NOMEAR, o Sr. GILDOVAL FARIAS BARBOSA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.
NOMEAR, a Srª. CÁSSIA DE OLIVEIRA ALENCAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.
NOMEAR, a Srª. GILZIANE VIEIRA NUNES, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.
NOMEAR, o Sr. MARCELO CARLOS GOMES SILVA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA , para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.
NOMEAR, o Sr. ROSENELSON DOS ANJOS CHAGAS, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.
NOMEAR, o Sr. ASTALAYR MARTINS, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.
NOMEAR, a Srª. LOURDINEDI DOS SANTOS GURJÃO, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PALNEJAMENTO, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.
NOMEIA, a Srª. DARLEN CAROLINE ARAUJO FERNANDES NUNES, para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE, da prefeitura municipal de Calçoene.
NOMEIA, o Sr. OCIMAR MELO CORREA, para exercer o cargo de CONTROLADOR GERAL da Prefeitura Municipal de Calçoene.
NOMEAR, Sr. ELSON AUZIER, portador do CPF n° 6034451.602-44, no cargo de Subprocurador-Geral do Contencioso Administrativo, na forma da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Calçoene. NOMEAR, Sr. MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR, portador do CPF n° 512.762.592-04, no cargo de Subprocurador-Geral do Contencioso Judicial, na forma da Lei Orgânica da Procuradoria- Geral do Município de Calçoene.
NOMEIA, o Sr. ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES, portador do CPF n° 613.806.602-20, para exercer o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E A DISPENSA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICATICADAS E AGENTE POLITÍCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DOS ÓRGÃOS AUTONOMOS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
