DESIGNAR a Senhora LEONICE LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Adjunta de Educação (nomeada em 12/02/2026), para exercer, INTERINAMENTE, o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Educação (SEMED) de Calçoene.
Fica DECLARADA a VACÂNCIA do cargo público de provimento efetivo do servidor e o rompimento do vínculo de trabalho do empregado público, de MARGARIDA MARIA SANTIAGO DE SOUZA CPF. 423.353.292-00, matrícula-2302, cargo MERENDEIRA, em razão da APOSENTADORIA pelo Regime Geral de Previdência Social RGPS/INSS, nos termos do §14, do art. 37, da Constituição Federal de 1988 e/ou do art. 18, V, da Lei Complementar Municipal nº 027/2001-PMC.
NOMEAR a Senhora CECÍLIA DANTAS BATISTA para exercer o cargo de provimento em comissão de Representante Externo, vinculado à estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito Municipal de Calçoene.
EXONERAR a Senhora CECÍLIA DANTAS BATISTA do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Educação (SEMED) de Calçoene.
NOMEAR, a Sra. JOCIVANA SILVA COSTA, do CARGO de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL COMECINHO DE VIDA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação-SEMED, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.
EXONERAR, a pedido, a Sra. ALDENISE SANTANA GONÇALVES, do CARGO de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL COMECINHO DE VIDA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação-SEMED, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.
Designar GIBSON COSTA DOS SANTOS, Vice-Prefeito, para responder pelo expediente da Prefeitura Municipal de Calçoene, no período de 03/03/2026 à 05/03/2026, em razão de viagem agendada do Prefeito titular deste Município, para Brasília/DF.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, de TEMPO INTEGRAL, e de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, acumuladamente, ao servidor MURILO ALMEIDA DE CARVALHO, portador do CPF. 018.257.412-12, ocupante do cargo de Coordenador do Programa Bolsa Família de Calçoene.
RESOLVE: RETIFICAR o Decreto de Nomeação da servidora ROSEIDES DA LUZ SILVA, conforme segue: ONDE SE LÊ: ...para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, símbolo CDS-2... LEIA-SE: ...para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA DE SAÚDE, símbolo CDS-2... Permanecem inalteradas as demais disposições do referido Decreto. Este termo de retificação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos e administrativos à data da nomeação original.
Nomear a Sra. ROSEIDES DA LUZ SILVA, inscrita no CPF sob o nº 848.770.732-72, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, símbolo CDS-2, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene.
Ficam TORNADOS SEM EFEITO os seguintes atos administrativos: -Decreto nº 25/2026, que exonerava a Senhora CARLIEUZA BRAGA MORAES; -Decreto nº 26/2026, que nomeava a Senhora SANDRA COELHO DE ASSUNÇÃO SILVA.
NOMEAR o Senhor JURACIGLAUB AZEVEDO PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 511.927.562-15, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Calçoene.
EXONERAR a Senhora GILZIANE VIEIRA NUNES do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Calçoene.
NOMEAR o Senhor GABRIEL COSTA TEIXEIRA, Cirurgião-Dentista, inscrito no CPF sob o nº 931.554.412-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Saúde Bucal, símbolo CDS-3, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene.
Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação a área patrimonial do município de Calçoene, em favor de MARIA DA CONCEIÇÃO CARABIN, CPF nº 315.934.882-20, sobre o lote urbano nº 09, Quadra 09, Setor 03, localizado na Av: FAB, nº 747, Bairro: Das Palmeiras, Cep: 68.960-000, neste município.
SEM EFEITO
NOMEAR a Senhora SANDRA COELHO DE ASSUNÇÃO SILVA, inscrita no CPF sob o nº 009.806.982-94, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde Valdenilson Amorim Ramos, localizada no Distrito do Lourenço, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene.
SEM EFEITO
EXONERAR a Senhora CARLIEUZA BRAGA MORAES, inscrita no CPF sob o nº 738.643.242-04, do cargo de provimento em comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde Valdenilson Amorim Ramos, localizada no Distrito do Lourenço, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene.
NOMEAR a Senhora SANDRA FERREIRA PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº 731.997.452-53, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde Dr. José Ribamar Cavalcante, vinculada à estrutura da Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene.
1º Fica declarado Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, nas seguintes datas: 16 de fevereiro de 2026 (Segunda-feira de Carnaval); 17 de fevereiro de 2026 (Terça-feira de Carnaval); 18 de fevereiro de 2026 (Quarta-feira de Cinzas).
NOMEAR a Senhora LEONICE LIMA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 728.934.512-68, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal Adjunta de Educação, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Calçoene.
EXONERAR, a Senhora NILCE MARIA GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 163.868.682-34, do cargo em comissão de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde Dr. José Ribamar Cavalcante, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene.
NOMEAR, a Sra. ARLECIANA SILVA PANTOJA, no CARGO de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL HARPA DE DAVI, vinculada à Secretaria Municipal de Educação SEMED, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.
EXONERAR, a pedido, o Sr. MAURO LIMA, do CARGO de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL HARPA DE DAVI, vinculada à Secretaria Municipal de Educação-SEMED, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.
NOMEAR, a Sra. ENILZETE SILVA DE MORAIS, para o CARGO de DIRETORA da ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DOS SANTOS GOMES, vinculada à Secretaria Municipal de Educação-SEMED, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.
NOMEAR, a Sra. SHEILIANE GOMES CORDEIRO, do CARGO de DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SEMENTINHA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação-SEMED, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.
EXONERAR, a pedido, a Sra. JOCEUMA MARIA COSTA DA SILVA, do CARGO de DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SEMENTINHA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação-SEMED, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.
Fica RETIFICADO, por ERRO MATERIAL, o endereço constante no TÍTULO DEFINITIVO N.º 091/2020-PMC, na respectiva Declaração de Características e DECRETO Nº 232/2020-PMC, passando a constar a seguinte redação correta: Endereço correto: Rua Lúcio Tavares, nº 317-B, Bairro das Palmeiras, Município de Calçoene/AP.
EXONERAR, a pedido, ELIENE MARIA DA SILVA, portadora do CPF n° 632.167.102-97, do CARGO de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO GOMES DOS SANTOS, da Secretaria Municipal de Educação, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.
Conceder o serviço de TÁXI TX nº 42 em caráter definitivo ao Sr. JOSIVAN REIS ARAUJO CPF Nº 007.845.022-50 CNH Nº 06016879567, CATEGORIA: AD
Fica decretado PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Calçoene/AP, no dia 26 de janeiro de 2026 (segunda-feira), em alusão ao aniversário do Município.
