DESIGNAR, o Sr. WILLIAN ALVES DOS SANTOS, para exercer acumuladamente, sem ônus, a função de COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES E GERENCIAMENTOS DO SUS, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
Agente: WILLIAN ALVES DOS SANTOS
Cargo: COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES E GERENCIAMENTO DO SUS
CONCEDER 03 (TRÊS) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIÇO a(o) servidor(a) MICHAEL COSTA BRITO - CPF. 907.193.102-10, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas funções na vigilância em saúde, para usufruto no período de 01/09/2025 A 01/12/2025, na forma estabelecida da Lei Municipal nº 348/2020-PMC, em seu art. 3º, assim como por analogia ao art. 35, inciso VIII da Lei Municipal nº 189/2011-PMC, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC, que dispões em seu art. 5º os requisitos legais para a concessão do referido direito ao servidor municipal, nos termos da Legislação Municipal vigente.
CONCEDER 03 (TRÊS) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIÇO a(o) servidor(a) ANA LÚCIA LEÃO BRITO - CPF. 856.750.402-34, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas funções na Unidade Básica de Saúde Valdenilson Amorim Ramos, para usufruto no período de 01/09/2025 A 01/12/2025, na forma estabelecida da Lei Municipal nº 348/2020-PMC, em seu art. 3º, assim como por analogia ao art. 35, inciso VIII da Lei Municipal nº 189/2011-PMC, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC, que dispões em seu art. 5º os requisitos legais para a concessão do referido direito ao servidor municipal, nos termos da Legislação Municipal vigente.
1º. CONCEDER 03 (TRÊS) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIÇO a(o) servidor(a) FRANCISCO MARLIN DA MOTA MARTINS - CPF. 803.872.252-34, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas funções na Unidade Básica de Saúde José Ribamar Cavalcante, para usufruto no período de 01/09/2025 A 01/12/2025, na forma estabelecida da Lei Municipal nº 348/2020-PMC, em seu art. 3º, assim como por analogia ao art. 35, inciso VIII da Lei Municipal nº 189/2011-PMC, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC, que dispões em seu art. 5º os requisitos legais para a concessão do referido direito ao servidor municipal, nos termos da Legislação Municipal vigente.
CONCEDER 03 (TRÊS) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIÇO a servidora ALEXANDRA NUNES VIANA - CPF. 851.416.402-30, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas funções na Unidade Básica de Saúde José Ribamar Cavalcante, para usufruto no período de 01/10/2025 A 01/01/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal nº 348/2020-PMC, em seu art. 3º, assim como por analogia ao art. 35, inciso VIII da Lei Municipal nº 189/2011 PMC, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC, que dispões em seu art. 5º os requisitos legais para a concessão do referido direito ao servidor municipal, nos termos da Legislação Municipal vigente.
A Secretaria Municipal de Educação de Calçoene, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte errata referente às portarias n° 120/2025-SEMED a 125/2025-SEMED, todas datadas de 25 de julho de 2025, e publicada no diário oficial edição 641/2025. que concedem Licença Prêmio a servidores desta Secretaria: Onde se lê: "No período de 01/07/2025 a 01/11/2025", Leia-se: "No período de 01/08/2025 a 01/11/2025*,
Conceder Licença Prêmio o Servidor IRANILDO SALVIANO DE MELO, Ocupante do Cargo de Provimento AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante do Quadro Pessoal Civil do Municipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Escola Municipal Nelma Sueli Barata Alves, no período de 01/07/2025 a 01/11/2025, na forma estabelecida da Lei Municipal n° 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto n° 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.5°, , inciso IV.
Conceder Licença Prêmio a Servidora CLAUDIANI GURJÃO SARMENTO, Ocupante do Cargo de Provimento PROFESSORA, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 01/07/2025 a 01/11/2025, na forma estabelecida da Lei Municipal n° 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto n° 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.5°, inciso IV.
Conceder Licença Prêmio o Servidor WELLINGTON DA SILVA COSTA, Ocupante do Cargo de Provimento SERVENTE ESCOLAR, integrante do Quadro Pessoal Civil do Municipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no periodo de 01/07/2025 a 01/11/2025, na forma estabelecida da Lei Municipal n° 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto n° 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.S°. *. inciso IV .
Conceder Licença Prêmio o Servidor ALAN PALMERIM OLIVEIRA, Ocupante do Cargo de Provimento AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante do Quadro Pessoal Civil do Municipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Escola Municipal Nelma Sueli Barata Alves, no período de 01/07/2025 a 01/11/2025, na forma estabelecida da Lei Municipal n° 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35. inciso VIII regulamentado pelo Decreto n° 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.5* " inciso IV.
Conceder Licença Prêmio o Servidor EDILSON NATIVIDADE FILHO, Ocupante do Cargo de Provimento AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Escola Municipal Comecinho de Vida, no período de 01/07/2025 a 01/11/2025, na forma estabelecida da Lei Municipal n° 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto n° 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.5°, inciso IV.
Conceder Licença Prêmio a Servidora MARCILENE GOMES DA COSTA, Ocupante do Cargo de Provimento PROFESSORA, integrante do Quadro Pessoal Civil do Municipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Elucação, lotada na Escola Municipal Lobo D'Almada, no período de 01/07/2025 a 01/11/2025, na forma estabelecida da Lei Municipal n° 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto n° 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art. 5°, inciso IV.
