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO da Prefeitura Municipal de Calçoene/AP.
EXONERAR, a pedido, MANOEL RAIMUNDO DE FREITAS ALVES, portador do CPF n° 089.831.602-25, do CARGO EFETIVO de AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS (BORRIFADOR) da PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.
EXONERAR, o Sr. BENEDITO DA SILVA DO ROSÁRIO, do cargo de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER - SEMDEL, da Prefeitura Municipal de Calçoene/AP.
NOMEAR, o Sr. JOSIEL MAGAVE DE SOUZA, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO A SAÚDE, CDS-2, da Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura de Calçoene.
EXONERAR, a Sra. LAURINEIA COSTA DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
