DETERMINAR a publicação da ERRATA do DECRETO Nº 307/2025 – GAB/PMC, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, que trata da exoneração do servidor RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILHO. ONDE SE LÊ: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, RONALDO DA SILVA NASCIMENTO, do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.” LEIA – SE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILHO, do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.”

TONAR SEM EFEITO o DECRETO Nº 308/2025-PMC, de 02 de dezembro de 2025, que EXONEROU a Srº. HUGO EDGARD RODRIGUES LEITE, do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Calçoene.

Fica instituído, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Calçoene, o Período de Recesso Administrativo de Fim de Ano, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026.

EXONERAR, o Sr. ADAMOR MACIEL VILHENA, do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO, CDS-2, da Prefeitura Municipal de Calçoene.

EXONERAR, a Sra. ROSIANE LOBATO CARDOSO, do cargo de ASSESSORA DE GABINETE, CDS-1, da Prefeitura Municipal de Calçoene.

EXONERAR, a Sra. NAIVA SOUZA DO NASCIMENTO , do cargo de ASSISTENTE TÉCNICA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, CDS 4, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Calçoene.

Nomeia, o Presidente, Vice-Presidente e Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do Município de Calçoene para o Quadriênio 2025/2029. Conforme Abaixo descriminado; Presidente e Vice – Presidente: Laurinéia Costa da Silva - Presidente/CAE; Geida Fonseca Pontes - Vice - Presidente/CAE ; Poder Executivo: Aldinei dos Santos Silva - Titular; Jamenson Mendes Lopes - Suplente; Profissionais da Educação: Laurinéia Costa da Silva - Titular; Neivaldo Chagas Damasceno- Suplente; Geida Fonseca Pontes - Titular; Maria Helena Costa dos Santos – Suplente; Pais de Alunos: Ilenilda Souza Bemjamin- Titular; Raimunda Gomes Freitas - Suplente; Raiane Rodrigues da Silva Moraes Moraes - Titular; Maria de Fátima Gonçalves – Suplente; Sociedade Civil: Luciene de Oliveira Barbosa – Titular; Ludinalva de Araújo Barbosa - Suplente; Noeme da Costa Vilhena – Titular; Eliane da Costa Vilhena – suplente.

Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, CNPJ nº 05.965.546/0001-09, sobre o lote urbano nº 02, quadra 18, setor 04, localizado na Av. José Lourenço, s/nº, Bairro Centro, Distrito de Lourenço, neste município.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 32 em caráter definitivo ao Sr. ELIELSON DA SILVA FURTADO, CPF nº 833.012.162-34, CNH nº 03940199063, categoria AD.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 34 em caráter definitivo ao Sr. WILLIAN GOMES CORDEIRO, CPF nº 852.932.292-40, CNH nº 06060193116, categoria B.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 37 em caráter definitivo ao Sr. WILCK SANTOS DO NASCIMENTO, CPF nº 900.306.722-87, CNH nº 06736027445, categoria B.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 29 em caráter definitivo ao Sr. ROSENELSON DOS ANJOS CHAGAS, CPF nº 270.401.878-25, CNH nº 07276178510, categoria B.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 40 em caráter definitivo ao Sr. RONEI SILVA DA SILVA, CPF nº 018.728.832-14, CNH nº 06136486235, categoria D.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 28 em caráter definitivo ao Sr. RAIANDERSON FREIRE BEZERRA, CPF nº 040.440.332-85, CNH nº 06218637236, categoria AB.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 41 em caráter definitivo ao Sr. RAMON PATRICK PIEDADE DE OLIVEIRA, CPF nº 018.514.732-11, CNH nº 07953210764, categoria AB.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 39 em caráter definitivo ao Sr. NAION DO ROSÁRIO BATISTA, CPF nº 955.725.702-49, CNH nº 04927292389, categoria AB.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 33 em caráter definitivo ao Sr. LUZENILTON SOUZA DOS SANTOS, CPF nº 002.406.222-78, CNH nº 05141821830, categoria AB.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 27 em caráter definitivo ao Sr. LUZENILDO SOUSA DOS SANTOS, CPF nº 517.406.992-20, CNH nº 03730463981, categoria AB.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 31 em caráter definitivo ao Sr. LUCIAN DE SOUZA SILVA, CPF nº 006.221.322-96, CNH nº 04519600007, categoria AB.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 23 em caráter definitivo ao Sr. JUAN FREITAS RODRIGUES, CPF nº 734.623.302-68, CNH nº 07280938918, categoria AB.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 25 em caráter definitivo à Sra. JANA LETICIA REIS LEITE, CPF nº 800.587.012-49, CNH nº 07828982416, categoria AB.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 24 em caráter definitivo ao Sr. JACSOM DA SILVA, CPF nº 509.798.682-20, CNH nº 05599202880, categoria AC.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 26 em caráter definitivo ao Sr. HELDER CRISTOVÃO DOS ANJOS CHAGAS, CPF nº 926.109.862-20, CNH nº 07055638830, categoria AB.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 30 em caráter definitivo ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES MARINHO, CPF nº 205.555.803-00, CNH nº 00000111090, categoria AD.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 35 em caráter definitivo ao Sr. FELIPE ANDRE DIAS COELHO, CPF nº 001.759.792-78, CNH nº 07073312442, categoria AB.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 22 em caráter definitivo ao Sr. EDINELSON FURTADO CHAGAS, CPF nº 694.795.422-34, CNH nº 04775702480, categoria AB.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 021 em caráter definitivo ao Sr. AYRAN GLHAUCO PANTALEÃO DE SOUSA, CPF nº 901.562.262-00, CNH nº 04710462596, categoria AD.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 38 em caráter definitivo ao Sr. ARLON COSTA DOS SANTOS, CPF nº 578.386.742-04, CNH nº 01817068733, categoria AC.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 36 em caráter definitivo ao Sr. ALDENIR DAMASCENO RAPOSO, CPF nº 008.871.482-98, CNH nº 04515935878, categoria AD.

Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de JOEDIO ALVES DE MORAES, CPF nº 584.438.782-15, sobre o lote urbano nº 01, Quadra 20, Setor 04, localizado na Rua da Currutela, s/nº, Bairro Centro, Distrito de Lourenço, neste município.