Conceder Progressão Funcional Vertical, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) do Grupo do Magistério e do Grupo dos Auxiliares Educacionais, nos termos dos art. 18, da Lei n° 189/2011, de 23 de março de 2011.
Designar a servidora Bianca Monteiro Tavares para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 001/2021 - SEMTAS/PMC, bem como de seus termos aditivos, celebrado entre o Município de Calçoene, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa Lopes e Lopes LTDA, cujo objeto consiste na prestação de serviços funerários com translado terrestre, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, no âmbito das ações desenvolvidas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Parágrafo único. Compete ao fiscal acompanhar e supervisionar todas as etapas da execução contratual, registrar ocorrências, verificar a regularidade dos serviços prestados, zelar pelo cumprimento das cláusulas contratuais e informar de imediato à autoridade competente qualquer irregularidade identificada.
Ficam rescindidos, a partir de 30 de junho de 2025, todos os contratos temporários firmados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Calçoene SEMED, vinculados à Lei nº 413/2025 GAB/PMC, cujas atividades se encontram suspensas ou encerradas em decorrência do recesso escolar e das novas diretrizes educacionais.
Designar a servidora Bianca Monteiro Tavares para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 002/2022 - SEMAS/PMC, bem como de seus termos aditivos, celebrado entre o Município de Calçoene, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Mitra Diocesana de Macapá, cujo objeto é o aluguel de um imóvel localizado na Rua Cassiano Germino, nº 10, Centro, destinado ao uso institucional da Secretaria Municipal de Assistência Social, especialmente para o funcionamento de sua estrutura administrativa, do CRAS, SCFV, PCF e Programa Bolsa Família - PBF.
Conceder Progressão Funcional Vertical, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) do Grupo do Magistério e do Grupo dos Auxiliares Educacionais, nos termos dos art. 18, da Lei nº 189/2011, de 23 de março de 2011
RESOLVE: Art. 1° - Baixar a presente Portaria com o objetivo de tornar público o Edital de convocação para a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA, para o Biênio 2025/2027; Art. 2° - Definir o dia 17 de junho do ano em curso para a realização do pleito, que trata o artigo anterior; Art. 3° - Constituir uma comissão para organizar e executar o processo de elaboração da nova composição do COMDEMA; Art. 4° - Nomear os servidores Gilziani Vieira Nunes, Antonio Celso Azevedo e Thainá Freitas Tavares, para comporem a comissão de que trata o Art. 3° deste Edital; § 1° - Fica definido que o presidente da comissão será a senhora Gilziani Vieira Nunes;
Conceder Licença Prêmio a Servidora ROSILENE SANTOS DO ROSÁRIO MORAES, Ocupante do Cargo de Provimento PROFESORA, integrante do Quadro Pessoal Civil do Municipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Escola Municipal Lobo D'Almada, no período de 02/06/2025 a 30/06/2025 e 01/08/2025 a 02/10/2025, na forma estabelecida da Lei Municipal n° 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto n° 075/2014- GAB/PMC que dispões em seu art.5°, inciso IV.
Designar a servidora Bianca Monteiro Tavares para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 037/2021 - PMC, bem como de seus termos aditivos, celebrado entre o Município de Calçoene, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a senhora Neli de Oliveira Santos, cujo objeto é o aluguel de um imóvel no Distrito do Carnot, destinado ao funcionamento do CRAS, SCFV, Conselho Tutelar e Programa Bolsa Família - PBF. Parágrafo único. Compete ao fiscal acompanhar e supervisionar todas as etapas da execução contratual, registrar ocorrências, verificar a regularidade dos serviços prestados, zelar pelo cumprimento das cláusulas contratuais e informar de imediato à autoridade competente qualquer irregularidade identificada.
Designar a servidora Bianca Monteiro Tavares para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 004/2023 - SEMTAS, bem como de seus termos aditivos, celebrado entre o Município de Calçoene, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e o senhor Rafael da Silva Machado, cujo objeto é o aluguel de um imóvel localizado na Av. FAB, nº 736, bairro das Palmeiras, destinado ao funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social, do CRAS, do CREAS e do Conselho Tutelar. Parágrafo único. Compete ao fiscal acompanhar e supervisionar todas as etapas da execução contratual, registrar ocorrências, verificar a regularidade dos serviços prestados, zelar pelo cumprimento das cláusulas contratuais e informar de imediato à autoridade competente qualquer irregularidade identificada.
Designar a servidora Bianca Monteiro Tavares para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 001/2025 - SEMAS/PMC, bem como de seus termos aditivos, celebrado entre o Município de Calçoene, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa R da C Teixeira LTDA, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em programas de Assessoramento Técnico Jurídico para usuários, lideranças comunitárias, trabalhadores, gestores e conselheiros de Assistência Social, de modo a qualificar o Sistema Único de Assistência Social no Município de Calçoene. Parágrafo único. Compete ao fiscal acompanhar e supervisionar todas as etapas da execução contratual, registrar ocorrências, verificar a regularidade dos serviços prestados, zelar pelo cumprimento das cláusulas contratuais e informar de imediato à autoridade competente qualquer irregularidade identificada.
Designar a servidora Bianca Monteiro Tavares para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 002/2024 - SEMAS, bem como de seus termos aditivos, celebrado entre o Município de Calçoene, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e o senhor Claudio Henrique da Silva Ribeiro, cujo objeto é o aluguel de um imóvel no Distrito do Lourenço, destinado ao funcionamento do CRAS, SCFV, Conselho Tutelar e Programa Bolsa Família - PBF.
