Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 170 registros Informações atualizadas em: 09/09/2025 - 13:24:44

DECRETO: 92/2025 17/02/2025

NOMEAR, a sra. FLÁVIA VIEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado CDS-4 de ASSESSORA JURÍDICA, da Prefeitura Municipal de Calçoene.

DECRETO: 91/2025 17/02/2025

NOMEAR, o Sr. EDUARDO FIGUEREDO DA COSTA JÚNIOR para exercer o cargo comissionado CDS-5 de ASSESSOR ESPECIAL, da Prefeitura Municipal de Calçoene.

DECRETO: 90/2025 14/02/2025

EXONERAR, A sra. ANDRESSA STEPHANIE FERREIRA PINTO, CPF: 012.961.312-62, RG no: 352.544 PTC AP, do cargo de ASSESSORA 4URiDlCA, CDS-5, da Procuradoria Geral do Município, da Prefeitura de Calçoene.

DECRETO: 89/2025 13/02/2025

NOMEAR, O Sr. BENEDITO SILVA DO ROSÁRIO, para exercer o cargo de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, CDS-5, da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, da Prefeitura de Calçoene.

DECRETO: 88/2025 10/02/2025

NOMEAR o sr. JOSÉ ROBERTO DA COSTA OLIVEIRA para exercer o cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, CDS-5, da Prefeitura Municipal de Calçoene.

DECRETO: 87/2025 10/02/2025

NOMEAR o Sr. DANILO SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CDS-5, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Calçoene.

DECRETO: 86/2025 10/02/2025

EXONERAR, A Srª. CAMILA DOS SANTOS SOUZA, do cargo de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CDS-5, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Calçoene.

DECRETO: 84/2025 10/02/2025

NOMEAR os servidores abaixo relacionados para composição da nova mesa diretora do Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica —CPVPEB, de acordo com as disposições do art. 22 da Lei N 189/2011-PMC e no art. 42 e seguintes do Decreto no 100/2019-PMC: • ALENA DOS SANTOS - PRESIDENTE; • ANTONIA FRANCILENE ALVES PEREIRA-VICE-PRESIDENTE; • MARINALVA VALES SILVA - SECRETÁRIA GERAL;

DECRETO: 85/2025 07/02/2025

NOMEAR, o sr. ROMULO DA COSTA TEIXEIRA, para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE COMPRAS E LICITAÇÃO, CDS-4, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da Prefeitura de Calçoene.

DECRETO: 054/2025 21/01/2025

NOMEAR, O Sr. RONALDO DA SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CDS-5, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da Prefeitura de Calçoene.

DECRETO: 053/2025 21/01/2025

NOMEAR, O Sr. EXPEDITO DA SILVA VIANA, para exercer o cargo de COORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, CDS-5, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da Prefeitura de Calçoene.

DECRETO: 046/2025 20/01/2025

NOMEAR, o Sr. ALDINEI DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de COORDENADOR DO SISTEMA PRESENÇA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO, CDS-3, da Secretaria Municipal de Educação, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 047/2025 17/01/2025

NOMEAR, o Sr. ANTONIO AUGUSTO ALVES PEREIRA, para exercer o cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CDS-3, da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 045/2025 16/01/2025

NOMEAR, o Sr. DELVANES DOS REIS PEREIRA, para exercer o cargo de COORDENADOR DO ALMOXARIFADO, CDS-3, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 041/2025 13/01/2025

NOMEAR, o Sr. DANILO TAYLOR BALIEIRO TAVARES, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, CDS-1, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 040/2025 13/01/2025

NOMEAR, o Sr. NANDERSON GOMES PINHEIRO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, CDS-1, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 039/2025 13/01/2025

NOMEAR, a Srª. ANA DELIA DE ANDRADE FERREIRA PINTO, para exercer o cargo de GESTORA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, CDS-5, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 038/2025 13/01/2025

NOMEAR, a Srª. MARIA DO SOCORRO FONTENELES OHASHI, para exercer o cargo de GESTORA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, CDS-5, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 037/2025 13/01/2025

NOMEAR, o Sr. FLADYSON ALEX ALVES NUNES, para exercer o cargo de TÉCNICO EM CONTROLE INTERNO, CDS-4, da Controladoria Geral, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 036/2025 13/01/2025

NOMEAR, a Srª. ADRIENNE PRISCILA BATISTA DE MORAES, para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, CDS-4, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 035/2025 13/01/2025

NOMEAR, a Srª. ANDRESSA STHEPHANE FERREIRA PINTO, para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, da Procuradoria Geral do Município, CDS-5, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: ERRATA 029/2025 13/01/2025

ONDE SE LÊ: NOMEAR, o Sr. CAMILO PEREIRA GARCIA, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, da Procuradoria Geral do Município, CDS-4, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal. LEIA – SE: NOMEAR, o Sr. CAMILO PEREIRA GARCIA, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, da Procuradoria Geral do Município, CDS-5, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 029/2025 10/01/2025

NOMEAR, a Sr. CAMILO PEREIRA GARCIA, para exercer o cargo ASSESSOR JURÍDICO, CDS-4, da Procuradoria Geral do Município de Calçoene, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 028/2025 10/01/2025

NOMEAR, a Srª. JECILEIDE BRITO FERREIRA, para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, CDS-2, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, nos termos da Lei nº 397/2024-PMC.

DECRETO: 027/2025 10/01/2025

NOMEAR, a Srª. SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ, para exercer o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA, CDS-5, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, nos termos da Lei nº 397/2024-PMC.

DECRETO: 026/2025 10/01/2025

NOMEAR, a Srª. CAMILA DOS SANTOS SOUZA, para exercer o cargo de COORDENADORA DE FUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CDS-5, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

DECRETO: 025/2025 10/01/2025

NOMEAR, O Sr. ADRIEL GUSTAVO DE SOUZA CHAGAS, para exercer o cargo de COORDENADOR DO FUNDO, CDS-5, da Secretaria Municipal de Educação, da prefeitura municipal de Calçoene.

DECRETO: 024/2025 10/01/2025

NOMEAR, O Sr. JOSÉ EMIDIO GUERRA DAMASCENO, para exercer o cargo de COORDENADOR DO FUNDO, CDS-5, da Secretaria Municipal de Cultura, da prefeitura municipal de Calçoene.

DECRETO: 023/2025 10/01/2025

NOMEIA, a Srª. KESSIA DE ABREU CORREA, para exercer o cargo de COORDENADORA DE FUNDOS, CDS-5, da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, da prefeitura municipal de Calçoene.

DECRETO: 022/2025 10/01/2025

NOMEAR, o Sr. OSSIMAR TORRES SARMENTO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, CDS-5, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.

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