DESIGNAR a Sra. SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES, brasileira, divorciada, advogada, servidora pública municipal, inscrita no CPF sob o nº 432.680.992-20, residente e domiciliada à Rua João Anastácio, n. 283-D, Bairro Centro, Calçoene/AP, e-mail: adv.silviapaes@gmail.com, para atuar como AVALIADOR RESPONSÁVEL pelo preenchimento da matriz de transparência do Município de Calçoene.

Conceder Licença Prêmio ao(à) servidor(a) Eliana da Silva Cardoso, ocupante do cargo de provimento Servente Escolar, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado(a) na Escola Municipal Nelma Sueli Barata Alves, no período de 22/04/2026 a 22/07/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5º, inciso IV.

Conceder Progressão Funcional Vertical aos servidores abaixo relacionados: Cargo: Professor(a) - 2012 Silvana Cristina Rigor – Matrícula 2219 – PEB I – De II/13 para II/14 – Efeito financeiro: 10/04/2026 Cargo: Professor(a) - 2013 Alcinete Silva de Morais – Matrícula 540 – PEB I – De I/12 para III/13 – Efeito financeiro: 19/04/2026 Cleomar Santos Cruz – Matrícula 2154 – PEB I – De II/12 para II/13 – Efeito financeiro: 16/04/2026 Maycon dos Santos Costa – Matrícula 2204 – PEB II – De I/12 para II/13 – Efeito financeiro: 18/04/2026 Simélia da Silva Duarte – Matrícula 2221 – PEB I – De II/12 para II/12 – Efeito financeiro: 18/04/2026 Cargo: Pedagogo(a) - 2012 Ednete Mesquita de Freitas – Matrícula 2318 – PEB II – De I/13 para I/14 – Efeito financeiro: 09/04/2026 Luan dos Santos Farias – Matrícula 2320 – PEB II – De I/13 para I/14 – Efeito financeiro: 02/04/2026 Cargo: Agente Administrativo - 2007 Rosanei Felgueiras Rodrigues – Matrícula 2251 – De II/18 para II/19 – Efeito financeiro: 16/04/2026 Cargo: Auxiliar Administrativo - 2007 Cristiane do Socorro Sarmento Maciel – Matrícula 2298 – De II/18 para II/19 – Efeito financeiro: 19/04/2026 Cargo: Motorista - 2013 Jokilei de Oliveira – Matrícula 2339 – De II/12 para II/13 – Efeito financeiro: 17/04/2026 Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - 2012 Juciane Barbosa Reis – Matrícula 2285 – De I/13 para I/14 – Efeito financeiro: 09/04/2026 Cargo: Servente Escolar - 2007 Cristielli dos Santos Chagas – Matrícula 2110 – De IV/16 para IV/17 – Efeito financeiro: 02/04/2026 Edileuza de Oliveira Almeida dos Santos – Matrícula 2114 – De IV/18 para IV/19 – Efeito financeiro: 09/04/2026 Maria Bernadete dos Santos – Matrícula 2122 – De I/18 para I/19 – Efeito financeiro: 03/04/2026 Rosiani Alves Rodrigues – Matrícula 2133 – De II/18 para II/19 – Efeito financeiro: 09/04/2026 Lucélia Alves Teixeira – Matrícula 2121 – De IV/18 para IV/19 – Efeito financeiro: 14/03/2026

Conceder Progressão Funcional Horizontal aos servidores abaixo relacionados, do Grupo do Magistério e do Grupo dos Auxiliares Educacionais, nos termos do art. 17 do PCCR:

Designar a servidora Bianca Monteiro Tavares para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 001/2026 - SEMAS/PMC, bem como de seus termos aditivos, celebrado entre o Município de Calçoene, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa Pilar Comércio e Serviços, cujo objeto é a contratação de aquisição de água mineral envasada, sem gás, em garrafões e/ou garrafas de diferentes volumes, para atender as demandas diárias dos servidores, colaboradores e visitantes nas dependências administrativas. Parágrafo único. Compete ao fiscal acompanhar e supervisionar todas as etapas da execução contratual, registrar ocorrências, verificar a regularidade dos serviços prestados, zelar pelo cumprimento das cláusulas contratuais e informar de imediato à autoridade competente qualquer irregularidade identificada.

Conceder Licença Prêmio ao servidor SANDRO EDUARDO DE SOUZA MAGALHÃES, ocupante do cargo de provimento AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado no Centro Educacional Infantil Sementinha, no período de 01/04/2026 a 01/07/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC, que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio à servidora MARCILENE MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento PROFESSORA, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Creche Municipal Professora Vivalda Ayres Cardoso, no período de 01/04/2026 a 01/07/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC, que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio à servidora RAICILENE COSTA BRITO, ocupante do cargo de provimento AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Creche Municipal Professora Neucicleia Abreu Silva, no período de 01/04/2026 a 01/07/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC, que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio ao servidor ENNIO OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento VIGILANTE, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado no Centro Educacional Infantil Meu Pedacinho de Chão, no período de 01/04/2026 a 01/07/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC, que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.

DESIGNAR o Engenheiro Civil ICARO BARBOSA DE CARVALHO, CREA N.º 0322325480AP, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO N.º 002/2026-SEMED/PMC, firmado entre a empresa C Dos Santos Carmo LTDA, CNPJ N.º 40.647.459/0001-04, e esta Prefeitura Municipal de Calçoene.

