Decretar PONTO FACULTATIVO e suspender o expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal nos dias 04 de junho de 2026 (quinta-feira) e 05 de junho de 2026 (sexta-feira), em razão das comemorações e celebrações litúrgicas de Corpus Christi.
NOMEAR, o senhor LUIZ CARLOS CARVALHO DE ANDRADE, CPF: 715.046.212-04, para o cargo de Assessor Jurídico, CDS-5, lotado na Procuradoria Geral do Município de Calçoene.
EXONERAR, a pedido, a senhora MONIQUE EMANUELLE MAIA MATOS, do cargo de Assessora Jurídica, CDS-5, lotada na Procuradoria Geral do Município de Calçoene.
Nomear os Membros do Fórum Municipal de Educação FME.
NOMEAR, a Srª. SILVIA RISONETE DE SOUZA DA SILVA, portadora do CPF: 251.415.892-34, no CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA DA SILVA VIANA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.
EXONERAR, a Srª. DARCI VIANA DA SILVA, portadora do CPF: 226.057.892-68, do CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA DA SILVA VIANA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, de TEMPO INTEGRAL, e de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, acumuladamente, ao servidor ADRIEL GUSTAVO DE SOUZA CHAGAS, portador do CPF. 030.354.022-21, ocupante do cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Educação de Calçoene.
Designar o Vereador SEBASTIÃO CHAGAS CARNEIRO, Presidente da Câmara Municipal de Calçoene, para responder pelo expediente da Prefeitura Municipal, no período de 18 a 21 de maio de 2026, em razão de missão oficial do Prefeito e do Vice-Prefeito titular deste Município à Brasília/DF.
Fica nomeado o Sr. SÉRGIO PIMENTEL para exercer o cargo de Agente de Contratação, lotado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Calçoene.
Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar CAE do Município de Calçoene/AP, em substituição aos representantes anteriormente nomeados:
PONTO FACULTATIVO no dia 11/05/2026 (segunda-feira); No dia 15/05/2026 (sexta-feira), o feriado estadual alusivo ao "Dia de Cabralzinho", será EXPEDIENTE NORMAL, na Prefeitura Municipal de Calçoene.
Fica Convocada a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Calçoene, a ser realizada nos dias 12 e 13 de maio de 2026, em Calçoene AP, com o tema central Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil".
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes das instituições que compõem o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Calçoene/AP:
Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de Flavia Vieira dos Santos, CPF nº 036.180.032-00, sobre o lote urbano nº 01, Quadra 04, Setor 04, localizado na Rua Roberto Paulo de Jesus, s/nº, Bairro Das Palmeiras, neste município.
Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de Domingos Lourenço Viegas, CPF nº 459.690.513-49, sobre o lote urbano nº 59, Quadra 13, Setor 04, localizado na Av. José Lourenço, nº 1039, Bairro Centro, Distrito de Lourenço, neste município.
Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de Domingos Lourenço Viegas, CPF nº 459.690.513-49, sobre o lote urbano nº 09, Quadra 14, Setor 04, localizado na Av. José Lourenço, nº 1218, Bairro Centro, Distrito de Lourenço, neste município.
TORNAR SEM EFEITO o seguinte ato administrativo: Decreto Nº 091/2026, de 8 de abril de 2026, que nomea a Senhora MARIA ERINALDA DE MOURA do cargo de Secretária Adjunta de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Calçoene;
DESIGNAR a Senhora MARIA ERINALDA DE MOURA, já nomeada para o cargo de Secretária Adjunta, para responder INTERINAMENTE pelo expediente e pela gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), bem como pela gestão do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).
SEM EFEITO
NOMEAR a Senhora MARIA ERINALDA DE MOURA para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Adjunta de Assistência Social e Trabalho (SEMAS) de Calçoene.
Fica delegada competência ao titular da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para atuar como ordenador de despesas e representante legal do Município de [Nome do Município] em todos os atos necessários à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.
Nomear os Conselheiros, abaixo discriminados, para compor a nova Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Calçoene - CMDCA, para mandato do Biênio 2026/2028, conforme disposições dos art. 6º, art. 16 e seguintes da Lei nº 112/2005-PMC. Presidente: Geida Fonseca Pontes Vice-Presidente: Laurinete Santos Nunes Chagas 1ª Secretária: Joana D'Arc Gonçalves Gomes 2ª Secretária: Adriany Priscila Pontes Vilhena
EXONERAR, A PEDIDO, o Senhor OSSIMAR TORRES SARMENTO do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal Adjunto da Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho (SEMAS/SEMTAS) de Calçoene.
EXONERAR, A PEDIDO, a Senhora MARIA FRANCIDALVA BASTO DE LIMA do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho (SEMAS/SEMTAS) de Calçoene.
EXONERAR a Senhora SILDEYZA PIMENTEL DE PAULA do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Contabilidade, vinculado à estrutura da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Calçoene.
Art. 1º. Fica determinado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, da Administração Direta e Indireta, no dia 02 de abril de 2026, em face da quinta-feira Santa. Art. 2º. E no dia 03 de abril de 2026, fica declarado o feriado de Sexta-feira Santa, em razão da Semana Santa.
Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 48 em caráter definitivo ao Sr. Rogério Cruz de Souza, CPF nº 589.709.832-87, CNH nº 03471293410, Categoria: B.
Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 47 em caráter definitivo ao Sr. José Ribamar dos Anjos, CPF nº 772.373.742-49, CNH nº 03948199404, Categoria: AB.
Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 46 em caráter definitivo ao Sr. Riuller Wesley Costa, CPF nº 000.912.332-67, CNH nº 04772663162, Categoria: AB.
Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 45 em caráter definitivo ao Sr. Luzileno Sousa dos Santos, CPF nº 823.184.092-34, CNH nº 04392962767, Categoria: AB.
Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 44 em caráter definitivo ao Sr. Amós Alexsander Vilhena da Silva Mondego, CPF nº 015.006.722-46, CNH nº 07882317676, Categoria: AB.
