Fica convocada a I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial em Calçoene - COMPIRC, a ser realizada no dia de 15 de maio de 2025, na Câmara Municipal de Vereadores Calçoene, com o tema "Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial".

EXONERAR, a pedido, NEY LENE COSTA CORDEIRO, portadora do CPF no 316.464.682-87, do CARGO EFETIVO de SERVENTE (AUXILIAR EDUCACIONAL) da PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

Declarar situação de Calamidade em Saúde Pública no Município de Calçoene, devido às fortes chuvas, alagamentos e contaminação das águas dos poços e fossas.

Fica decretado ponto facultativo no dia 28 de abril de 2025.

Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGENCIA nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre — FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como INUNDAÇÃO — COBRADE n? 1.2.1.0.0, conforme PORTARIA MDR N 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designar GIBSON COSTA DOS SANTOS, Vice-Prefeito, para responder pelo expediente da Prefeitura Municipal de Calçoene, no período de 27/04/2025 à 29/04/2025, em razão do adiamento da volta do Prefeito de Calçoene, da viagem realizada a Brasília/DF, em missão institucional.

Fica decretado ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025.

Designar GIBSON COSTA DOS SANTOS, Vice-Prefeito, para responder pelo expediente da Prefeitura Municipal de Calçoene no período de 22/04/2025 à 26/04/2025, em razão de viagem a Brasília/DF do Prefeito de Calçoene, Antônio de Sousa Pinto, em missão institucional.

EXONERAR, O Sr. CAMILO PEREIRA GARCIA do cargo de ASSESSOR JURiDlCO CDS-5, da Procuradoria Geral, da Prefeitura Municipal de Calçoene.

DECRETAR ponto facultativo nos dias 16 e 17 de abril de 2025.

NOMEAR, o sr. ADELSON JOSÉ DENIUR DE ALMEIDA para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, CDS-1, da Prefeitura Municipal de Calçoene.

NOMEAR os servidores abaixo relacionados para COMPOSIÇÃO do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, de acordo com as disposições da Lei no 257/2014-PMC e do art. 4 e seguintes do Regimento Interno do CME, Decreto n 023/2022-GAB/PMC, de 09 de fevereiro de 2022, para exercerem o mandato do biênio de 2025-2027.

Fica declarada Situação de Emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre — FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como INUNDAÇÃO — COBRADE n 12.1.0.0, conforme PORTARIA MDR n 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022.

Fica declarada situação de emergência no Município de Calçoene-AP, em razão da constatação da proliferado da praga da mandioca que afeta a produção monocultura do âmbito municipal, em especial no distrito do Carnot e entorno, com codificação no Código Brasileiro de Desastres - COBRADE: 1.5.2.3.0.

Designar GIBSON COSTA DOS SANTOS, Vice-Prefeito, para responder pelo expediente da Prefeitura Municipal de Calçoene, no período de 03/04/2025 à 12/04/2025, em razão de viagem agendada do Prefeito titular deste Município, para tratamento de saúde.

EXONERAR, A Sra. SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ do cargo de AGENTE DE CONTRATAGÄO, CDS-5, da Prefeitura Municipal de Calçoene.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, de TEMPO INTEGRAL, e de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, acumuladamente, ao servidor CLAUDIONOR VIANA FERREIRA, portador do CPF. 561.641.732-72, ocupante do cargo de Motorista — Categoria D.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, de TEMPO INTEGRAL, e de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, acumuladamente, ao servidor ERONILDO JOSE COSTA CORDEIRO, portador do CPF. 225.956.272-87, ocupante do cargo de Motorista — Categoria D.

Ficam definidos os valores que deverão ser pagos a título de diárias, no âmbito da Administração Direta, aos servidores que se deslocarem da sede de suas atividades, no interesse da Administração Municipal, para outras localidades dentro do Município, para outros Municípios dentro do Estado do Amapá e para outros Estados do Brasil, destinados a indenizar as despesas com pousada, alimentação e locomoção

NOMEAR, o Sr. DANILO SANTOS DA SILVA para o cargo de COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL, da Secretaria Municipal de Saúde, CDS-3, da Prefeitura Municipal de Calçoene.

Fica Convocada a segunda Conferência Municipal de SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA de Calçoene, a ser realizada nos dias 28 e 29 de março de 2025, em Calçoene - AP, com o tema central "SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITO HUMANO".

NOMEAR, A sra. LUCIVÀNIA RODRIGUES CALDAS para exercer o cargo de COORDENADORA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CDS-3, da Secretaria Municipal de Cultura, da Prefeitura de Calçoene.

NOMEAR, o sr. UELLINTON PABLO ATAÍDE PANÇA , para exercer o cargo de AGENTE DE CONTRATACÀO, CDS-5, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da Prefeitura de Calçoene.

NOMEAR o Sr. ADAMOR MACIEL VILHENA para exercer o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO, CDS-2, da Prefeitura de Calçoene.

NOMEAR, o sr. JOÂO BATISTA DE OLIVEIRA, para exercer o de ASSESSOR EXECUTIVO, CDS-2, da Prefeitura de Calçoene.

NOMEAR a sra. IZALENA FREITAS RODRIGUES, para exercer o cargo de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CDS-5, da Secretaria Municipal de Cultura, da Prefeitura de Calçoene.

NOMEAR, A sra. ELISÂNGELA DA SILVA ARAÚJO FERNANDES, para exercer o cargo de REPRESENTANTE EXTERNO, da Prefeitura Municipal de Calçoene.

NOMEAR, A sra. GIOVANNA ALEXANDRE CHAGAS, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, CDS-5, da Prefeitura Municipal de Calçoene.

EXONERAR, O Sr JOSÉ EMÍDIO GUERRA DAMASCENO, do cargo de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CDS-5, da Secretaria Municipal de Cultura, da Prefeitura de Calçoene.

EXONERAR, o sr. RÔMULO DA COSTA TEIXEIRA, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE COMPRAS E LICITACOES CDS-4, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da Prefeitura de Calçoene.