DESIGNAR o Engenheiro Civil ICARO BARBOSA DE CARVALHO, CREA N.º 0322325480AP, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO N.º 001/2026-SEMED/PMC, firmado entre a empresa C Dos Santos Carmo LTDA, CNPJ N.º 40.647.459/0001-04, e esta Prefeitura Municipal de Calçoene.

DESIGNAR o Engenheiro Civil ICARO BARBOSA DE CARVALHO, CREA N.º 0322325480AP, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO N.º 003/2026, firmado entre a empresa Mix Engenharia LTDA, CNPJ N.º 05.047.900/0001-08, e esta Prefeitura Municipal de Calçoene.

Conceder Licença Prêmio ao(à) servidor(a) Aldenise Santana Gonçalves, ocupante do cargo de provimento Professora, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado(a) na Escola Municipal Comecinho de Vida, no período de 23/03/2026 a 23/06/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5º, inciso IV.

Conceder Progressão Funcional Horizontal, aos servidores abaixo relacionados do Grupo do Magistério e do Grupo dos Auxiliares Educacionais, nos termos do art. 17 do PCCR, respeitando os mesmos padrões em que nele se encontrar:

Conceder Progressão Funcional Vertical aos servidores abaixo relacionados do Grupo do Magistério e do Grupo dos Auxiliares Educacionais, nos termos do art. 18 da Lei nº 189/2011, de 23 de março de 2011. Diversos servidores são listados em tabelas, incluindo professores, agentes administrativos, auxiliares de secretaria, digitadores, auxiliares de serviços gerais, serventes escolares, merendeiras, motoristas e vigilantes, com suas respectivas matrículas, cargos, níveis de progressão e datas de efeito financeiro.

Conceder Licença Prêmio a Servidora NAIVA SOUZA DO NASCIMENTO, Ocupante do Cargo de Provimento AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no período de 10/03/2026 A 10/06/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.5º, inciso IV.

Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora KÉSSIA DE ABREU CORRÊA, ocupante do cargo de Coordenadora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência SociaL

Conceder Licença Prêmio ao servidor Railson Paula Souza, ocupante do cargo de provimento Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Escola Municipal Geovan Pinheiro dos Santos, no período de 11/02/2026 a 11/05/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5º, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio à servidora ELIENE MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento PROFESSORA, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Escola Municipal Antônio dos Santos Gomes, no período de 02/02/2026 a 02/05/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5º, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio à servidora NELIANE CALDAS DA SILVA, ocupante do cargo de provimento PROFESSORA, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Escola Municipal Comecinho de Vida, no período de 02/02/2026 a 02/05/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5º, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio à servidora JÚLIA CARDOSO PIMENTEL, ocupante do cargo de provimento AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Escola Municipal Antônio dos Santos Gomes, no período de 02/02/2026 a 02/05/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5º, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio à servidora MARIA MADALENA DE ARAUJO BALIEIRO, ocupante do cargo de provimento PROFESSORA, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada no Pró-vida, no período de 02/02/2026 a 02/05/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5º, inciso IV.

DESIGNAR, o Sr. WENDRICK DA SILVA CHAGAS, para exercer acumuladamente, sem ônus, a função de RESPONSÁVEL TÉCNICO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Calçoene.

CONCEDER 03 (TRÊS) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIÇO a servidor ANTONIO AUGUSTO ALVES PEREIRA – CPF. 769.929852-72, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de GERENTE DE ENDEMIAS, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas funções na Vigilância em Saúde, para usufruto no período de 01/02/2026 A 01/05/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal nº 348/2020-PMC, em seu art. 3º, assim como por analogia ao art. 35, inciso VIII da Lei Municipal nº 189/2011-PMC, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC, que dispões em seu art. 5º os requisitos legais para a concessão do referido direito ao servidor municipal, nos termos da Legislação Municipal vigente.

Conceder Licença Prêmio a Servidora MARIUZA MAMEDE GREGORIO LIMA, Ocupante do Cargo de Provimento PROFESSORA, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Centro Educacional Infantil Sementinha, no período de 02/02/2026 A 02/05/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.5º, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio o Servidor JAIME EDUARDO DA SILVA SANTOS , Ocupante do Cargo de Provimento AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Escola Municipal Comecinho de Vida, no período de 02/02/2026 A 02/05/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.5º, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio o Servidor LUAN DOS SANTOS FARIAS, Ocupante do Cargo de Provimento PEDAGOGO, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no período de 02/02/2026 A 02/05/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.5º, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio o Servidor RONDINELLY DOS SANTOS SILVA, Ocupante do Cargo de Provimento PROFESSOR, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Escola Municipal Comecinho de Vida, no período de 02/02/2026 A 02/05/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.5º, inciso IV.

Conceder Progressão Funcional Horizontal, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) do Grupo do Magistério e do Grupo dos Auxiliares Educacionais, nos termos dos art. 17 do PCCR, respeitando os mesmos padrões em que nele se encontrar:

DESIGNAR, o Sra. ISALEAN BARBOSA FARIAS, para exercer acumuladamente, sem ônus, a função de SUPERVISOR DE LABORATÓRIO, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Calçoene.