Designar a servidora Bianca Monteiro Tavares para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 002/2022 - SEMAS/PMC, bem como de seus termos aditivos, celebrado entre o Município de Calçoene, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Mitra Diocesana de Macapá, cujo objeto é o aluguel de um imóvel localizado na Rua Cassiano Germino, nº 10, Centro, destinado ao uso institucional da Secretaria Municipal de Assistência Social, especialmente para o funcionamento de sua estrutura administrativa, do CRAS, SCFV, PCF e Programa Bolsa Família - PBF.
Conceder Progressão Funcional Vertical, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) do Grupo do Magistério e do Grupo dos Auxiliares Educacionais, nos termos dos art. 18, da Lei nº 189/2011, de 23 de março de 2011
RESOLVE: Art. 1° - Baixar a presente Portaria com o objetivo de tornar público o Edital de convocação para a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA, para o Biênio 2025/2027; Art. 2° - Definir o dia 17 de junho do ano em curso para a realização do pleito, que trata o artigo anterior; Art. 3° - Constituir uma comissão para organizar e executar o processo de elaboração da nova composição do COMDEMA; Art. 4° - Nomear os servidores Gilziani Vieira Nunes, Antonio Celso Azevedo e Thainá Freitas Tavares, para comporem a comissão de que trata o Art. 3° deste Edital; § 1° - Fica definido que o presidente da comissão será a senhora Gilziani Vieira Nunes;
Conceder Licença Prêmio a Servidora ROSILENE SANTOS DO ROSÁRIO MORAES, Ocupante do Cargo de Provimento PROFESORA, integrante do Quadro Pessoal Civil do Municipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Escola Municipal Lobo D'Almada, no período de 02/06/2025 a 30/06/2025 e 01/08/2025 a 02/10/2025, na forma estabelecida da Lei Municipal n° 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto n° 075/2014- GAB/PMC que dispões em seu art.5°, inciso IV.
Designar a servidora Bianca Monteiro Tavares para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 037/2021 - PMC, bem como de seus termos aditivos, celebrado entre o Município de Calçoene, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a senhora Neli de Oliveira Santos, cujo objeto é o aluguel de um imóvel no Distrito do Carnot, destinado ao funcionamento do CRAS, SCFV, Conselho Tutelar e Programa Bolsa Família - PBF. Parágrafo único. Compete ao fiscal acompanhar e supervisionar todas as etapas da execução contratual, registrar ocorrências, verificar a regularidade dos serviços prestados, zelar pelo cumprimento das cláusulas contratuais e informar de imediato à autoridade competente qualquer irregularidade identificada.
Designar a servidora Bianca Monteiro Tavares para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 004/2023 - SEMTAS, bem como de seus termos aditivos, celebrado entre o Município de Calçoene, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e o senhor Rafael da Silva Machado, cujo objeto é o aluguel de um imóvel localizado na Av. FAB, nº 736, bairro das Palmeiras, destinado ao funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social, do CRAS, do CREAS e do Conselho Tutelar. Parágrafo único. Compete ao fiscal acompanhar e supervisionar todas as etapas da execução contratual, registrar ocorrências, verificar a regularidade dos serviços prestados, zelar pelo cumprimento das cláusulas contratuais e informar de imediato à autoridade competente qualquer irregularidade identificada.
Designar a servidora Bianca Monteiro Tavares para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 001/2025 - SEMAS/PMC, bem como de seus termos aditivos, celebrado entre o Município de Calçoene, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa R da C Teixeira LTDA, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em programas de Assessoramento Técnico Jurídico para usuários, lideranças comunitárias, trabalhadores, gestores e conselheiros de Assistência Social, de modo a qualificar o Sistema Único de Assistência Social no Município de Calçoene. Parágrafo único. Compete ao fiscal acompanhar e supervisionar todas as etapas da execução contratual, registrar ocorrências, verificar a regularidade dos serviços prestados, zelar pelo cumprimento das cláusulas contratuais e informar de imediato à autoridade competente qualquer irregularidade identificada.
Designar a servidora Bianca Monteiro Tavares para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 002/2024 - SEMAS, bem como de seus termos aditivos, celebrado entre o Município de Calçoene, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e o senhor Claudio Henrique da Silva Ribeiro, cujo objeto é o aluguel de um imóvel no Distrito do Lourenço, destinado ao funcionamento do CRAS, SCFV, Conselho Tutelar e Programa Bolsa Família - PBF.
