TORNAR SEM EFEITO o Decreto no 086/2025- GAB/PMC de 10 de Fevereiro de 2025, que EXONEROU a Sra. CAMILA DOS SANTOS SOUZA do cargo de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CDS-5, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Calçoene.
Estabeler o expediente durante o periodo do camaval 2025, nos órgãos da administração municipal seguintes.
NOMEAR, a Sra. TATIANA GOMES PEREIRA, portadora do CPF no 627.747,143-03, para o cargo de Assistente Técnico de Compras e Licitações, CDS-4, com arrimo na Lei Municipal n. 397, S 2, de fevereiro de 2024, da Central de Compras e Licitações -CCL, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento da Prefeitura de Calçoene/AP.
NOMEAR, a Sra. LUCILENE CARDOSO SILVA, portadora do CPF no 786.358.022-68, para o cargo de Assistente Técnico de Compras e Licitações, CDS-4, arrimo na Lei Municipal n. 397, S 2, de fevereiro de 2024, da Central de Compras e Licitações -CCL, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento da Prefeitura de CalçoenelAP.
NOMEAR, a Sra. DOMINIQUE LAFAYETE FERREIRA DO NASCIMENTO para o cargo de DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE, GILMAR RAMOS VIERIA, CDS-2, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Calçoene.
EXONERAR, a Sra. JOQUEBETE NUNES DE ABREU, do cargo de DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, GILMAR RAMOS VIERIA , da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Calçoene.
NOMEAR, o sr. JODEVALDO DOS SANTOS GURJÃO para o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS CDS-2, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da Prefeitura de Calçoene.
NOMEAR, O Sr. JODEVALDO DOS SANTOS GURJÃO, para o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, CDS-2, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da Prefeitura de Calçoene.
EXONERAR, a Sr. EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA, do cargo de Agente de Contratacäo CDS-5 da Secretåria Municipal de Administragäo e Planejamento da Prefeitura do Municipio de Calçoene
EXONERAR, A PEDIDO, o Sr. DARLAN FERNANDES DA SILVA, do cargo de Secretårio Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento urbano do Municipio de Calcoene.
CEDER o servidor, o sr. LUCIVALDO SILVA, portador do CPF 729.750.162-04, pertencente ao quadro efetivo desta Prefeitura Municipal de Calçoene, ocupante do cargo PROFESSOR de Educação Infantil e Fundamental, para o MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, com ônus para esta prefeitura, a contar de 20 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.
Fixar a Unidade Fiscal do Município (UFM), no valor de R$ 3,69 (Três Reais, Sessenta e Nove Centavos), para cobrança de imposto, taxas e tarifas no Município de Calçoene.
NOMEAR, a sra. FLÁVIA VIEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado CDS-4 de ASSESSORA JURÍDICA, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
NOMEAR, o Sr. EDUARDO FIGUEREDO DA COSTA JÚNIOR para exercer o cargo comissionado CDS-5 de ASSESSOR ESPECIAL, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
EXONERAR, A sra. ANDRESSA STEPHANIE FERREIRA PINTO, CPF: 012.961.312-62, RG no: 352.544 PTC AP, do cargo de ASSESSORA 4URiDlCA, CDS-5, da Procuradoria Geral do Município, da Prefeitura de Calçoene.
NOMEAR, O Sr. BENEDITO SILVA DO ROSÁRIO, para exercer o cargo de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, CDS-5, da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, da Prefeitura de Calçoene.
NOMEAR o sr. JOSÉ ROBERTO DA COSTA OLIVEIRA para exercer o cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, CDS-5, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
NOMEAR o Sr. DANILO SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CDS-5, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Calçoene.
SEM EFEITO
EXONERAR, A Srª. CAMILA DOS SANTOS SOUZA, do cargo de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CDS-5, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Calçoene.
NOMEAR os servidores abaixo relacionados para composição da nova mesa diretora do Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica CPVPEB, de acordo com as disposições do art. 22 da Lei N 189/2011-PMC e no art. 42 e seguintes do Decreto no 100/2019-PMC: ALENA DOS SANTOS - PRESIDENTE; ANTONIA FRANCILENE ALVES PEREIRA-VICE-PRESIDENTE; MARINALVA VALES SILVA - SECRETÁRIA GERAL;
NOMEAR, o sr. ROMULO DA COSTA TEIXEIRA, para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE COMPRAS E LICITAÇÃO, CDS-4, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da Prefeitura de Calçoene.
NOMEAR, O Sr. RONALDO DA SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CDS-5, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da Prefeitura de Calçoene.
NOMEAR, O Sr. EXPEDITO DA SILVA VIANA, para exercer o cargo de COORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, CDS-5, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da Prefeitura de Calçoene.
NOMEAR, o Sr. ALDINEI DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de COORDENADOR DO SISTEMA PRESENÇA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO, CDS-3, da Secretaria Municipal de Educação, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.
NOMEAR, o Sr. ANTONIO AUGUSTO ALVES PEREIRA, para exercer o cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CDS-3, da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.
NOMEAR, o Sr. DELVANES DOS REIS PEREIRA, para exercer o cargo de COORDENADOR DO ALMOXARIFADO, CDS-3, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.
NOMEAR, o Sr. DANILO TAYLOR BALIEIRO TAVARES, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, CDS-1, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.
NOMEAR, o Sr. NANDERSON GOMES PINHEIRO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, CDS-1, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.
NOMEAR, a Srª. ANA DELIA DE ANDRADE FERREIRA PINTO, para exercer o cargo de GESTORA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, CDS-5, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.
NOMEAR, a Srª. MARIA DO SOCORRO FONTENELES OHASHI, para exercer o cargo de GESTORA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, CDS-5, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.
